CNAE para companhia de teatro: 9001-9/01

O CNAE para companhia de teatro é o 9001-9/01, "Produção teatral", que o IBGE usa para a produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro e para as demais atividades dessas companhias. A companhia não pode ser MEI, mas como microempresa no Simples Nacional as artes cênicas têm anexo definido em lei, o Anexo III.

Qual é o CNAE para companhia de teatro

A tabela do IBGE descreve a subclasse 9001-9/01 com duas frentes: a produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro, em casas de espetáculos e em teatros, e as demais atividades das companhias de teatro. O código também inclui as atividades de atores independentes.

Entre as atividades listadas estão "companhia de teatro", "companhia teatral; atividade de", "grupo, conjunto teatral; atividade de" e "produção teatral; atividade de". A companhia que ensaia, monta e apresenta seus espetáculos, viajando por diferentes palcos, está no centro desse código.

O que fica fora do 9001-9/01

A nota da subclasse lista o que vai para outros códigos:

agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas: 7490-1/05;
agenciamento de elenco, inclusive para teatro: 7810-8/00;
reserva e venda de ingressos para teatro: 7990-2/00;
gestão de salas de teatro: 9003-5/00.

Esse último ponto é o mais comum. Se a companhia tem sede própria e aluga a sala para outros grupos, a gestão do espaço é outra atividade. O IBGE põe no 9003-5/00 a gestão de salas de teatro, de música e de casas de cultura, e a página desse caso é CNAE para teatro e espaço cultural: gestão da sala, bilheteria e Simples. A venda de ingressos está em CNAE para venda de ingressos e bilheteria: código e receita de comissão.

Quem trabalha como produtor de espetáculos de terceiros encontra o ângulo em CNAE para produção teatral: código da produtora, MEI e ISS em São Paulo, e o ator que atua sozinho em CNAE para ator independente: qual código usar para trabalhar como PJ.

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Companhia de teatro pode ser MEI?

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz uma única ocupação com o código 9001-9/01: "humorista e contador de histórias". Ela descreve o artista individual que faz esse tipo de apresentação, não uma companhia com elenco, direção e técnicos.

Além disso, o MEI é empresário individual. Uma companhia é, por natureza, um grupo. Quando vários artistas dividem a criação, o risco e o resultado, a forma jurídica certa é uma sociedade ou uma associação, não um MEI no nome de um deles.

Empresa ou associação: qual formato

A companhia tem dois caminhos principais. O primeiro é a sociedade empresária limitada, com sócios, capital social e distribuição de lucros. O segundo é a associação sem fins lucrativos, em que o resultado é reinvestido no projeto e não distribuído.

A escolha depende do plano da companhia: quem vive de bilheteria e de contratos com casas de espetáculo costuma ir para a empresa; quem trabalha com projetos culturais, formação e editais públicos muitas vezes prefere a associação. A página de CNAE para associação cultural: código, estatuto, projetos e obrigações trata do segundo caminho, e o terceiro setor em geral está em Contabilidade para igrejas e associações: imunidade, isenção, ECD e ECF.

Como fica no Simples Nacional

Aqui a lei é expressa. A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XV, põe no Anexo III as "produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas e audiovisuais". A apresentação de peças de teatro é artes cênicas.

O resumo do Anexo III está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS, e a comparação com outros regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Na sociedade, os artistas que são sócios recebem por pró-labore, por distribuição de lucros ou pelos dois. A diferença de custo entre um e outro está em Pró-labore ou distribuição de lucros: como o sócio deve retirar.

Registro profissional dos artistas

A Lei 6.533/1978 regula as profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões. O art. 6º diz que o exercício dessas profissões requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, com validade em todo o território nacional.

O registro é da pessoa, não da empresa. A companhia que contrata atores e técnicos deve conferir a situação de cada um no contrato.

A forma de contratação também pesa no custo. Elenco fixo com salário entra na folha da companhia, com encargos todo mês. Ator contratado por temporada, com CNPJ próprio, emite nota para a companhia. As duas formas existem, mas cada uma tem regras trabalhistas diferentes, e o contrato precisa refletir a relação real.

O que conferir antes de abrir

Formato: sociedade ou associação, conforme o plano da companhia.
Sede: só ensaio ou também sala aberta ao público, que pede o 9003-5/00.
Contratos: com casas de espetáculo, com elenco e com técnicos.
Direitos autorais: autorização do autor do texto encenado.
Turnê: confira as exigências locais de cada cidade onde a peça vai ser apresentada, e guarde contrato e nota de cada praça.

O registro da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Grupos de outras artes cênicas encontram o ângulo de dança em CNAE para grupo de dança: espetáculo, aulas e eventos.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Grupo de teatro amador precisa de CNPJ?+

Não é obrigatório para ensaiar e se apresentar sem cobrança. O CNPJ passa a ser necessário quando o grupo vende espetáculos, recebe de contratantes ou participa de editais que exigem pessoa jurídica.

A companhia pode ter o próprio teatro no mesmo CNPJ?+

Pode, com dois códigos: o 9001-9/01 para a produção dos espetáculos e o 9003-5/00 para a gestão da sala, que o IBGE trata como atividade separada.

Companhia de teatro paga qual anexo do Simples?+

O Anexo III, porque a LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XV, inclui expressamente as apresentações de artes cênicas nesse anexo.

Os atores da companhia precisam de registro profissional?+

A Lei 6.533/1978, art. 6º, exige registro prévio na Delegacia Regional do Trabalho para o exercício da profissão de artista. O registro é individual.

Vender ingressos da própria peça exige outro código?+

Vender o ingresso do próprio espetáculo faz parte da receita da companhia. Agência que reserva e vende ingressos de terceiros é que fica no 7990-2/00.

CNAE para companhia de teatro: código, Simples e forma de abrir