CNAE para comércio de soja: 4622-2/00

O CNAE para comércio de soja é o 4622-2/00, comércio atacadista de soja, e a atividade que o IBGE lista nessa subclasse é a soja não beneficiada. É o código da trading que compra soja do produtor ou da cooperativa e revende em volume, e ele não permite abrir como MEI.

Qual é o CNAE para comércio de soja?

A subclasse 4622-2/00 tem uma nota curta: compreende o comércio atacadista de soja. A única atividade listada é "soja não beneficiada; comércio atacadista de". A soja tem uma classe só dela na CNAE, separada dos outros grãos.

Se a empresa esmaga a soja para fazer farelo ou óleo, ela deixa de ser só comércio e passa a industrializar. Aí entra um código de indústria, e a receita da venda do que ela fabricou vai para o Anexo II do Simples (LC 123, art. 18, § 4º, inciso II), não para o Anexo I.

Isso importa porque muita trading compra mais de um produto. O IBGE coloca o atacado de outros produtos agrícolas em bruto, como feijão, arroz, milho e trigo, na subclasse 4623-1/99. Quem compra soja e milho, por exemplo, costuma precisar dos dois códigos: um principal, para o produto que dá mais receita, e outro secundário.

Trading, corretor ou armazém: cada um tem seu código

No mercado de grãos, três negócios parecidos usam códigos diferentes. A diferença está em quem é dono da mercadoria.

Trading que compra e revende: 4622-2/00. A soja passa a ser da empresa, que vende com nota fiscal de mercadoria.
Corretor que só aproxima comprador e vendedor: 4611-7/00, representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos. A receita é comissão.
Armazém que guarda soja de terceiros e emite warrant: 5211-7/01, armazéns gerais com emissão de warrant, inclusive de produtos agropecuários.

O armazém e a secagem estão detalhados em CNAE para armazém de grãos: o silo de terceiros é um código, o armazém que emite CDA e warrant é outro. O frete da safra, em CNAE para transporte de grãos: frota própria, agregados e Simples. O corretor de grãos trabalha com comissão, e o perfil dele aparece em Contabilidade para representantes comerciais: CORE, comissão e Fator R.

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O comércio de soja pode ser MEI?

Não. Conferimos o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações do MEI, e não há ocupação com o código 4622-2/00. A empresa abre como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou fica fora do Simples, conforme o faturamento.

Com o volume típico do mercado de grãos, o limite do MEI seria atingido muito rápido de qualquer forma. A escolha real costuma ser entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real

A LC 123/2006 não veda o Simples para o atacado de soja. O art. 17, inciso X, veda a produção e o atacado de alguns produtos, como cigarros, armas de fogo, munições e explosivos (alínea "a"), e soja não está nessa lista. Se a empresa optar, a receita de revenda entra no Anexo I (art. 18, § 4º, inciso I), explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

O problema é a margem. Trading de grãos vende muito e ganha pouco por saca. O Simples incide sobre a receita bruta, e o Lucro Real parte do lucro efetivo. Em operação de margem estreita, essa diferença pesa, e a comparação está em Simples Nacional ou Lucro Real: quando cada regime faz sentido. Se o volume passar dos limites do Simples, o Lucro Real entra no planejamento, e o serviço está em Contabilidade Lucro Real para empresas de margem apertada.

Soja para exportação

Boa parte da soja comprada no mercado interno vai para fora. Quem exporta direto precisa de habilitação no comércio exterior e de controle das notas de exportação. Quem vende para uma comercial exportadora precisa guardar a prova de que a mercadoria saiu do país, porque o tratamento fiscal da venda com fim específico de exportação depende disso.

A reforma tributária mantém a desoneração das exportações, mas troca os tributos ao longo da transição. O que muda para quem exporta está em Exportação na reforma tributária: imunidade de IBS e CBS, crédito mantido e serviço exportado, e o efeito sobre o setor agrícola, em Reforma tributária para o produtor rural: limite, crédito e insumos.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Antes de registrar a trading, vale responder cinco perguntas:

A empresa compra a soja ou só intermedeia? Isso define 4622-2/00 ou 4611-7/00.
Vai comprar outros grãos? Inclua o código de cada produto relevante.
Vai armazenar, secar ou limpar o grão? Isso pode puxar outra atividade.
Vai exportar direto ou vender para exportadora?
Vai comprar de produtor pessoa física em outros estados?

Se a empresa também planta, a parte agrícola tem página própria em CNAE para cultivo de soja e milho: um código para cada grão, o da colheita contratada e o do silo. Quem distribui grãos já beneficiados e embalados para o varejo deve ler CNAE para distribuidora de cereais e grãos: beneficiados, empacotados ou in natura.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

O atendimento para atacado está em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS, e a abertura do CNPJ em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Perguntas frequentes

Qual CNAE usar para trading de grãos?+

Para soja, o 4622-2/00, comércio atacadista de soja. Se a trading também vende milho, feijão, arroz ou trigo em bruto, inclua o 4623-1/99, de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente, como código secundário.

Corretor de soja usa o mesmo CNAE da trading?+

Não. O corretor que só intermedeia, sem comprar a soja, usa o 4611-7/00, de representantes e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas. A receita dele é comissão, tributada como serviço.

Trading de soja pode ser MEI?+

Não. O código 4622-2/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A empresa abre como ME, EPP ou fora do Simples.

Comércio de soja pode ficar no Simples Nacional?+

Pode, desde que a empresa caiba nos limites e não tenha outra vedação. A revenda vai para o Anexo I da LC 123/2006. Com margem baixa e volume alto, compare com o Lucro Real antes de optar.

Quem guarda soja de terceiros usa qual código?+

Armazém geral que emite warrant usa o 5211-7/01. Se a empresa compra e guarda a própria soja, o armazenamento faz parte da atividade de comércio e não exige esse código.

CNAE para comércio de soja: o código da trading de grãos