CNAE para fábrica de móveis: o código segue o material predominante. Madeira é o 3101-2/00, metal o 3102-1/00, plástico, vime e outros materiais o 3103-9/00, e colchões o 3104-7/00.
Os quatro constam do Anexo XI do MEI, cada um em uma ocupação, e a receita de fabricação entra no Anexo II do Simples Nacional. Esta página mostra a fronteira entre os códigos, o que muda quando a fábrica também vende ou monta, e o que conferir antes de registrar.
Qual é o CNAE de uma fábrica de móveis?
O IBGE divide a fabricação de móveis pelo material que predomina. O 3101-2/00 compreende móveis de madeira ou com predominância de madeira, de uso residencial e não residencial, e os móveis embutidos ou modulados. As notas incluem ainda o acabamento do móvel, como envernizamento, esmaltagem e laqueação.
O 3102-1/00 é o dos móveis com predominância de metal, e o 3103-9/00 o dos móveis de plástico moldado ou extrudado e de vime e junco. O colchão tem código próprio, o 3104-7/00, e as notas dizem que travesseiros e almofadas ficam fora, no 1351-1/00.
A marcenaria que faz móvel sob medida usa o mesmo 3101-2/00, e a página dela está em CNAE para marcenaria: fabricar o móvel, instalar o armário e consertar são três códigos diferentes. Aqui o foco é a fábrica que produz em série, com mais de um material e linha de produtos.
Quais CNAEs se encaixam em uma fábrica de móveis?
Conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 3101-2/00, móveis com predominância de madeira.
- 3102-1/00, móveis com predominância de metal.
- 3103-9/00, móveis de outros materiais, exceto madeira e metal.
- 3104-7/00, colchões.
- 3329-5/01, montagem de móveis de qualquer material para o consumidor final, quando feita por empresa especializada.
- 9529-1/05, reparação de artigos do mobiliário, com restauração e estofamento.
As notas do IBGE dizem que a montagem realizada sob contrato é o 3329-5/01, e não faz parte da fabricação. O design do móvel, quando vendido como serviço, é o 7410-2/03, design de produto, que compreende o design de mobiliário e não consta do Anexo XI.
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.
A fábrica de móveis pode ser MEI?
Pode, nas ocupações do Anexo XI. A tabela traz o marceneiro sob encomenda ou não (3101-2/00), o moveleiro de móveis metálicos (3102-1/00), o moveleiro (3103-9/00) e o colchoeiro (3104-7/00). O montador de móveis (3329-5/01) e o reparador de móveis (9529-1/05) também constam.
A pergunta que pesa é o tamanho. O teto é de R$ 81.000,00 por ano, e uma fábrica com equipe, estoque de chapas e entregas passa dele sem esforço. O que acontece ao estourar está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
O MEI pode ter mais de uma ocupação, desde que todas constem do anexo. Quantas e quais regras valem está em MEI pode ter mais de uma atividade? Até 16 ocupações no mesmo CNPJ.
O que o código muda no imposto?
Fabricar e vender o móvel é mercadoria industrializada pelo contribuinte, e a LC 123/2006 manda tributá-la pelo Anexo II (art. 18, §4º, II; §5º). O código de fabricação, qualquer um dos quatro, não troca o anexo. O desenho está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.
Se a fábrica também revende móvel de terceiros, essa receita é de revenda, do Anexo I (art. 18, §4º, I), e a lei manda considerá-las destacadamente. Quem vende o móvel na própria loja tem o varejo em CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados, e o colchão em CNAE para loja de colchões: qual código usar para colchoaria, móveis e cama, mesa e banho.
A montagem e a instalação são serviço, e o anexo delas depende do enquadramento da atividade. Fator R não entra aqui: a lei só o aplica às atividades dos §§5º-I e 5º-M do art. 18.
O que conferir antes de abrir a fábrica de móveis?
Para a fabricação de móveis, a tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional nem licença específica. O ponto de atenção é o endereço: fábrica com serra, verniz e armazenagem de chapas precisa de local que aceite o uso, e em São Paulo o alvará segue Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.
Quem vende mercadoria deve conferir a inscrição estadual, tema de Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo. O panorama das licenças além do alvará está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é escolher pelo cliente, e não pelo material. A fábrica de móveis de escritório que usa aço como material predominante está no 3102-1/00, e não no 3101-2/00, mesmo que seja chamada de moveleira.
O segundo é registrar só a fabricação e incluir montagem e instalação como se fossem a mesma atividade. O terceiro é não pensar nas peças de metal e de plástico que entram no móvel: o IBGE compreende ferragens para móvel em outros códigos, como o 2542-0/00, tratado em CNAE para serralheria: o código de artigos de serralheria, o de esquadrias e o de estruturas metálicas.
A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada. A oficina de metal vizinha está em CNAE para metalúrgica pequena: o código de quem fabrica peças e o de quem usina e solda para terceiros, e o caminho da escolha em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da fábrica de móveis?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Indústria pequena está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua fábrica.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O cenário da pequena indústria está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de fábrica de móveis?+
Depende do material: 3101-2/00 para madeira, 3102-1/00 para metal, 3103-9/00 para plástico, vime e outros e 3104-7/00 para colchões.
Fábrica de móveis pode ser MEI?+
Pode, nas ocupações do Anexo XI, como marceneiro (3101-2/00), moveleiro e colchoeiro. O teto é de R$ 81.000,00 por ano.
Qual anexo do Simples Nacional a fábrica de móveis usa?+
O Anexo II, para a venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte (LC 123/2006, art. 18, §4º, II). A revenda de móvel de terceiros vai para o Anexo I.
Móvel planejado tem CNAE próprio?+
Não. As notas do 3101-2/00 compreendem os móveis embutidos ou modulados de madeira, e a montagem sob contrato é o 3329-5/01.
Posso ter mais de um CNAE?+
Sim. A fábrica registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como montagem ou reparação. No MEI, todas precisam constar do Anexo XI.
Leia também
- CNAE para fabricação artesanal de alimentos: o código vem do produto, não da palavra artesanal
CNAE para fabricação artesanal de alimentos: o IBGE não tem código artesanal, e o código segue o produto. Veja geleia, queijo, molho, doce e prato pronto, e o que cabe no MEI.
- CNAE para fabricação de cosméticos: o 2063-1/00, o que ele inclui e o que a Anvisa pede
CNAE para fabricação de cosméticos: o 2063-1/00 inclui sabonetes, xampus e perfumes. O MEI não aceita, e a Anvisa informa que fabricar cosméticos exige AFE. Veja o Simples.
- CNAE para fabricação de embalagens: cada material tem o seu código
CNAE para fabricação de embalagens: papel é o 1731-1/00, cartolina o 1732-0/00, papelão ondulado o 1733-8/00, plástico o 2222-6/00 e metal o 2591-8/00. Veja o MEI e o ICMS.
Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 3101-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3101200, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3102-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3102100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3103-9/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3103900, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3104-7/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3104700, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3329-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3329501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9529-1/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9529105, IBGE, API de subclasses da CNAE, 7410-2/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7410203, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, e §5º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.