CNAE para teatro e espaço cultural: 9003-5/00

O CNAE para teatro e espaço cultural é o 9003-5/00, gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas, usado por quem administra a sala, a casa de espetáculos ou a casa de cultura. A produção das peças, a venda de ingressos e o bar têm códigos próprios, e a atividade não pode ser MEI.

Qual é o CNAE para teatro e espaço cultural

A tabela do IBGE, conferida em 08/11/2026, diz que a subclasse 9003-5/00 compreende a gestão de salas de teatro, de música e de outras atividades artísticas e culturais, a exploração de casas de espetáculos e a gestão de casas de cultura. A lista de atividades inclui:

teatro, gestão de sala de;
casa de cultura;
casa de espetáculos e casa de shows;
exploração de cafés-teatro;
gestão de salas de música e de salas dedicadas a atividades artísticas.

O ponto central é a gestão do espaço. Quem tem o imóvel, a estrutura e a programação usa o 9003-5/00. A casa voltada a shows musicais tem página própria, em CNAE para casa de shows: o código do espaço, o do bar com palco e o da produção do show.

O que o 9003-5/00 não cobre

A nota do IBGE exclui da subclasse:

a exibição cinematográfica, no 5914-6/00;
a produção teatral e as apresentações em casas de espetáculos e teatros, no 9001-9/01;
a exploração de salões de dança, bailes, discotecas e danceterias, no 9329-8/01.

A produção teatral é a atividade da companhia que monta e apresenta a peça. A nota do 9001-9/01 confirma o outro lado: ele não compreende a gestão de salas de teatro, que é o 9003-5/00. A companhia está em CNAE para companhia de teatro: código, Simples e forma de abrir, a produção em CNAE para produção teatral: código da produtora, MEI e ISS em São Paulo e o ator que trabalha por conta própria em CNAE para ator independente: qual código usar para trabalhar como PJ.

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Espaço que também produz, vende e aluga

Muitos espaços culturais fazem várias coisas. Cada uma puxa um código:

montar peças próprias: 9001-9/01, produção teatral;
vender ingressos de espetáculos de terceiros: a classe 90.01-9 do IBGE remete a reserva e venda de ingressos para o 7990-2/00;
dar oficinas e cursos: o tema está em CNAE para escola de teatro: o 8592-9/02, o código do espetáculo e quando o professor pode ser MEI;
servir bebidas: código de bar, explicado em CNAE para bar com música ao vivo: o código com entretenimento e o que muda;
alugar o espaço para festas e eventos: a nota do 8230-0/01 remete as casas de festas e eventos ao 8230-0/02, tema de CNAE para espaço para eventos: o 8230-0/02, a gestão de espaço para exposição e a cessão que é serviço.

O principal fica com a receita maior. Os secundários garantem que a nota fiscal de cada serviço saia com o código certo.

Empresa ou associação cultural

Parte dos espaços culturais funciona como associação, sem fins lucrativos, mantida por mensalidades de associados, doações e editais. O formato muda o registro, a tributação e a possibilidade de optar pelo Simples. A comparação está em CNAE para associação cultural: código, estatuto, projetos e obrigações.

Teatro e espaço cultural podem ser MEI?

Não. A subclasse 9003-5/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações do MEI, conferida em 08/11/2026.

Algumas atividades ligadas ao palco têm ocupação no Anexo XI, como "humorista e contador de histórias" (9001-9/01), "cantor(a)/músico(a)" (9001-9/02) e "técnico(a) de sonorização e de iluminação" (9001-9/06). Elas servem ao artista e ao técnico, não à gestão da sala.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, inciso XV, coloca no Anexo III as "produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas e audiovisuais". Esse inciso não está na regra do Fator R do § 5º-M.

A gestão de um teatro, que vende a apresentação de espetáculos, tende a se enquadrar nesse inciso. Mesmo nos casos em que não se enquadre, serviços sem previsão expressa vão ao Anexo III pelo § 5º-F. A venda de bebidas no bar é revenda de mercadorias e vai ao Anexo I (§ 4º, I). O funcionamento do Anexo III está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS e o serviço em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

O que muda com a reforma tributária

A LC 214/2025, art. 139, inciso I, reduz em 60% o IBS e a CBS sobre os bens e serviços do Anexo X ligados a espetáculos teatrais, circenses e de dança. O § 1º do mesmo artigo limita a redução a produções realizadas no País que contenham majoritariamente obras de autores brasileiros ou interpretadas majoritariamente por artistas brasileiros.

Para o espaço cultural, a programação passa a ter efeito no imposto. Uma temporada de peça brasileira e um espetáculo estrangeiro em turnê podem ter tratamentos diferentes. A base do IBS e da CBS está em IBS e CBS: o que são, quem administra e o que muda no seu preço.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

se o negócio é gerir o espaço, produzir peças ou os dois;
se haverá bilheteria para terceiros, bar e aluguel do espaço;
se o formato será empresa ou associação cultural;
o alvará e as licenças de local de reunião de público;
a programação prevista, por causa da regra de produção nacional na reforma.

A abertura passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Casa de cultura usa o mesmo CNAE de teatro?+

Sim. A subclasse 9003-5/00 compreende a gestão de casas de cultura, ao lado da gestão de salas de teatro e de casas de espetáculos.

O teatro que monta as próprias peças precisa de outro código?+

Precisa incluir o 9001-9/01, produção teatral. A nota do IBGE separa a produção e a apresentação das peças da gestão da sala.

Espaço cultural pode ser MEI?+

Não. O 9003-5/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Artistas e técnicos que se apresentam no espaço podem ter ocupações próprias de MEI.

Teatro paga Fator R no Simples?+

Se a atividade se enquadra no art. 18, § 5º-B, XV, da LC 123/2006, que vai ao Anexo III e não entra no § 5º-M, não. O enquadramento da gestão da sala quem confere é o contador.

A reforma reduz o imposto do teatro?+

Para espetáculos teatrais com produção nacional majoritariamente brasileira, a LC 214/2025, art. 139, I e § 1º, reduz em 60% o IBS e a CBS dos itens do Anexo X.

CNAE para teatro e espaço cultural: gestão da sala, bilheteria e Simples