CNAE para escola de teatro: o 8592-9/02, o código do espetáculo e quando o professor pode ser MEI

CNAE para escola de teatro: o código é o 8592-9/02, ensino de artes cênicas, exceto dança, que o IBGE descreve com ensino de teatro, impostação de voz e técnicas de direção e montagem. O professor que dá aula por conta própria pode ser MEI, e a escola de artes vai ao Anexo III do Simples Nacional, sem Fator R.

Quem pesquisa isso costuma ser o ator que quer viver das próprias turmas, ou o diretor que já tem uma sala e vai formalizar a oficina. A aula é um código. A peça de fim de ano, a venda de ingresso e o aluguel do palco são outros.

Qual o CNAE para escola de teatro?

Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE:

• 8592-9/02, ensino de artes cênicas, exceto dança. A lista traz ensino de teatro (exceto de nível superior e técnico), impostação de voz para artes cênicas e instrutores independentes de artes cênicas.
• 9001-9/01, produção teatral, para a escola que monta e apresenta espetáculos com companhia ou elenco próprio.
• 9003-5/00, gestão de espaços para artes cênicas, cuja lista traz a gestão de salas de teatro, para quem tem teatro e o explora.
• 8541-4/00, educação profissional de nível técnico, para o curso de teatro com habilitação e currículo próprio, que não é a oficina livre.

A oficina e o curso livre usam o primeiro código. Os outros entram como secundários só se a escola de fato fizer aquilo.

Escola de teatro pode ser MEI?

O professor que dá aula por conta própria pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o instrutor de artes cênicas independente, no 8592-9/02. A mesma lista traz o humorista e contador de histórias independente, no 9001-9/01, o que cobre quem faz a apresentação sozinho.

A escola montada como sociedade não cabe. A LC 123/2006 define o MEI como empresário individual (art. 18-A, §1º) e impede a opção de quem participa de outra empresa como titular, sócio ou administrador (art. 18-A, §4º, III). Dois diretores que abrem a escola juntos não são MEI, e o caso de quem tem sócio está em MEI pode ter sócio? A resposta da lei e o que fazer se você quer um.

Duas ressalvas. O 9003-5/00, gestão de salas de teatro, não consta da lista, e o ensino de teatro de nível técnico ou superior também não. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 põe no Anexo III as escolas "de artes" (art. 18, §5º-B, I) e as produções artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive as artes cênicas (§5º-B, XV). A escola e o espetáculo ficam no mesmo anexo.

Esses incisos não constam do §5º-M, então não há Fator R: o Anexo III é o destino em ambos os casos. Quem vem da escola de dança vai notar a diferença, porque a dança segue as academias e tem Fator R, como mostra CNAE para escola de dança: o código da aula, o do espetáculo e por que não é MEI.

A bilheteria e a mensalidade são receitas de serviço e entram no mesmo anexo, mas a loja de figurino ou de camiseta do grupo é revenda de mercadoria, com anexo próprio, e a lei manda destacar cada tipo de receita (art. 18, §4º). O quadro das escolas está em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III.

O que conferir antes de abrir a escola?

O primeiro ponto é o tipo de curso. A oficina livre de teatro é o que a nota do IBGE chama de ensino de teatro, exceto o de nível superior e o técnico. Um curso técnico ou de graduação em artes cênicas exige autorização: a LDB diz que o ensino é livre à iniciativa privada, atendida a autorização de funcionamento e a avaliação de qualidade pelo Poder Público (art. 7º, II). Não prometa diploma ou "formação profissional" em curso livre.

O segundo é o espaço. O alvará, a lotação e as saídas de emergência entram na análise do endereço quando há plateia, e o tema está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O terceiro é o conselho. Nesta página não foi possível confirmar, em fonte oficial aberta, conselho profissional específico para a escola de teatro livre, e as fontes consultadas não o citam.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é registrar a escola de teatro só como produção teatral, o 9001-9/01, por ela ter peça no fim do ano. A produção é a apresentação do grupo, e o ensino é o 8592-9/02. A escola que vive de mensalidade deve ter o ensino como principal.

O segundo é usar o código de ensino de artes cênicas para a aula de dança. A nota do IBGE exclui a dança, que é do 8592-9/01, e a escola que ensina as duas coisas usa os dois códigos. A dança está em CNAE para escola de dança: o código da aula, o do espetáculo e por que não é MEI.

O terceiro é abrir como professor particular, no 8599-6/99, para evitar a classificação de artes. A nota desse código exclui as artes cênicas, e o caso do professor sozinho de outras matérias está em CNAE para professor particular: o 8599-6/99 e os códigos de idiomas, música e informática. O método geral de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da escola de teatro?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os clientes da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a escola ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe como MEI e vai passar a ter sócio, palco ou espetáculo, a mudança de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua escola.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A escola de música está em CNAE para escola de música: o 8592-9/03, o MEI do instrutor e o que fica fora do código, a gravação de peças e vídeos em CNAE para produtora de vídeo: filme publicitário, vídeo para internet, edição e evento, e as demais atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592902, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9001-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9001901, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9003-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9003500, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8541-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8541400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592901, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, I e XV, §5º-M, e art. 18-A, §1º e §4º, III https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 9.394/1996 (LDB), art. 7º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm