CNAE para escola de natação: o código é o 8591-1/00, ensino de esportes, que o IBGE descreve com escolinha de natação e ensino de natação. Ele não é permitido ao MEI, e no Simples Nacional o anexo depende do Fator R.
A pergunta que muda o cadastro é de quem é a piscina. A escola que dá aula em piscina de clube ou de condomínio faz uma coisa. A que tem piscina própria, aluga raia e vende hidroginástica faz três, e cada uma pode pedir um código.
Qual o CNAE para escola de natação?
Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE:
- 8591-1/00, ensino de esportes. A lista traz escolinha de natação, natação (ensino, curso, escola de), mergulho e surf, ao lado de outras modalidades.
- 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, cuja lista traz a hidroginástica, para a escola que oferece essa turma a adultos.
- 9311-5/00, gestão de instalações de esportes, cuja lista traz a gestão de piscinas esportivas, para quem explora a piscina e a aluga a terceiros.
- 9319-1/01, produção e promoção de eventos esportivos, para quem organiza torneios e festivais de natação.
- 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, para a venda de roupa e material para a prática de esportes.
Quem só ensina usa o primeiro código. Os outros entram como secundários se a escola de fato fizer aquilo.
Escola de natação pode ser MEI?
Não. Nem o 8591-1/00 nem o 9313-1/00 constam do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. A lista não traz professor de natação nem instrutor de educação física.
O professor particular, no 8599-6/99, não resolve: a nota do IBGE exclui desse código o ensino de esportes. A lista completa do MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
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O que o código muda no Simples Nacional?
A LC 123/2006 cita, no Anexo III, as "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes" (art. 18, §5º-D, III). A natação aparece pelo nome. A hidroginástica não é citada na lei, e o enquadramento dessa turma deve ser confirmado com o contador.
Quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita bruta do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, II). Esse cálculo é o Fator R, e a conta está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.
A escola de natação costuma ter uma folha pesada, com professores, salva-vidas e recepção. Isso ajuda a ficar no Anexo III, mas a forma de contratar muda a conta, e vale simular antes de decidir entre CLT e PJ.
A venda de touca, óculos e maiô é revenda de mercadoria, e a lei manda destacar cada tipo de receita no pagamento (art. 18, §4º). A escola de esportes em geral, com futebol e luta, está em CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código, e o quadro das academias em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará.
O que conferir antes de abrir a escola?
O primeiro ponto é a piscina. A água de uso coletivo envolve vigilância sanitária. Na capital, o Portal Integrador Estadual classifica o risco de cada atividade pelo CNAE informado (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º), e o resultado deve ser consultado antes de abrir. Outras licenças estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
O segundo é o conselho. A Lei 9.696/1998 reserva as atividades de Educação Física aos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (art. 1º), em atividades "físicas e do desporto" (art. 3º). Confirme com o CREF o que vale para os professores da sua escola, porque a página não detalha cada modalidade.
O terceiro é a fronteira com a saúde. A nota do IBGE no 9313-1/00 diz que ele não compreende fisioterapia nem hidroterapia, que ficam no 8650-0/04. Anunciar aula de hidroginástica com promessa de tratamento coloca a escola em outro campo, tema de CNAE para clínica de fisioterapia: o 8650-0/04 e os códigos que entram quando a clínica cresce.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é registrar a escola de natação no código de condicionamento físico, por causa do nome "academia". A natação ensinada em escola é do 8591-1/00, e a nota desse código diz que ele não compreende o condicionamento físico. Quem tem as duas turmas usa os dois.
O segundo é cadastrar só a aula quando a escola aluga a piscina. A gestão de piscinas é o 9311-5/00, e a nota desse código exclui o ensino de esportes. Se as duas receitas existem, os dois códigos entram.
O terceiro é abrir MEI para o professor que "só dá aula". Como o 8591-1/00 não está na lista, o cadastro descreveria uma atividade que o MEI não pode exercer. O método geral de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da escola de natação?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os clientes da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
Se a escola ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a alugar a piscina ou a oferecer hidroginástica, a inclusão de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua escola.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A academia de musculação está em CNAE para academia de ginástica: o 9313-1/00, a luta que vai para outro código e o Fator R, e as demais atividades estão no índice Cnae.
Perguntas frequentes
Qual é o código da escolinha de natação?+
O 8591-1/00, ensino de esportes, cuja lista do IBGE traz a escolinha de natação e o ensino de natação.
Professor de natação pode ser MEI?+
Não. O 8591-1/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.
Em qual anexo do Simples Nacional a escola de natação é tributada?+
No Anexo III, pelo art. 18, §5º-D, III, da LC 123/2006, que cita a natação. A tributação passa ao Anexo V quando a folha fica abaixo de 28% da receita.
A hidroginástica tem o mesmo código da aula de natação?+
Não. A hidroginástica consta da lista do 9313-1/00, condicionamento físico, e a aula de natação, do 8591-1/00.
Posso ter mais de um CNAE na escola de natação?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce. Na escola, a aula costuma ser a principal, e o aluguel da piscina e a loja entram como secundários.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8591-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8591100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9311-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9311500, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9319-1/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9319101, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4763-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4763602, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, §5º-D, III, e §5º-M, II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 9.696/1998, arts. 1º e 3º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025
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