CNAE para loja de colchões: qual código usar para colchoaria, móveis e cama, mesa e banho

CNAE para loja de colchões: o código de referência é o 4754-7/02, comércio varejista de artigos de colchoaria. Se a loja também vende cômoda ou guarda-roupa, o móvel tem outra subclasse, o 4754-7/01, e a roupa de cama fica no 4755-5/03.

Quem abre uma colchoaria costuma achar que um código resolve a loja inteira. Resolve só o colchão. Esta página mostra os códigos que o IBGE descreve para o negócio, o que eles mudam no imposto e o que conferir antes de registrar.

Quais CNAEs se encaixam em uma loja de colchões?

Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4754-7/02, comércio varejista de artigos de colchoaria. É a subclasse própria do colchão.
• 4754-7/01, comércio varejista de móveis. O IBGE inclui móveis novos para qualquer uso.
• 4755-5/03, comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho.
• 4785-7/99, comércio varejista de outros artigos usados. As notas do IBGE citam móveis e utensílios usados.
• 3104-7/00, fabricação de colchões. Só entra se a empresa fabrica, e não apenas revende.

As duas primeiras estão na mesma classe do IBGE, comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação, mas cada uma é uma subclasse separada. O IBGE deixa claro que a subclasse de colchoaria não compreende móveis, que ficam no 4754-7/01.

A loja de colchões pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de artigos de colchoaria independente, com o código 4754-7/02. Traz também o comerciante de móveis independente (4754-7/01) e o comerciante de artigos de cama, mesa e banho (4755-5/03).

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), e colchão é produto de ticket alto: poucas vendas por mês já aproximam a loja do limite. O que acontece quando ele estoura está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Quem fabrica colchão tem outra ocupação. O colchoeiro independente consta da lista com o código 3104-7/00, que é de fabricação, e não de comércio. Quem junta fabricação e revenda precisa registrar os dois códigos.

O que o código muda no Simples Nacional?

Para a loja que é ME ou EPP, o código não escolhe o anexo. A LC 123/2006 manda tributar a revenda de mercadorias pelo Anexo I (art. 18, §4º, I), e colchão comprado pronto para vender é revenda.

Já a fabricação própria segue outro caminho. A venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte é tributada pelo Anexo II (art. 18, §4º, II), e a lei manda separar as duas receitas para o pagamento. A loja que revende marca de terceiros e também faz colchão sob medida tem as duas.

O desenho do Anexo I está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa, e o do Anexo II em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. O comércio como um todo está em Simples Nacional para comércio: como a loja paga imposto e o que fica fora do DAS.

O que conferir antes de abrir a colchoaria?

Não existe conselho profissional para quem vende colchão. O ponto é o endereço: o imóvel precisa aceitar o uso comercial, e a prefeitura é quem diz. Em São Paulo, o código entra na análise do alvará, tema de Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

Loja de móvel e colchão costuma ter área grande de estoque e exposição. As licenças além do alvará dependem do risco da atividade e do imóvel, como explica Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará. Confira o enquadramento com a prefeitura antes de assinar o aluguel.

Outra checagem é a inscrição estadual, porque a loja vende mercadoria: Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo explica quem precisa. E o objeto social do contrato deve conter as atividades do cadastro, como mostra Objeto social: como escrever as atividades da empresa no contrato social.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código da loja de colchões?

O erro mais comum é registrar só o 4754-7/02 e vender cômoda, guarda-roupa e jogo de lençol. Móvel e roupa de cama têm subclasse própria, e vender sem ela no cadastro é operar uma atividade que não está registrada.

O segundo erro é abrir como fabricante sem fabricar. Quem só compra colchão pronto e revende não precisa do código de fabricação, e carregá-lo pode mudar o anexo e a leitura do fisco sobre a empresa.

O terceiro é tratar colchão usado como novo. O IBGE manda o móvel de segunda mão para o 4785-7/99, comércio varejista de outros artigos usados. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as demais devem ser as que a empresa de fato exerce. A página irmã CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados trata do mesmo problema para a loja de móveis.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de colchões?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se você ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se a loja já existe e o cadastro não reflete o que ela vende, a mudança de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu mix, principal e secundários.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A visão geral do varejo está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754702, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754701, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755503, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3104-7/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3104700, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4785-7/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4785799, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm