CNAE para loja de móveis planejados: se a loja vende o móvel que uma fábrica de terceiros produz, o código é o 4754-7/01, comércio varejista de móveis; se ela mesma fabrica, é o 3101-2/00, onde o IBGE lista cozinhas e banheiros planejados de madeira. A instalação feita por empresa especializada é um terceiro código, o 4330-4/02.
O planejado mistura três negócios: vender o projeto e o móvel, produzir as peças e montar tudo na casa do cliente. O IBGE separa os três, e a receita de cada um pode ir para um anexo diferente do Simples. Esta página mostra onde passa a fronteira.
Qual é o CNAE para loja de móveis planejados e quais códigos se encaixam?
Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 4754-7/01, comércio varejista de móveis, que o IBGE descreve como móveis novos para qualquer uso.
- 3101-2/00, fabricação de móveis com predominância de madeira, com cozinhas e banheiros planejados, armários modulados e móveis embutidos de madeira.
- 3102-1/00 e 3103-9/00, para o planejado em que predomina metal ou outro material, com cozinhas e banheiros planejados nesses materiais.
- 4330-4/02, instalação de armários embutidos e de armários de cozinhas planejadas, quando feita por unidade especializada.
- 3329-5/01, montagem de móveis para o consumidor final, que o IBGE descreve como não associada ao comércio.
- 4615-0/00, representantes comerciais e agentes do comércio de móveis, para quem vende por comissão sem comprar o móvel.
O projeto vendido como serviço à parte é design de interiores, o 7410-2/02, e o caso está em CNAE para design de interiores: o 7410-2/02, a decoração e a fronteira com a arquitetura.
Revenda ou fabricação: onde o IBGE põe a fronteira?
O critério é quem produz. A loja que encomenda as peças a uma fábrica, recebe e entrega ao cliente revende móvel novo, e o código é o de comércio. A marcenaria própria que corta, monta e acaba as peças é indústria, no 3101-2/00, que compreende os móveis embutidos de madeira.
A instalação tem uma nota que decide muitos casos. Na subclasse 1622-6/99, o IBGE diz que a instalação de armários embutidos só vai para o 4330-4/02 quando não é feita pelo próprio fabricante. A fábrica que instala o que produziu continua na fabricação.
A loja que só intermedeia a venda para a fábrica e recebe comissão não compra nem revende. Esse é o 4615-0/00, e o quadro do representante está em Contabilidade para representantes comerciais: CORE, comissão e Fator R.
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A loja de móveis planejados pode ser MEI?
Pode, nas ocupações do Anexo XI. A tabela traz o comerciante de móveis (4754-7/01), o marceneiro sob encomenda ou não (3101-2/00), o carpinteiro instalador (4330-4/02) e o montador de móveis (3329-5/01). O representante comercial (4615-0/00) e o design de interiores (7410-2/02) não constam.
O problema é o tamanho. O teto é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), e uma cozinha planejada tem ticket alto. O que acontece ao estourar está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
O que o código muda no Simples Nacional?
Para ME e EPP, a LC 123/2006 manda separar as receitas (art. 18, §4º). A revenda do móvel comprado da fábrica é do Anexo I (inciso I). A venda do móvel que a própria empresa fabrica é do Anexo II (inciso II e §5º), desenhado em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.
A instalação cobrada à parte é serviço, e aqui a lei pede cuidado. O §5º-B, IX, põe "serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral" no Anexo III. O §5º-C, I, põe obras de construção e decoração de interiores no Anexo IV, e o IBGE classifica o 4330-4/02 na seção de construção. Qual dos dois vale para a instalação do planejado deve ser confirmado com o contador.
O que conferir antes de abrir a loja de planejados?
A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional nem licença específica para vender ou fabricar móveis. O ponto de atenção é o endereço: a loja com marcenaria própria precisa de local que aceite a fabricação, e o caso da pequena fábrica está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.
Quem vende mercadoria precisa conferir a inscrição estadual, tema de Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo. A exposição em showroom segue a loja de móveis comum, explicada em CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é abrir só com o 4754-7/01 e montar uma marcenaria nos fundos. A loja passa a fabricar, e a receita da fabricação fica fora do cadastro e do anexo certo. A fábrica com linha própria está em CNAE para fábrica de móveis: madeira, metal, plástico e colchão têm códigos diferentes, e a marcenaria sob medida em CNAE para marcenaria: fabricar o móvel, instalar o armário e consertar são três códigos diferentes.
O segundo é usar o 3329-5/01 como se cobrisse o planejado inteiro. O IBGE limita esse código à montagem, e o 3101-2/00 diz que não compreende a montagem feita sob contrato. O terceiro é registrar revenda quando a loja só recebe comissão da fábrica.
A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada. O roteiro da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de planejados?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio e indústria pequena estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de fabricação ou instalação em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, e as demais atividades no índice Cnae.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de loja de móveis planejados?+
O 4754-7/01, comércio varejista de móveis, quando a loja revende o que uma fábrica produz. Se fabrica, é o 3101-2/00 para madeira, e a instalação por empresa especializada é o 4330-4/02.
Móvel planejado tem CNAE próprio?+
Não. O IBGE lista cozinhas e banheiros planejados dentro dos códigos de fabricação de móveis, separados pelo material predominante.
Loja de móveis planejados pode ser MEI?+
Pode, nas ocupações do Anexo XI, como comerciante de móveis (4754-7/01) ou marceneiro sob encomenda (3101-2/00). O teto é de R$ 81.000,00 por ano.
Em qual anexo do Simples Nacional a loja de planejados é tributada?+
A revenda vai para o Anexo I e a fabricação própria para o Anexo II (LC 123/2006, art. 18, §4º, I e II). A instalação cobrada à parte depende do enquadramento do serviço.
Posso ter mais de um CNAE na loja de planejados?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como fabricação e instalação, e no MEI todas precisam constar do Anexo XI.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754701, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3101-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3101200, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3102-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3102100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3103-9/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3103900, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330402, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1622-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1622699, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3329-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3329501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4615-0/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4615000, IBGE, API de subclasses da CNAE, 7410-2/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7410202, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, §5º, §5º-B, IX, §5º-C, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
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