CNAE para metalúrgica pequena: o código depende do que a oficina faz, e não do nome do negócio. Fabricar artefatos estampados é o 2532-2/01, usinagem e solda para terceiros é o 2539-0/01, e o tratamento e revestimento de metais é o 2539-0/02.
Fabricar uma peça e trabalhar a peça do cliente são atividades diferentes na tabela, no MEI e no imposto. Esta página mostra a fronteira, o que consta no Anexo XI e o que conferir antes de abrir.
Qual é o CNAE de uma metalúrgica pequena?
"Metalúrgica" na linguagem de rua cobre muita coisa. Na tabela do IBGE, a metalurgia de verdade, como a fundição de ferro e aço (2451-2/00), é outro universo, e as notas do 2539 mandam a fundição para as classes 24.51 e 24.52.
A metalúrgica pequena costuma ser uma oficina de fabricação ou de serviço. O 2532-2/01 compreende artefatos estampados de ferro, aço e metais não ferrosos, peças repuxadas e artefatos de funilaria, como baldes e calhas. O 2539-0/01 compreende os serviços industriais de usinagem (torno, fresa), soldas e semelhantes, realizados sob contrato.
O 2539-0/02 compreende os serviços de tratamento de metais, também sob contrato: têmpera, galvanotécnica, pintura industrial e polimento.
Quais CNAEs se encaixam em uma metalúrgica pequena?
Conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 2532-2/01, artefatos estampados de metal e artefatos de funilaria.
- 2539-0/01, serviços de usinagem, tornearia e solda.
- 2539-0/02, serviços de tratamento e revestimento em metais.
- 2599-3/99, outros produtos de metal, com cofres, artigos sanitários de metal e artefatos diversos de ferro, aço e alumínio.
- 2512-8/00, esquadrias de metal, que a página da serralheria detalha.
- 2511-0/00, estruturas metálicas para edifícios, galpões e pontes.
O 2599-3/02, serviço de corte e dobra de metais, é outro código, e as notas do 2599-3/01 mandam o corte e dobra de metais para ele. A serralheria que faz portões e grades está em CNAE para serralheria: o código de artigos de serralheria, o de esquadrias e o de estruturas metálicas, e a que fabrica móveis de metal tem o 3102-1/00, tratado em CNAE para fábrica de móveis: madeira, metal, plástico e colchão têm códigos diferentes.
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A metalúrgica pequena pode ser MEI?
Em parte. O Anexo XI traz o fabricante de artefatos estampados de metal independente e o de artefatos de funilaria independente (2532-2/01), o torneiro mecânico e o soldador/brasador independentes (2539-0/01), o galvanizador independente (2539-0/02) e o artesão em metais independente (2599-3/99). O fabricante de esquadrias metálicas (2512-8/00) também consta.
As estruturas metálicas (2511-0/00), o corte e dobra (2599-3/02) e a fundição não constam. O teto é de R$ 81.000,00 por ano, e metal é matéria-prima cara, o que aproxima o limite. A lista está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra, e o limite em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.
No Anexo XI, o torneiro e o soldador aparecem só com ISS, o que reflete que prestam serviço e não vendem mercadoria.
O que o código muda no imposto?
Fabricar e vender é indústria, e a LC 123/2006 trata a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte no Anexo II (art. 18, §4º, II; §5º). O desenho está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo, e a rotina da indústria no Simples em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem.
O serviço é outra receita. O art. 18, §5º-B, IX, põe no Anexo III os "serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais". As atividades de usinagem, solda e tratamento de metais usam as mesmas palavras do texto da lei.
A lista de serviços da LC 116/2003 tem, no grupo de bens de terceiros, itens como galvanoplastia e anodização (14.05) e carpintaria e serralheria (14.13). A oficina que fabrica e também usina para outros tem duas receitas, e a lei manda considerá-las destacadamente. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz como fica a sua. Fator R não entra aqui.
O que conferir antes de abrir a metalúrgica?
A tabela do IBGE e o Anexo XI não ligam essas atividades a conselho profissional. O ponto de atenção é o endereço: o imóvel precisa aceitar o uso de oficina. O alvará de São Paulo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.
Esta página não leu fonte de órgão ambiental nem sanitário sobre tratamento de metais e galvanotécnica, e por isso não afirma exigência de licença: confirme o seu caso antes de abrir. O panorama das licenças está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é abrir com um código de fabricação e passar a maior parte do ano prestando serviço de usinagem para terceiros, ou o contrário. A atividade principal é a de maior receita auferida ou esperada, e o código errado distorce o anexo.
O segundo é abrir MEI com o 2539-0/01 e vender peças fabricadas, que são mercadoria. O terceiro é usar um código de metalurgia pesada ou de estruturas metálicas por achar que "metalúrgica" quer dizer isso.
O cenário da pequena fábrica está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo, e o caminho da escolha em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da metalúrgica?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Indústria pequena está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. A vidraçaria, vizinha na indústria de esquadrias, está em CNAE para vidraçaria: colocar o vidro, vender o vidro e fabricar o box usam códigos diferentes.
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Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de metalúrgica pequena?+
Depende do que ela faz: 2532-2/01 para artefatos estampados, 2539-0/01 para usinagem e solda sob contrato e 2539-0/02 para tratamento de metais.
Metalúrgica pode ser MEI?+
Em parte. O Anexo XI traz o fabricante de estampados, o torneiro mecânico, o soldador e o galvanizador. Estruturas metálicas e fundição não constam. O teto é de R$ 81.000,00 por ano.
Usinagem é serviço ou indústria?+
A tabela do IBGE trata a usinagem sob contrato como serviço industrial (2539-0/01), e a LC 123/2006, art. 18, §5º-B, IX, a cita entre os serviços do Anexo III.
Qual anexo do Simples Nacional a metalúrgica usa?+
Fabricar e vender é do Anexo II (art. 18, §4º, II). Usinagem, solda e tratamento de metais são citados no §5º-B, IX, do Anexo III.
Posso ter mais de um CNAE?+
Sim. A metalúrgica que fabrica e usina registra os dois, uma como principal e outra como secundária. No MEI, todas as ocupações precisam constar do Anexo XI.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 2532-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2532201, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2539-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2539001, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2539-0/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2539002, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2511-0/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2511000, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2599-3/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2599399, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2599-3/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2599302, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2451-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2451200, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2512-8/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2512800, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §§4º, 5º e 5º-B, IX https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei Complementar 116/2003, itens 14.01, 14.05 e 14.13 da lista https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
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