CNAE para loja de moda fitness: 4763-6/02 ou 4781-4/00

CNAE para loja de moda fitness: o IBGE lista "roupas para prática de esportes" no 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, e a nota do 4781-4/00, o código do vestuário, exclui os artigos esportivos. A loja que vive de legging, top e roupa de treino tende ao primeiro, e a que vende roupa casual de lazer, ao segundo.

A dúvida é comum, porque quase toda loja fitness mistura as duas coisas na vitrine. Esta página mostra a fronteira, o que cada código muda no MEI e no Simples, e o caso de quem costura a própria coleção.

Qual é o CNAE para loja de moda fitness?

O 4763-6/02 compreende, nas notas do IBGE, os equipamentos e materiais esportivos e os artigos do vestuário e acessórios especializados para a prática de esportes. A lista de atividades traz "roupas para prática de esportes" pelo nome.

Já o 4781-4/00 cobre o vestuário novo de qualquer material, com moda masculina, feminina e infantil. A nota dele diz que não compreende o comércio varejista de artigos esportivos (4763-6/02) nem o de calçados (4782-2/01).

A consequência prática é simples. Quem vende peça feita para treinar, como legging de compressão, top, camiseta dry fit e bermuda de corrida, tem a descrição mais próxima no 4763-6/02. Quem vende vestido, jeans e roupa de passeio com "ar esportivo" tem o 4781-4/00.

Quais CNAEs se encaixam em uma loja de moda fitness?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, com a roupa para prática de esportes na lista.
4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, para a linha casual e de lazer.
4782-2/01, comércio varejista de calçados, onde o IBGE cita o calçado desportivo e o tênis. A nota do 4763-6/02 também manda o calçado esportivo para esse código.
1412-6/01, confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as sob medida. A lista traz macacões, agasalhos e conjuntos para esporte, de malha.

A loja pode registrar os dois primeiros ao mesmo tempo. O tênis tem página própria em CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa, e os suplementos vendidos no balcão, em CNAE para loja de suplementos: o código de suplementos, o de cosméticos e o que fica fora.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

A loja de moda fitness pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de artigos esportivos independente, com o código 4763-6/02, e o comerciante de artigos do vestuário e acessórios independente, com o 4781-4/00.

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), somando todas as ocupações do CNPJ. O que acontece quando a loja passa disso está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista completa de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Quem faz a própria coleção também tem um caminho. O Anexo XI traz o costureiro de roupas, exceto sob medida, independente, no código 1412-6/01. A confecção em escala, com equipe de costura e facção, já pede outra figura.

O que o código muda no Simples Nacional?

Para ME e EPP, comprar a roupa pronta e vendê-la é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). Os dois códigos de varejo caem no mesmo anexo, e o desenho dele está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Se a loja costura a própria marca e vende o que produziu, a venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte é do Anexo II (art. 18, §4º, II). A mesma empresa pode ter as duas receitas, e elas precisam ser separadas. A fronteira entre fabricar e revender está em CNAE para confecção: o código de quem fabrica roupa, uniforme, acessório e peça de malha.

O que conferir antes de abrir a loja?

A tabela do IBGE e o Anexo XI não ligam o comércio de roupa esportiva a conselho profissional nem a licença sanitária específica. As checagens são de endereço, de origem da mercadoria e de canal de venda.

Muita loja fitness nasce no Instagram. A venda pela internet não troca a subclasse, mas muda nota, frete e marketplace, tema de Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar. O varejo físico segue o roteiro de Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Se a marca é própria e a costura é terceirizada, a facção tem código à parte, o 1412-6/03, que é do prestador do serviço. O IBGE a descreve como serviço industrial de corte e costura de partes das roupas.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é abrir só com o 4781-4/00, por ser "o de loja de roupa", e vender quase só roupa de treino. A nota do IBGE exclui os artigos esportivos desse código, e a atividade principal fica descrita de forma diferente do que a loja faz.

O segundo é o contrário: abrir com o 4763-6/02 e crescer para moda casual sem incluir o 4781-4/00. Toda venda relevante deve ter o seu código, e a Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada.

O terceiro é esquecer o calçado. O tênis esportivo é do 4782-2/01, e a loja que passa a revender tênis precisa incluí-lo. O quarto é achar que o código de varejo vale para quem confecciona. A diferença entre a loja de roupa e a marca própria está em CNAE para loja de roupas: o código de vestuário, de roupa usada e de quem confecciona, e a vizinha de praia, em CNAE para loja de moda praia: o código do biquíni, do chinelo, da bolsa de praia e de quem fabrica.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio e e-commerce estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto, como a linha casual ou o calçado, passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A loja de equipamentos está em CNAE para loja de artigos esportivos: o 4763-6/02 e o que fica de fora, de tênis a arma de pressão, a escolha em geral em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa, e as demais atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de loja de roupa fitness?+

O 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, que traz "roupas para prática de esportes" na lista do IBGE. A roupa casual vai para o 4781-4/00.

Loja de moda fitness pode ser MEI?+

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de artigos esportivos (4763-6/02) e o de vestuário (4781-4/00). O teto é de R$ 81.000,00 por ano.

Em qual anexo do Simples Nacional a loja é tributada?+

No Anexo I, porque vender roupa comprada pronta é revenda de mercadorias (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). A marca com produção própria tem receita do Anexo II.

Quem fabrica a própria roupa fitness usa qual código?+

O 1412-6/01, confecção de peças do vestuário. A lista do IBGE traz conjuntos e agasalhos para esporte, de malha, e a loja que vende a produção acrescenta o código de varejo.

Posso ter mais de um CNAE na loja?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como roupa casual, calçado ou confecção, e no MEI todas precisam constar do Anexo XI.

CNAE para loja de moda fitness: o IBGE põe a roupa de treino em artigos esportivos, e não em vestuário