CNAE para escola de música: o código é o 8592-9/03, ensino de música, que o IBGE descreve com cursos de instrumento musical ou canto e com o conservatório, exceto o de nível superior. O MEI tem a ocupação de instrutor de música independente nesse código, e a escola de artes está no Anexo III do Simples Nacional.
Quem pesquisa isso costuma ser o professor de violão que quer formalizar as aulas ou o músico que vai abrir uma escola com salas e turmas. O código é o mesmo nos dois casos. O que muda é o porte, e o desenho geral do ensino está em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III.
Qual o CNAE para escola de música e quais códigos se encaixam?
Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 8592-9/03, ensino de música, com aulas de música, de instrumento e de canto, e conservatório, exceto de graduação.
- 8592-9/02, ensino de artes cênicas, exceto dança, com teatro e impostação de voz para artes cênicas.
- 8592-9/99, ensino de arte e cultura não especificado anteriormente, como pintura, escultura e artesanato.
- 4756-3/00, comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios, para a escola que vende instrumento, corda, palheta ou partitura.
- 7729-2/02, aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, que inclui o aluguel de instrumentos musicais.
A nota do 8592-9/03 diz que ele compreende as instituições com cursos independentes de instrumento musical ou canto e também os instrutores independentes. Ela tira do código o ensino de música de nível superior e as atividades de bandas, grupos e orquestras.
A loja, o aluguel e o conserto de instrumentos têm página própria em CNAE para loja de instrumentos musicais: o código da venda, do aluguel, do conserto e da aula. Se a escola também ensina idiomas, o código e as regras estão em CNAE para escola de idiomas: o 8593-7/00, o que ele inclui e quando a escola passa do MEI.
Escola de música pode ser MEI?
Pode, no formato de professor que trabalha por conta própria. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o instrutor de música independente, no 8592-9/03, o instrutor de artes cênicas independente, no 8592-9/02, e o instrutor de arte e cultura em geral independente, no 8592-9/99.
O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), e a lei admite um único empregado (art. 18-C). A escola com vários professores contratados e várias salas passa do que o MEI permite. O que acontece ao estourar o teto está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.
A lista do MEI também tem o comerciante de instrumentos musicais e acessórios (4756-3/00) e o locador de instrumentos musicais (7729-2/02). O professor que vende e aluga pode registrar essas ocupações, desde que todas constem do anexo, e a lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.
Em qual anexo do Simples Nacional fica a escola de música?
A LC 123/2006, art. 18, §5º-B, I, põe no Anexo III as escolas de artes e as escolas livres, entre outros tipos de ensino. A escola de música cabe no texto do inciso, e o anexo é o III nos dois casos. Fator R não entra, e a folha de salários não troca o anexo.
A venda de instrumento e de acessório é outra receita. A revenda de mercadorias é tributada pelo Anexo I (art. 18, §4º, I), e a receita da loja é informada separada da mensalidade no PGDAS-D. A tabela do Anexo III e o cálculo da alíquota estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.
Na reforma tributária, o curso livre de música não aparece no Anexo II da LC 214/2025, a lista de serviços de educação com redução de 60% do IBS e da CBS (art. 129). O efeito para cada tipo de escola está em Reforma tributária na educação: o que muda para escolas e cursos.
O que conferir antes de abrir a escola de música?
Nesta página não foi possível confirmar, em fonte oficial aberta, exigência de conselho profissional ou de autorização de órgão de educação para o curso livre de música. As checagens são de espaço, de cadastro e de rotina.
O primeiro ponto é o endereço. A escola com salas de aula precisa de imóvel que aceite o uso, e em São Paulo o alvará segue Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco. Outras licenças possíveis estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
O segundo é o que a escola vende. Mensalidade, pacote de aulas, venda de instrumento e aluguel de instrumento são receitas distintas, e a empresa precisa ter cada atividade no cadastro e descrever cada uma na nota.
O terceiro é a estrutura. Quem começa como MEI e abre turmas deve planejar a mudança para microempresa antes do teto, e o passo a passo está em Como passar de MEI para ME: motivo, prazo e a ordem certa de fazer.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é usar o 8599-6/99, outras atividades de ensino. A nota do IBGE tira desse código o ensino de música, de dança e de artes cênicas, e a aula de violão ou de canto vai para o 8592-9/03. A escola de dança está em CNAE para escola de dança: o código da aula, o do espetáculo e por que não é MEI. O código do professor de matérias escolares está em CNAE para professor particular: o 8599-6/99 e os códigos de idiomas, música e informática.
O segundo é confundir a escola com a banda. O músico que toca em evento, show ou casamento está no 9001-9/02, produção musical, que o IBGE separa do ensino. Quem dá aula e também se apresenta tem duas atividades.
O terceiro é vender instrumento só com o código de ensino. A venda é comércio, com código e anexo próprios, e a escola que monta uma loja precisa incluir a atividade antes da primeira venda. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e o método geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da escola de música?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os clientes típicos, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua escola.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. As demais atividades estão no índice Cnae.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de escola de música?+
O 8592-9/03, ensino de música, que inclui aulas de instrumento e de canto, conservatório, exceto de nível superior, e instrutores independentes.
Escola de música pode ser MEI?+
Pode, como instrutor de música independente (8592-9/03), na lista do Anexo XI. O teto é de R$ 81.000,00 por ano e a lei admite um único empregado.
Em qual anexo do Simples Nacional fica a escola de música?+
No Anexo III, porque o art. 18, §5º-B, I, da LC 123/2006 cita as escolas de artes e as escolas livres. Não há Fator R, e a folha não troca o anexo.
A venda de instrumentos usa o mesmo CNAE?+
Não. A venda de instrumentos e acessórios é comércio varejista, no 4756-3/00, e a receita de revenda é informada separada da mensalidade.
Posso ter mais de um CNAE na escola de música?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como ensino, venda e aluguel de instrumentos, e no MEI todas precisam constar do Anexo XI.
Leia também
- CNAE para escola infantil: creche e pré-escola são dois códigos, sem MEI e com autorização
CNAE para escola infantil: o 8511-2/00 é a creche e o 8512-1/00 a pré-escola. Veja por que não cabe MEI, o Anexo III do Simples e a autorização exigida pela LDB.
- CNAE para estúdio de pilates: condicionamento físico ou fisioterapia, qual código usar
CNAE para estúdio de pilates: o 9313-1/00 vale para o condicionamento físico e o 8650-0/04 para a fisioterapia. Veja o MEI, o Fator R no Simples e o que conferir.
- CNAE para estúdio de tatuagem: o código de tatuagem e piercing, o MEI e a venda de joias
CNAE para estúdio de tatuagem: o código é o 9609-2/06, de tatuagem e piercing, e o MEI tem as ocupações de tatuador e de colocador de piercing. Veja o Simples.
Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592903, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592902, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592999, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599699, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4756-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4756300, IBGE, API de subclasses da CNAE, 7729-2/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7729202, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9001-9/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9001902, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e §5º-B, I, e art. 18-A, §1º, e art. 18-C https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei Complementar 214/2025, art. 129 e Anexo II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.