CNAE para loja de quadros e molduras: o código é o 4789-0/99, comércio varejista de outros produtos não especificados, e o IBGE cita nele molduras de quadro e molduras e quadros. Pode ser MEI, e a revenda é tributada pelo Anexo I do Simples.
A conta muda quando a moldura deixa de ser comprada pronta. Cortar a vareta, montar o vidro e entregar o quadro sob medida aproxima a loja de uma oficina, e o IBGE trata fabricar de outro jeito que revender.
Qual é o CNAE para loja de quadros e molduras e o que ele inclui?
A lista de atividades do 4789-0/99 traz "molduras de quadro" e "molduras e quadros; comércio varejista", e as notas do IBGE citam molduras e quadros entre os exemplos da subclasse. Os outros itens dela são variados, e a loja de decoração em geral está em CNAE para loja de decoração: não há um código único, e o certo depende do que está na vitrine.
As notas de duas outras subclasses confirmam a regra. O 4759-8/99, de utilidades domésticas, exclui molduras e quadros e os manda para o 4789-0/99, e o 4743-1/00, de vidros e espelhos, faz o mesmo com o comércio especializado em molduras e quadros.
Por isso a vidraçaria que vende espelho tem um código, e a loja que vende o quadro com moldura, outro.
Quais CNAEs se encaixam em uma loja de quadros e molduras?
Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 4789-0/99, outros produtos não especificados, para molduras e quadros, o código principal.
- 4789-0/03, comércio varejista de objetos de arte, com as galerias de arte e os objetos de arte novos.
- 4743-1/00, comércio varejista de vidros, com espelhos para construção e vidros planos.
- 1629-3/01, fabricação de artefatos diversos de madeira, onde o IBGE cita molduras de madeira para fotografias, quadros e espelhos.
- 2599-3/99, fabricação de outros produtos de metal, com molduras de metal para fotografias e gravuras.
- 3299-0/99, produtos diversos, onde o IBGE lista a fabricação de quadros completos, com gravuras e estampas.
Os três últimos são de fabricação e só entram se a loja produz a peça que vende.
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A loja de quadros e molduras pode ser MEI?
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de molduras e quadros independente (4789-0/99), o de objetos de arte (4789-0/03) e o de vidros (4743-1/00).
O 4789-0/99 só vale para o MEI nas ocupações que o anexo nomeia, e molduras e quadros é uma delas. Vender também vela decorativa ou planta artificial exige conferir se essa linha tem ocupação própria no anexo.
Na fabricação, constam o artesão em madeira (1629-3/01), o artesão em metais (2599-3/99) e o artesão em outros materiais (3299-0/99). O teto é de R$ 81.000,00 por ano, somando todas as ocupações do CNPJ (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). O que acontece ao passar dele está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
O que o código muda no imposto?
Para ME e EPP, comprar o quadro ou a moldura pronta e vender é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I do Simples Nacional (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). O desenho do anexo está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.
Se a loja corta e monta a moldura que vende, a venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte é do Anexo II (art. 18, §4º, II), explicado em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. A tabela do IBGE consultada não traz uma subclasse própria de serviço de emolduramento. O que vale para a loja que monta a moldura sob medida deve ser definido com o contador antes de abrir.
A segregação importa porque, na mesma loja, a mercadoria comprada pronta e a montada por ela caem em receitas diferentes.
O que conferir antes de abrir a loja de quadros e molduras?
O IBGE e o Anexo XI não ligam o comércio de quadros a conselho profissional, e a tabela não traz licença própria. As checagens são de origem da obra, de oficina e de endereço.
Se a loja vende obra de artista, a compra pode vir de pessoa física, e a nota de entrada precisa ser definida, como mostra MEI e nota de entrada: as notas das compras, o relatório mensal e o que muda em 2027. Quem passa a vender arte como foco, e não decoração, entra no 4789-0/03.
Se a loja monta moldura, o espaço de oficina conta no alvará, e vidro, madeira e serra têm outro risco. A parte de vidro tem página própria em CNAE para vidraçaria: colocar o vidro, vender o vidro e fabricar o box usam códigos diferentes, e a de marcenaria, em CNAE para marcenaria: fabricar o móvel, instalar o armário e consertar são três códigos diferentes.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é abrir como loja de decoração genérica ou de utilidades, com o 4759-8/99, e vender quadros. A nota do IBGE nesse código manda molduras e quadros para o 4789-0/99, e a loja sem ele tem a atividade principal fora do cadastro.
O segundo é cadastrar só o comércio e montar molduras na loja. A moldura de madeira é citada no 1629-3/01, e quem produz a peça que vende não é só revendedor.
O terceiro é confundir quadro decorativo com obra de arte. A galeria e o objeto de arte novo são do 4789-0/03. A impressão em tela ou em papel é outro negócio, estudado em CNAE para gráfica: o código muda com o que se imprime, e o imposto muda com o destino do impresso. O roteiro geral da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de quadros e molduras?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão da galeria ou da montagem em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, e as demais atividades no índice Cnae.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de molduras e quadros?+
O 4789-0/99, comércio varejista de outros produtos não especificados. O IBGE cita molduras e quadros na lista de atividades da subclasse.
Loja de molduras e quadros pode ser MEI?+
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de molduras e quadros independente (4789-0/99). O teto é de R$ 81.000,00 por ano.
Galeria de arte tem outro CNAE?+
Tem. O IBGE traz as galerias de arte e os objetos de arte novos no 4789-0/03, e o Anexo XI traz o comerciante de objetos de arte.
Quem monta moldura sob medida tem CNAE de fabricação?+
O IBGE cita a fabricação de molduras de madeira no 1629-3/01 e de metal no 2599-3/99. A loja que corta e monta o que vende deve definir o enquadramento com o contador.
Em qual anexo do Simples Nacional a loja de quadros é tributada?+
No Anexo I, porque a revenda de mercadorias está no art. 18, §4º, I, da LC 123/2006. A moldura produzida pela própria empresa é receita de produto industrializado.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789003, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4743-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4743100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1629-3/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1629301, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2599-3/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2599399, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3299-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3299099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4759-8/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4759899, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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