CNAE para loja de calçados: o código é o 4782-2/01, comércio varejista de calçados de qualquer material. Bolsas, malas e valises não entram nele: ficam no 4782-2/02, e roupas ficam no 4781-4/00.
A loja de calçados quase sempre vende algo a mais, como meia, cinto, bolsa ou produto de limpeza de couro. Esta página mostra os códigos que o IBGE separa para cada item, o que vale para o MEI e o que conferir antes do registro.
Quais CNAEs se encaixam em uma loja de calçados?
Conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 4782-2/01, comércio varejista de calçados. As notas dizem "de qualquer material".
- 4782-2/02, comércio varejista de artigos de viagem, que compreende malas, bolsas e valises e outros artigos de couro para uso pessoal.
- 4781-4/00, artigos do vestuário e acessórios, que inclui meias, cintos, lenços e chapéus.
- 4785-7/99, outros artigos usados, cujas notas citam roupas e calçados usados.
O 4782-2/01 e o 4782-2/02 estão na mesma classe do IBGE, comércio varejista de calçados e artigos de viagem, mas são subclasses distintas. As notas de cada uma remetem à outra, e a do 4781-4/00 manda o calçado para o 4782-2/01.
Calçado esportivo é uma dúvida comum, e o IBGE responde: as notas do 4763-6/02, artigos esportivos, excluem o comércio varejista de calçados esportivos e o mandam para o 4782-2/01. Tênis de corrida, portanto, é calçado, mesmo na loja de esporte.
A loja de calçados pode ser MEI?
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação de comerciante de calçados independente, com o código 4782-2/01, e a de comerciante de artigos de viagem independente (4782-2/02). Consta também o comerciante de artigos do vestuário e acessórios (4781-4/00).
O teto é de R$ 81.000,00 por ano. Loja de calçados tem ticket médio mais alto do que loja de acessórios, e o estoque é caro: o par comprado entra no custo, mas a receita é o preço de venda, que é o que conta para o limite. O que acontece ao estourar o teto está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
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O que o código muda no imposto?
Para ME e EPP, a revenda de mercadorias é tributada pelo Anexo I do Simples Nacional (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). Calçado, bolsa e roupa comprados para revender seguem a mesma tabela, e o código não troca o anexo. A explicação do anexo está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.
Se a empresa fabrica o calçado que vende, a receita é de mercadoria industrializada pelo contribuinte, tributada pelo Anexo II (art. 18, §4º, II). Esse é outro negócio, com código de fabricação próprio: se for o seu caso, confira a subclasse na tabela do IBGE pela descrição da fabricação de calçados.
O que conferir antes de abrir a loja de calçados?
Não há conselho profissional para o comércio de calçados. As checagens são de endereço, alvará e documentação.
O calçado também costuma vir de mais de um fornecedor, com tabelas de numeração e coleções diferentes. Antes de montar o estoque, confira se cada fornecedor emite nota fiscal de venda em nome do CNPJ da loja, porque é essa nota que sustenta o custo da mercadoria depois.
O endereço precisa aceitar o uso comercial, e em São Paulo o alvará segue Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco. A documentação de entrada é a segunda checagem: mercadoria sem nota de compra complica o estoque, a revenda e a nota de saída.
Se parte das vendas é pelo celular ou pela internet, o canal digital muda o cadastro e a emissão de notas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, e a nota do consumidor, em NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é registrar só o 4782-2/01 e vender roupa ou bolsa no mesmo balcão. As duas famílias têm código próprio, e a atividade que não está no cadastro não está registrada.
O segundo erro é o inverso: incluir códigos de roupa "para o futuro" e acabar com uma lista que a empresa não exerce. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as outras devem ser as que a empresa de fato tem.
O terceiro é confundir loja de calçados com sapataria de conserto. A reparação de calçados é serviço, tem outro código e outra receita. A tabela do IBGE responde pela descrição "reparação de calçados".
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a mudança de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu mix.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Se a loja vende também roupa, veja CNAE para loja de roupas: o código de vestuário, de roupa usada e de quem confecciona.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de loja de calçados?+
O 4782-2/01, comércio varejista de calçados de qualquer material. Bolsas e malas ficam no 4782-2/02, e roupas, no 4781-4/00.
Loja de calçados pode ser MEI?+
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de calçados independente (4782-2/01). O teto é de R$ 81.000,00 por ano.
Em qual anexo do Simples Nacional a loja de calçados é tributada?+
No Anexo I, porque a revenda de mercadorias está no art. 18, §4º, I, da LC 123/2006. O código de comércio varejista não troca o anexo.
Posso vender calçado e roupa no mesmo CNPJ?+
Sim, se as duas atividades estiverem registradas: 4782-2/01 para calçados e 4781-4/00 para roupas. No MEI, os dois códigos constam do Anexo XI.
Calçado usado tem o mesmo CNAE de calçado novo?+
Não. O IBGE cita roupas e calçados usados no 4785-7/99, comércio varejista de outros artigos usados.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782202, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4781-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4781400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4785-7/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4785799, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4763-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4763602, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
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