CNAE para academia de ginástica: o código é o 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, que o IBGE descreve com academia de ginástica, musculação e aeróbica. O código não é permitido ao MEI, e no Simples Nacional o anexo depende do Fator R.
Quem pesquisa isso costuma ser o educador físico que vai abrir a própria academia, ou o investidor que está montando o ponto. O código da sala de musculação é um só. O da luta, da natação e da loja de suplementos são outros.
Qual o CNAE para academia de ginástica?
Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE:
- 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, com academia de ginástica e musculação, aeróbica, alongamento, hidroginástica, crossfit, pilates, yoga e treinamento funcional.
- 8591-1/00, ensino de esportes, para a escola de natação, de artes marciais, de boxe, judô, jiu-jitsu e tênis, ensinados em escolas ou por professores independentes.
- 8592-9/01, ensino de dança, para a aula de ballet e dança de salão que a academia ofereça.
- 8650-0/04, atividades de fisioterapia, que o IBGE separa do condicionamento físico, para quem tem clínica dentro do espaço.
O 9313-1/00 é o principal da academia de musculação e ginástica. Os demais entram como secundários só se a empresa de fato os exerce.
Academia de ginástica pode ser MEI?
Não. O 9313-1/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. Na lista não há ocupação de instrutor de atividade física nem de dono de academia.
O mesmo vale para o 8591-1/00, da escola de esportes. A lista do MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra, e o profissional que atende sozinho está em CNAE para personal trainer: o IBGE cita o personal no 9313-1/00, e esse código não é MEI.
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O que o código muda no Simples Nacional?
A LC 123/2006 cita as "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes" no Anexo III (art. 18, §5º-D, III). As academias de dança, capoeira, ioga e artes marciais vêm no inciso anterior (II).
Quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, II). A conta completa do Fator R está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo, e a academia com instrutores autônomos tem de olhar bem o que entra como folha.
A venda de suplemento, bebida e roupa na recepção é outra receita: revenda de mercadoria, do Anexo I (art. 18, §4º, I), com destaque no pagamento. No ISS, a lista da LC 116/2003 traz o item 6.04, ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
Mensalidade, plano recorrente e folha são tratados em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará, que é a página dona do assunto.
O que conferir antes de abrir uma academia?
O primeiro ponto é o conselho. A Lei 9.696/1998 reserva as atividades de Educação Física aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais (art. 1º), e os Conselhos Regionais mantêm o registro das pessoas jurídicas que se inscrevem para exercer atividades de Educação Física (art. 5º-B, IV). O que o CREF pede da empresa deve ser conferido antes de abrir.
O segundo é o imóvel. Academia tem lotação, ventilação, chuveiro e saída de emergência, e o município e o corpo de bombeiros respondem por isso. O roteiro das licenças está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
O terceiro é a nota. Cada mensalidade é serviço prestado, e o emissor segue as regras do município, tema de Nota fiscal para prestador de serviço: o que a sua NFS-e precisa ter.
O quarto é o modelo de contratação dos instrutores. Instrutor autônomo e instrutor CLT têm custos e riscos diferentes, e o contador deve olhar o conjunto antes de fechar a escala.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é abrir a academia de luta ou de natação no 9313-1/00. O IBGE põe o ensino de natação e de artes marciais no 8591-1/00 e manda o condicionamento físico para o outro. A escola de esportes tem página própria: CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código.
O segundo é achar que o box de crossfit e o estúdio de pilates têm código diferente. Os dois estão na lista do 9313-1/00, e os casos estão em CNAE para box de crossfit: o código do treino, o da loja e o que o Simples muda e CNAE para estúdio de pilates: condicionamento físico ou fisioterapia, qual código usar.
O terceiro é registrar a venda de suplementos como atividade da academia. A loja é comércio, com código e anexo próprios, e o assunto está em CNAE para loja de suplementos: o código de suplementos, o de cosméticos e o que fica fora.
O quarto é escolher o ponto antes de conferir o uso do imóvel. Academia em prédio comercial ou em galeria depende de o endereço aceitar a atividade, e a consulta ao município vem antes do contrato de aluguel, como mostra o roteiro de Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.
Como a WJR ajuda quem abre uma academia?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
Se a academia vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e vai incluir luta, dança ou venda de produtos, a mudança passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz como fica a sua.
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Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de academia de musculação?+
O 9313-1/00, atividades de condicionamento físico. A lista do IBGE traz academia de ginástica e musculação, aeróbica e hidroginástica.
Academia pode ser MEI?+
Não. O 9313-1/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.
Em qual anexo do Simples Nacional a academia é tributada?+
No Anexo III (LC 123/2006, art. 18, §5º-D, III), passando ao Anexo V quando a folha dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita (§5º-M, II).
Academia de luta usa o mesmo CNAE?+
Não. O IBGE põe o ensino de artes marciais, boxe, judô e jiu-jitsu no 8591-1/00, ensino de esportes, e não no condicionamento físico.
Posso ter mais de um CNAE na academia?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce. Na academia, o condicionamento físico costuma ser o principal.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8591-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8591100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650004, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592901, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, §5º-D, II e III, e §5º-M, II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei Complementar 116/2003, item 6.04 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Planalto, Lei 9.696/1998, arts. 1º, 3º e 5º-B https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm
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