CNAE para fábrica de sabão e detergentes: 2061-4/00

CNAE para fábrica de sabão e detergentes: o código é o 2061-4/00, fabricação de sabões e detergentes sintéticos, em que o IBGE lista sabão em pó, líquido, em barra e em escamas, detergente e amaciante. Ele não é permitido ao MEI, e a venda do que a empresa fabrica é tributada pelo Anexo II do Simples Nacional.

O desinfetante e a água sanitária ficam em outro código, e o sabonete em um terceiro. Quem produz uma linha de limpeza costuma ter dois ou três códigos no mesmo CNPJ, e esta página mostra como o IBGE divide cada produto.

Qual é o CNAE para fábrica de sabão e detergentes?

O 2061-4/00 compreende, nas notas do IBGE, a fabricação de sabões em pó, líquidos, em escamas e em barras, a de suavizantes de tecidos e a de glicerina, além dos detergentes em pó e líquidos para uso industrial e doméstico. A lista de atividades traz também os produtos para lavagem de pisos e vidros.

O IBGE deixa de fora desse código a fabricação de sabonetes, de xampus e de sabões medicinais, que vão para o 2063-1/00, e a de intermediários para detergentes e tensoativos, que fica no 2029-1/00.

Quais CNAEs se encaixam em uma fábrica de produtos de limpeza?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE:

2061-4/00, sabões e detergentes sintéticos, para sabão, detergente e amaciante.
2062-2/00, produtos de limpeza e polimento, que lista desinfetantes, água sanitária, alvejantes, saponáceos, ceras e polidores.
2063-1/00, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, para sabonete e xampu.
4649-4/08, atacado de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, que traz sabão, detergente, alvejante e saneantes.
4649-4/09, o mesmo atacado, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada.
4789-0/05, varejo de saneantes domissanitários, para a loja própria que vende detergente, sabão, alvejante e desinfetante.

A fronteira do dia a dia é entre o 2061-4/00 e o 2062-2/00. O sabão e o detergente são do primeiro, e o desinfetante, a água sanitária, o alvejante e o saponáceo são do segundo. A fábrica que faz os dois cadastra os dois, com a atividade de maior receita como principal.

O sabonete e o xampu têm página própria, em CNAE para fabricação de cosméticos: o 2063-1/00, o que ele inclui e o que a Anvisa pede, e o sabonete feito em pequena escala está em CNAE para sabonetes e cosméticos naturais: o natural não muda o código, mas muda o que a Anvisa olha.

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A fábrica de sabão e detergentes pode ser MEI?

Não para a fabricação. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz o 2061-4/00, o 2062-2/00 nem o 4649-4/08. A lista de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Já o comerciante de produtos de limpeza independente consta do Anexo, no 4789-0/05. Isso quer dizer que o MEI pode revender o produto de outra marca, mas quem passa a produzir o sabão que vende já exerce a atividade de fábrica. O caminho de saída do MEI está em Como passar de MEI para ME: motivo, prazo e a ordem certa de fazer, e a loja que revende está em CNAE para loja de material de limpeza: o código do saneante, o da vassoura e o do atacado com fracionamento.

O que o código muda no Simples Nacional?

A venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte é tributada pelo Anexo II (LC 123/2006, art. 18, §4º, II), e o §5º diz que as atividades industriais seguem o mesmo anexo. A estrutura do anexo está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo, e a rotina de quem fabrica, em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem. Indústria não entra no Fator R.

Se a empresa também revende produto de terceiros, essa receita é de revenda e vai ao Anexo I (art. 18, §4º, I). A lei manda considerar cada tipo de receita de forma destacada, e a fábrica que tem loja ou distribuição própria precisa separar o que produz do que compra pronto.

O que conferir antes de abrir a fábrica?

Aqui existe órgão regulador. A Lei 6.360/1976 sujeita os saneantes domissanitários à vigilância sanitária (art. 1º), e a definição legal inclui as substâncias e preparações para higienização, desinfecção e desinfestação de ambientes (art. 3º, VII).

Pelo art. 2º, só podem produzir, fracionar e embalar esses produtos as empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e com estabelecimento licenciado pelo órgão sanitário do estado. O art. 50, na redação vigente, diz que o funcionamento depende de autorização da Anvisa, e o art. 51 liga o licenciamento local às exigências técnicas e à assistência de responsáveis técnicos habilitados.

O art. 12 manda registrar o produto no Ministério da Saúde antes de industrializar, vender ou entregar ao consumo.

Como o registro, a forma de regularização de cada produto e a taxa mudam por norma da Anvisa, esta página não traz prazo nem custo, e o procedimento vigente deve ser confirmado no site da agência antes de produzir. O panorama das licenças fora do alvará está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O segundo ponto é o imóvel. Produzir em galpão pede o alvará do endereço e o cuidado de quem guarda matéria-prima química, e a licença ambiental, quando exigida, é decidida pelo órgão ambiental do estado.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é abrir a empresa no código de comércio, o 4649-4/08 ou o 4789-0/05, e produzir o sabão no fundo do galpão. O comércio vende o produto pronto, e a atividade de fábrica fica fora do cadastro.

O segundo é abrir como MEI para "começar pequeno", vendendo detergente que a própria pessoa mistura. O Anexo XI traz o comerciante de limpeza, e não o fabricante. O terceiro é registrar só o 2061-4/00 e vender desinfetante e água sanitária, que o IBGE põe no 2062-2/00.

O quarto é esquecer a autorização sanitária antes de abrir o CNPJ, porque a lei liga o funcionamento da empresa a ela. O roteiro geral da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa, e a empresa que presta limpeza, sem fabricar, está em CNAE para limpeza e conservação: o código da empresa de limpeza, o do apoio a prédios e o das limpezas especiais.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da fábrica?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. A indústria pequena está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Para abrir a fábrica, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Para incluir o desinfetante ou o atacado em um CNPJ já aberto, passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos e qual anexo cabem na sua fábrica.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A visão da indústria pequena está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo, e as demais atividades, no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de fábrica de sabão e detergentes?+

O 2061-4/00, fabricação de sabões e detergentes sintéticos. O IBGE lista nele sabão em pó, líquido, em barra e em escamas, detergente e amaciante.

Desinfetante e água sanitária usam o mesmo CNAE do sabão?+

Não. Desinfetante, água sanitária, alvejante e saponáceo estão no 2062-2/00, produtos de limpeza e polimento. O sabão e o detergente estão no 2061-4/00.

Fábrica de sabão pode ser MEI?+

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz os códigos de fabricação. Só o comerciante de produtos de limpeza consta, no 4789-0/05.

Em qual anexo do Simples a fábrica de sabão é tributada?+

No Anexo II, porque a venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte é do Anexo II (LC 123/2006, art. 18, §4º, II). A revenda de produto de terceiros é do Anexo I.

Posso ter mais de um CNAE na fábrica?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como o desinfetante, o atacado e a loja própria.

CNAE para fábrica de sabão e detergentes: o 2061-4/00, o desinfetante no 2062-2/00 e a autorização da Anvisa