CNAE para loja de material de construção: o código geral, areia e tijolo, madeira e pedras

CNAE para loja de material de construção: o código de referência é o 4744-0/99, comércio varejista de materiais de construção em geral, sem especialização. Quem vende só um grupo de produto, como areia e tijolo, madeira ou pedra de revestimento, tem subclasse própria.

A loja de material de construção costuma vender cimento, cano, piso e porta no mesmo balcão, e o IBGE separou esses grupos em subclasses. Esta página mostra qual escolher, o que isso muda no imposto e o que conferir antes do registro.

Quais CNAEs se encaixam em uma loja de material de construção?

Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4744-0/99, comércio varejista de materiais de construção em geral, sem especialização.
• 4744-0/05, comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente. É o código do especializado em material que não cabe nas outras subclasses.
• 4744-0/04, comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
• 4744-0/02, comércio varejista de madeira e artefatos, como tábuas, vigas, portas e janelas.
• 4744-0/03, comércio varejista de materiais hidráulicos, como torneiras, canos e conexões.
• 4744-0/06, comércio varejista de pedras para revestimento, como ardósia, São Tomé e granito.

A diferença entre o 4744-0/99 e o 4744-0/05 é a especialização. O IBGE reserva o primeiro para a loja sem especialização e avisa, na nota da subclasse de pedras de revestimento, que o comércio geral não entra ali.

A loja de material de construção pode ser MEI?

Depende do código. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de materiais de construção em geral independente (4744-0/99). Traz também o de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas (4744-0/04), o de madeira e artefatos (4744-0/02) e o de materiais hidráulicos (4744-0/03).

Os códigos 4744-0/05 e 4744-0/06 não aparecem na lista. A loja que se encaixa só neles não pode ser MEI por esse código.

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). Material de construção tem ticket alto e volume de estoque, e a receita é o preço de venda, e não a margem, então o limite chega rápido. O que acontece quando ele estoura está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

O que o código muda no Simples Nacional?

Para a loja que é ME ou EPP, o código não escolhe o anexo. A LC 123/2006 manda tributar a revenda de mercadorias pelo Anexo I (art. 18, §4º, I), e cimento, piso e porta comprados para vender são revenda.

O que mexe na conta é o produto, e não o CNAE. Alguns itens podem ter o ICMS já recolhido por substituição tributária, e a lei manda separar essa receita no cálculo (art. 18, §4º-A, I). A classificação fiscal da mercadoria, a NCM, decide.

O desenho do Anexo I está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa, e o comércio como um todo, em Simples Nacional para comércio: como a loja paga imposto e o que fica fora do DAS.

O que conferir antes de abrir a loja?

Não existe conselho profissional para quem vende material de construção. O ponto é o endereço: o imóvel precisa aceitar o uso comercial, e a prefeitura é quem diz. Em São Paulo, o código entra na análise do alvará, tema de Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

Loja com pátio, depósito e caminhão de entrega tem mais pontos de atenção do que uma loja de rua. As licenças além do alvará dependem do risco da atividade e do imóvel, e o panorama está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

A loja vende mercadoria, então vale conferir a inscrição estadual em Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo. E o objeto social do contrato deve conter as atividades do cadastro: Objeto social: como escrever as atividades da empresa no contrato social.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código da loja de material de construção?

O erro mais comum é escolher o 4744-0/05 achando que "não especificado" é o código mais seguro. Ele é para o especializado, e a loja geral usa o 4744-0/99. A escolha errada, além de fugir da descrição do IBGE, pode tirar a empresa do MEI.

O segundo erro é vender também ferramenta, tinta e material elétrico sem os códigos delas. Ferragens e ferramentas, tintas e material elétrico têm classe própria na tabela, e as páginas CNAE para loja de ferragens: qual código usar para ferramentas, hidráulica, elétrica e tintas e CNAE para loja de tintas: qual código usar para tintas, materiais de pintura e papel de parede tratam dessas fronteiras.

O terceiro é abrir como varejo uma operação que vende principalmente para outras empresas, para revenda. O atacado está na divisão 46 da tabela, fora do comércio varejista; a página Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS explica como isso muda o cadastro. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as demais devem ser as que a empresa de fato exerce.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de material de construção?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se você ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se a loja já existe e o cadastro não reflete o que ela vende, a mudança de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu mix, principal e secundários.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A visão geral do varejo está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Perguntas frequentes

Leia também

• CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados

  CNAE para loja de móveis: o 4754-7/01 cobre móveis novos, o 4754-7/03 iluminação e o 4785-7/99 móveis usados. Veja o que vale para o MEI e para o Simples Nacional.

• CNAE para loja de presentes: suvenires, artesanato, artigos de festa e objetos de arte

  CNAE para loja de presentes: o 4789-0/01 cobre suvenires, bijuterias e artesanatos. Veja onde entram artigos de festa, objetos de arte e o que o MEI pode usar.

• CNAE para loja de produtos importados: não existe código só para importado, vale o do produto

  CNAE para loja de produtos importados: o código segue o que a loja vende, não a origem. Veja as opções, o MEI, os impostos da importação fora do DAS e as vedações do Simples.

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744005, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744004, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744002, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744003, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4744-0/06 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4744006, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e §4º-A, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm