CNAE para escola de dança: o código é o 8592-9/01, ensino de dança, que o IBGE descreve com aulas de ballet, dança de salão e danças folclóricas e populares. O código não é permitido ao MEI, e no Simples Nacional o anexo depende do Fator R.
Quem pesquisa isso costuma ser a professora que vai abrir a própria escola, ou o dono de estúdio que agora vai montar o espetáculo de fim de ano. O código da aula é um só. O do espetáculo, da venda de figurino e do baile aberto ao público são outros.
Quais CNAEs se encaixam em uma escola de dança?
Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 8592-9/01, ensino de dança. A lista do IBGE traz ballet, dança de salão, academia de dança popular e folclórica e o instrutor de dança, e a nota inclui os instrutores independentes.
- 9001-9/03, produção de espetáculos de dança, para a escola que produz e promove apresentações, grupos e companhias de dança.
- 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, para a escola que também oferece ginástica, aeróbica, alongamento ou pilates.
- 8592-9/99, ensino de arte e cultura não especificado anteriormente, para cursos de pintura, escultura ou artesanato que a escola ofereça.
Os três últimos entram como secundários só se a escola de fato fizer aquilo.
Escola de dança pode ser MEI?
Não. O 8592-9/01 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. A lista não traz uma ocupação de instrutor de dança.
Aqui mora a confusão. O Anexo XI traz o instrutor de artes cênicas independente, no 8592-9/02, e o instrutor de música, no 8592-9/03. Mas a nota do IBGE no 8592-9/02 diz que ele não compreende o ensino de dança, que fica no 8592-9/01. A escola de música tem página própria em CNAE para escola de música: o 8592-9/03, o MEI do instrutor e o que fica fora do código.
O mesmo vale para o professor particular, no 8599-6/99: a nota do IBGE exclui o ensino de dança desse código. O caso do professor que dá aula sozinho de outras matérias está em CNAE para professor particular: o 8599-6/99 e os códigos de idiomas, música e informática, e a lista do MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
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O que o código muda no Simples Nacional?
A LC 123/2006 cita as "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais" no Anexo III (art. 18, §5º-D, II). Quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita bruta do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, II).
Esse cálculo é o Fator R, e a conta completa está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. A escola de dança não segue o anexo fixo das escolas de artes: a lei lista as escolas de artes no Anexo III (§5º-B, I), mas exclui expressamente as atividades dos incisos II e III do §5º-D.
Na prática, a escola de dança fica com as academias, não com a escola de idiomas. O quadro das escolas está em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III, e o das academias, com mensalidade e folha, em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará.
A venda de figurino, sapatilha e roupa de ensaio é outra receita: revenda de mercadoria, do Anexo I (art. 18, §4º, I), e a lei manda destacar cada tipo de receita no pagamento.
E o espetáculo de fim de ano?
O IBGE separa a aula do palco. A produção e a promoção de espetáculos de dança, de grupos e de companhias ficam no 9001-9/03, e não no código do ensino.
A LC 123/2006 põe no Anexo III, sem Fator R, as produções artísticas e culturais e sua apresentação, inclusive artes cênicas (art. 18, §5º-B, XV). Se a bilheteria do recital entra nessa regra ou acompanha a mensalidade é ponto para confirmar com o contador antes de vender ingresso.
A organização de festas e feiras é outro código, o 8230-0/01, e a nota do IBGE exclui dele os eventos culturais. A fronteira está em CNAE para organização de eventos: o código da produtora, o da casa de eventos e o do evento esportivo.
O que conferir antes de abrir a escola?
O primeiro ponto é o espaço. Em São Paulo, o código entra na análise do alvará, tema de Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco, e as outras licenças estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
O segundo é a vigilância sanitária. Na capital, o Portal Integrador Estadual classifica o risco por CNAE (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º), e o resultado do 8592-9/01 deve ser consultado antes de abrir, em vez de presumido.
O terceiro é o conselho. A Lei 9.696/1998 reserva as atividades de Educação Física aos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (art. 1º) e fala em "atividades físicas e do desporto" (art. 3º), sem citar a dança.
Nesta página não foi possível confirmar, em fonte oficial aberta, uma exigência de conselho específica para ensinar dança. Se a escola tem aulas de condicionamento físico, vale conferir o caso com o CREF.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é abrir MEI como instrutor de artes cênicas para dar aula de dança. O Anexo XI aceita o 8592-9/02, mas o IBGE tira a dança desse código, e o cadastro passa a descrever outra atividade.
O segundo é escolher o código de salão de dança. O 9329-8/01 é das discotecas, danceterias, salões de dança e bailes, e a nota do IBGE diz que ele não compreende as academias de dança. A casa noturna e o baile aparecem em CNAE para bar: com ou sem entretenimento, o que o MEI aceita e o que conferir antes de abrir.
O terceiro é registrar a escola em condicionamento físico, no 9313-1/00, por achar que dança é exercício. A lista do IBGE desse código traz ginástica, musculação, yoga e pilates, e o estúdio de yoga, que usa esse código, está em CNAE para estúdio de yoga: o código, o MEI e o que muda para quem dá aula sozinho.
A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as demais devem ser as que a empresa de fato exerce. O método geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da escola de dança?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
Se a escola ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a vender figurino ou a produzir espetáculo, a mudança de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua escola.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A escola de luta e de natação está em CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código, e as demais atividades no índice Cnae.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de escola de dança?+
O 8592-9/01, ensino de dança, que inclui ballet, dança de salão, danças folclóricas e populares e os instrutores independentes de dança.
Professor de dança pode ser MEI?+
Não. O 8592-9/01 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, e o instrutor de artes cênicas da lista usa o 8592-9/02, código do qual o IBGE exclui o ensino de dança.
Em qual anexo do Simples Nacional a escola de dança é tributada?+
A LC 123/2006 põe as academias de dança no Anexo III (art. 18, §5º-D, II), e a tributação passa ao Anexo V quando a folha fica abaixo de 28% da receita (§5º-M, II). A revenda de figurino é do Anexo I.
O recital de fim de ano usa o mesmo CNAE da aula?+
Não. A produção e a promoção de espetáculos de dança são o 9001-9/03, código separado do ensino. A escola que produz espetáculo registra essa atividade como secundária.
Posso ter mais de um CNAE na escola de dança?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce. Na escola, a aula costuma ser a principal, e o espetáculo e a loja entram como secundários.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592901, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592902, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9001-9/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9001903, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9329-8/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329801, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599699, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8230-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8230001, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, §5º-B, I e XV, §5º-D, II, e §5º-M, II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 9.696/1998, arts. 1º e 3º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.