CNAE para loja de banheiros e louças: o 4744-0/05, os metais sanitários e o MEI

CNAE para loja de banheiros e louças: a loja que vende pias, lavatórios, banheiras e box usa o 4744-0/05, comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente. Os metais sanitários vão para o 4744-0/01, as torneiras e registros para o 4744-0/03, e a louça de mesa para um código de utilidades domésticas.

A palavra "louça" engana, porque pode ser o vaso do banheiro ou o prato da cozinha, e o IBGE separa as duas famílias. Escolher a certa muda o MEI, o estoque e o jeito de abrir a loja.

Qual é o CNAE para loja de banheiros e louças?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4744-0/05, materiais de construção não especificados anteriormente. A lista do IBGE traz pias, lavatórios e banheiras, box para banheiro, azulejos e cerâmicas, pisos e revestimentos, caixas de água e bombas de água.
• 4744-0/01, ferragens e ferramentas, onde a lista do IBGE põe os metais sanitários.
• 4744-0/03, materiais hidráulicos: torneiras, registros, válvulas, canos e conexões.
• 4743-1/00, comércio varejista de vidros, com a lista trazendo os vidros para boxes e os espelhos.
• 4744-0/99, materiais de construção em geral, sem especialização, para a loja que vende de tudo um pouco.
• 4759-8/99, outros artigos de uso pessoal e doméstico, que cobre o artigo de louça para habitação, como pratos e utensílios.

A nota do 4744-0/05 diz que ele compreende o comércio especializado em materiais de construção não especificados nos outros códigos da classe. É por isso que a loja de banheiros costuma ficar nele, com os demais como secundários conforme o mix.

A loja de banheiros e louças pode ser MEI?

Em parte, e o detalhe importa. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de materiais de construção em geral (4744-0/99), de materiais hidráulicos (4744-0/03), de ferragens e ferramentas (4744-0/01) e de vidros (4743-1/00). O 4744-0/05 não consta do Anexo.

Quem quer vender pias, lavatórios, banheiras e box como atividade principal não consegue cadastrar o código como MEI. Mesmo as lojas que cabem na lista esbarram no teto de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), pois louça sanitária e metais têm ticket alto. O que acontece depois está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

A loja revende o que compra, e a revenda de mercadorias é tributada pelo Anexo I do Simples Nacional (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). O desenho do anexo está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. Comércio não usa Fator R.

Parte dos itens de construção e acabamento pode ter ICMS recolhido por substituição tributária, e o art. 18, §4º-A, I, manda segregar na apuração a receita dessas operações. A classificação do item (NCM) é que dirá se o produto entra, e essa conferência vale antes de definir os preços.

Se a loja também instala, a instalação hidráulica e sanitária tem código próprio, o 4322-3/01, e é serviço, com receita e imposto separados da venda. O enquadramento do serviço de instalação merece uma conta à parte antes de oferecê-lo.

O que conferir antes de abrir a loja?

Vender louça sanitária não é profissão regulamentada, então a loja não depende de conselho profissional. As conferências são de endereço e de operação. A primeira é a viabilidade do imóvel para o comércio varejista, que a prefeitura consulta antes do alvará (veja Consulta de viabilidade da empresa: o que checa e o que fazer se negar). A segunda é a inscrição estadual para emitir a nota de venda, que está em Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo.

A terceira é a nota do balcão. A loja que vende ao consumidor final em São Paulo emite NFC-e, tratada em NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é cadastrar só o 4759-8/99 porque a palavra "louça" aparece no nome da loja. Esse código é de utilidades domésticas, e a louça sanitária vai para a classe de materiais de construção. Para a loja de pratos e panelas, o caminho é CNAE para loja de utilidades domésticas: o código de panela, louça e descartável, e o dos itens que fogem dele.

O segundo é abrir como MEI no 4744-0/99 e vender pia, banheira e box como foco. O terceiro é omitir o 4743-1/00 quando o box de vidro sob medida entra no mix, já que o vidro tem classificação própria, tratada em CNAE para vidraçaria: colocar o vidro, vender o vidro e fabricar o box usam códigos diferentes para quem corta e instala. O roteiro geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

A visão ampla de material de construção está em CNAE para loja de material de construção: o código geral, areia e tijolo, madeira e pedras, e as ferragens em CNAE para loja de ferragens: qual código usar para ferramentas, hidráulica, elétrica e tintas. Quem coloca o piso e o revestimento encontra o serviço em CNAE para instalação de pisos e revestimentos: o código único de piso, azulejo e carpete.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Cliente de outra cidade é atendido 100% online, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a loja vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e quer incluir a instalação ou os vidros, a mudança passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu mix e como fica o regime.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. As demais atividades estão em Cnae, e o segmento está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744005, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744001, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744003, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4743-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4743100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4759-8/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4759899, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4322-3/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4322301, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e §4º-A, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm