O CNAE para distribuidora de cereais e grãos beneficiados é o 4632-0/01, comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, que inclui arroz, feijão, milho, trigo, soja, centeio e cevada. Se a distribuidora também fraciona e empacota, o código muda para a 4632-0/03, e em nenhum dos casos a empresa pode ser MEI.
A distribuidora compra de beneficiadoras e cerealistas e vende para mercados, restaurantes, cozinhas industriais e atacarejos. Volume alto, margem estreita e produto da cesta básica marcam o negócio. A seguir, como escolher o código.
Qual é o CNAE para distribuidora de cereais e grãos?
A subclasse 4632-0/01 compreende o comércio atacadista de leguminosas e cereais beneficiados, como feijão, arroz, milho, trigo e centeio. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:
- arroz, feijão e milho beneficiados;
- trigo, centeio, cevada e sorgo;
- amendoim e soja beneficiados;
- farinha de trigo.
O IBGE trata o grão não beneficiado, com ou sem fracionamento, em outra subclasse do atacado de matérias-primas agrícolas (4623-1/08, no caso do fracionado).
Revender ou empacotar?
A classe 46.32 tem três subclasses:
- 4632-0/01: cereais e leguminosas beneficiados, revendidos sem empacotar;
- 4632-0/02: farinhas, amidos e féculas, como polvilho;
- 4632-0/03: atacado de cereais, leguminosas, farinhas, amidos e féculas com fracionamento e acondicionamento associado, incluindo o empacotamento por conta própria.
A distribuidora que compra arroz em sacas grandes e empacota em pacotes de 5 kg com marca própria usa a 4632-0/03. As notas dessa subclasse excluem o atacado de matérias-primas agrícolas não beneficiadas com acondicionamento, que fica na 4623-1/08.
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E quem beneficia ou armazena?
Quem limpa, seca e descasca o grão faz beneficiamento, explicado em CNAE para beneficiamento de grãos: cada grão tem o seu código, e o serviço sob contrato tem outro. Quem guarda grãos de terceiros presta serviço de armazenagem, explicado em CNAE para armazém de grãos: o silo de terceiros é um código, o armazém que emite CDA e warrant é outro. O produtor rural está em CNAE para cultivo de soja e milho: um código para cada grão, o da colheita contratada e o do silo.
Cada elo tem código, tributação e obrigações diferentes, e a fronteira entre eles nem sempre é óbvia. Empresas que fazem mais de uma etapa precisam de vários códigos e de separação das receitas.
Distribuidora de cereais pode ser MEI?
Não. As subclasses da classe 46.32 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A empresa abre como microempresa ou empresa de pequeno porte, com inscrição estadual.
Como fica o CNAE para distribuidora de cereais e grãos no Simples Nacional?
A revenda de mercadorias vai para o Anexo I da LC 123/2006 (art. 18, § 4º, I), explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. A atividade não está entre as vedações do art. 17, então a distribuidora pode optar se cumprir os demais requisitos.
Produtos da cesta básica costumam ter tratamento próprio de ICMS e de PIS e Cofins, que varia conforme o produto e o estado. Em volume alto e margem estreita, comparar o Simples com outros regimes faz diferença. A reforma tributária também tem regras para a cesta básica, explicadas em Cesta básica na reforma tributária: o que tem alíquota zero e o que tem redução de 60%.
Precisa de licença?
Quem armazena e transporta alimentos está sujeito à vigilância sanitária, com regras do estado e do município sobre depósito, pragas e conservação. Quem empacota com marca própria assume responsabilidades adicionais sobre o produto. Vale conferir as exigências antes de abrir.
Quem são os clientes da distribuidora?
Mercados e atacarejos compram volumes grandes e negociam preço. Restaurantes, cozinhas industriais e escolas compram por contrato, com entrega programada. Pequenos mercados de bairro fazem pedidos menores e frequentes.
Saber quanto cada canal representa no faturamento mostra onde está a margem. Em produto de preço muito disputado, poucos centavos por quilo decidem o resultado do mês. O segmento de atacado está em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS.
Crédito e capital de giro: por que a contabilidade pesa
Distribuidora de grãos compra lotes grandes, muitas vezes na safra, e vende ao longo dos meses. Para financiar o estoque, bancos e fornecedores pedem balanço, demonstração de resultado, faturamento comprovado e certidões em dia.
Com a contabilidade organizada, a empresa consegue limite maior e crédito mais barato. Sem ela, o estoque cresce e falta dinheiro no caixa.
Que nota a distribuidora emite?
A venda sai com NF-e, com NCM e tributação conferidos para cada produto. Venda para outros estados traz regras próprias de ICMS. A distribuição de alimentos em geral está em CNAE para distribuidora de alimentos: o atacado em geral e o especializado têm códigos diferentes.
O que conferir antes de abrir
- se a empresa vai revender ou empacotar com marca própria;
- se vai vender farinhas, amidos e féculas;
- se vai comprar grão in natura direto do produtor;
- se o depósito atende às exigências sanitárias e ao zoneamento;
- se vai vender para outros estados.
Como a WJR ajuda
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE, organiza a inscrição estadual e monta a apuração com a separação das receitas. A apuração do Simples está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
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Perguntas frequentes
Qual o CNAE de distribuidora de arroz e feijão?+
A 4632-0/01, comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, quando a empresa revende sem empacotar.
Empacotadora de grãos usa qual código?+
A 4632-0/03, atacado com fracionamento e acondicionamento associado, que inclui o empacotamento por conta própria.
Distribuidora de farinha de mandioca e polvilho usa a 4632-0/01?+
Farinhas, amidos e féculas têm subclasse própria, a 4632-0/02.
Distribuidora de cereais pode ser MEI?+
Não. As subclasses da classe 46.32 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.
Em qual anexo do Simples fica a distribuidora de grãos?+
No Anexo I, como revenda de mercadorias (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I).
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4632-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4632001, IBGE, 4632-0/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4632002, IBGE, 4632-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4632003, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 123/2006, arts. 17 e 18 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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