CNAE para loja de cama, mesa e banho: o código do lençol e da toalha, da cortina, do colchão e de quem costura

CNAE para loja de cama, mesa e banho: o código é o 4755-5/03, comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho. O IBGE o descreve como roupas de cama, mesa e banho, e a cortina e o colchão têm códigos separados.

A loja de enxoval costuma crescer para o lado da casa inteira, e é aí que o cadastro se complica. Esta página mostra a fronteira de cada produto, o que o MEI permite e o que muda para quem costura a própria linha.

Qual é o CNAE para loja de cama, mesa e banho e o que ele inclui?

O 4755-5/03 compreende, nas notas do IBGE, o comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho. A lista de atividades descreve o código como roupas de cama, mesa e banho, e a nota é curta: ela não enumera lençol, fronha ou toalha pelo nome no varejo.

A nota exclui o armarinho (4755-5/02), que é linha, botão e zíper. Quem vende aviamento de costura junto com a roupa de cama precisa do segundo código.

Para peças que a nota não nomeia, como edredom ou manta de sofá, o enquadramento deve ser confirmado na tabela do IBGE antes de assumir que cabem.

Quais CNAEs se encaixam numa loja de cama, mesa e banho?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4755-5/03, artigos de cama, mesa e banho, o código principal.
• 4759-8/01, tapeçaria, cortinas e persianas, que cita cortinas, tapetes, carpetes e forrações.
• 4754-7/02, artigos de colchoaria, que cita colchões, travesseiros e almofadas.
• 4755-5/01, tecidos, para a loja que vende metro de tecido.
• 4755-5/02, armarinho, para linhas, botões e aviamentos.
• 1351-1/00, fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico, para quem confecciona.

O 4781-4/00 também cita "enxoval" na lista de atividades do vestuário. A loja de enxoval que vende também roupinhas deve olhar esse código, e a que vende só roupa de cama e toalha fica no 4755-5/03. O caso da roupa de criança está em CNAE para loja de moda infantil: o código da roupa de criança, do calçado e do artigo de bebê.

A loja de cama, mesa e banho pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de artigos de cama, mesa e banho independente (4755-5/03). Constam também o de tapeçaria, cortinas e persianas (4759-8/01), o de colchoaria (4754-7/02), o de tecidos (4755-5/01) e o de armarinho (4755-5/02).

Quem fabrica também tem lugar: o fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico independente (1351-1/00) consta da lista. O comércio atacadista de cama, mesa e banho, o 4641-9/02, não consta.

O teto é de R$ 81.000,00 por ano, somando todas as ocupações do CNPJ (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). A lista completa de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no imposto?

Para ME e EPP, comprar a toalha pronta e vendê-la é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I do Simples Nacional (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). Cortina, tapete e colchão revendidos seguem a mesma regra.

A conta muda para a loja que costura. A venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte é do Anexo II (art. 18, §4º, II), explicado em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. A cortina feita sob medida na própria loja é produção, e o IBGE inclui a confecção de cortinas no 1351-1/00.

Quando a loja revende uma parte e fabrica outra, a lei manda considerar as receitas destacadamente. A fronteira entre revenda e industrialização deve ser conferida com o contador.

O que conferir antes de abrir a loja de cama, mesa e banho?

O IBGE e o Anexo XI não ligam essas subclasses a conselho profissional, e a tabela não traz licença específica. As checagens são de endereço, nota e estoque.

O alvará depende do imóvel e do município, e em São Paulo o caminho geral está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

A loja de colchões tem página própria, em CNAE para loja de colchões: qual código usar para colchoaria, móveis e cama, mesa e banho, e a loja de móveis em CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados. Quem junta cama, móvel e decoração na mesma vitrine deve registrar os códigos de todas as linhas.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é abrir só pelo 4755-5/03 e vender cortina e tapete. O IBGE separa a tapeçaria no 4759-8/01, e a loja que vende cortina sem esse código tem atividade fora do cadastro.

O segundo é tratar o colchão como cama, mesa e banho. Colchões, travesseiros e almofadas estão em outro código, o 4754-7/02.

O terceiro é achar que a decoração entra de graça. Almofada é colchoaria, vaso e quadro são de outras subclasses, e a página de CNAE para loja de decoração: não há um código único, e o certo depende do que está na vitrine mostra onde cada um cai. A loja de panelas e louças vizinha está em CNAE para loja de utilidades domésticas: o código de panela, louça e descartável, e o dos itens que fogem dele. O roteiro geral da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de cama, mesa e banho?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio e e-commerce estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de cortinas, colchões ou confecção em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja. A confecção em si está em CNAE para confecção: o código de quem fabrica roupa, uniforme, acessório e peça de malha.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, e as outras atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Leia também

• CNAE para loja de celulares e acessórios: venda, peças e assistência técnica

  CNAE para loja de celulares e acessórios: o 4752-1/00 cobre aparelhos, peças e partes, e a assistência técnica tem outro código, o 9512-6/00. Veja o MEI e a Anatel.

• CNAE para loja de colchões: qual código usar para colchoaria, móveis e cama, mesa e banho

  CNAE para loja de colchões: o 4754-7/02 cobre artigos de colchoaria, o 4754-7/01 móveis e o 4755-5/03 cama, mesa e banho. Veja MEI e o anexo do Simples Nacional.

• CNAE para loja de conveniência: o 4729-6/02, a diferença para o minimercado e o que fica fora do MEI

  CNAE para loja de conveniência: o 4729-6/02 é o código do IBGE para alimentos industrializados e outros produtos. Veja o MEI, o Anexo I e o que conferir antes de abrir.

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755503, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4759-8/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4759801, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754702, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4781-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4781400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1351-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1351100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4641-9/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4641902, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm