CNAE para estúdio de pilates: condicionamento físico ou fisioterapia, qual código usar

CNAE para estúdio de pilates: o código é o 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, que cita o pilates na nota do IBGE. Se o que o estúdio entrega é fisioterapia, o código é o 8650-0/04, e o IBGE separa as duas subclasses.

A diferença importa porque muda o que o estúdio pode registrar, quem atende e o que conferir antes de abrir. O pilates é uma das atividades em que a mesma sala pode caber em dois códigos. Esta página ajuda a escolher.

Qual é o CNAE de um estúdio de pilates?

Os dois códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 9313-1/00, atividades de condicionamento físico. A nota do IBGE compreende ginástica, musculação, yoga, pilates e alongamento corporal em academias, centros de saúde física e outros locais especializados, e a lista de atividades traz "pilates".
• 8650-0/04, atividades de fisioterapia. O IBGE compreende as atividades de fisioterapeutas em centros de reabilitação física e as de fisioterapeutas legalmente habilitados que atuam de forma independente.

A nota do 9313-1/00 diz que a subclasse não compreende fisioterapia, e a nota do 8650-0/04 diz que ela não compreende o condicionamento físico. Os códigos são excludentes por definição.

O estúdio de pilates pode ser MEI?

Não, em nenhum dos dois. Nem o 9313-1/00 nem o 8650-0/04 constam do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A lista não traz instrutor de pilates nem fisioterapeuta.

O instrutor que quer trabalhar por conta própria tem, então, dois caminhos: receber como pessoa física ou abrir microempresa. A comparação está na página de Contabilidade para personal trainer: carnê-leão, CNPJ e o CNAE que não é MEI, que trata do instrutor individual.

O que o código muda no Simples Nacional?

Nos dois casos a regra é a mesma: Anexo III quando a folha dos últimos doze meses chega a 28% da receita, e Anexo V abaixo disso. Só muda o artigo da lei.

O condicionamento físico está no art. 18, §5º-D, da LC 123/2006, que cita as academias de atividades físicas e de ioga, e a fisioterapia está no §5º-B, XVI. O §5º-M leva ambos ao Anexo V abaixo de 28%.

A conta completa está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. Para o estúdio, o ponto prático é que a escolha do código não muda o anexo, mas o enquadramento errado muda o conselho, a licença e o contrato social.

O estúdio que tem os dois serviços registra os dois códigos, e o contador acompanha a receita de cada um. O objeto social do contrato deve conter as duas atividades, tema de Objeto social: como escrever as atividades da empresa no contrato social.

O que conferir antes de abrir o estúdio?

A pergunta de fundo é quem dá a aula e para quê. Aula de condicionamento físico e sessão de tratamento de fisioterapia são serviços diferentes, e o IBGE as separa em subclasses que se excluem.

A Lei 9.696/1998, art. 1º, reserva o exercício das atividades de educação física aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. Já o atendimento de fisioterapia é do fisioterapeuta, e o conselho dele tem regras próprias, tratadas em Contabilidade para fisioterapeutas: clínica, domicílio, convênio e a nota de cada sessão.

Em São Paulo, o código entra na análise do alvará (Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco), e as demais licenças estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará. Na vigilância sanitária, o Portal Integrador Estadual classifica o risco por CNAE (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º), e o resultado do 9313-1/00 e do 8650-0/04 deve ser consultado antes de abrir.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código do estúdio?

O erro mais comum é registrar o estúdio no 9313-1/00 e, na prática, oferecer atendimento de fisioterapia, ou o contrário. O código tem de refletir o que a sala entrega, e a Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada.

O segundo erro é abrir como MEI por achar que "instrutor" é uma ocupação da lista. A lista tem instrutores de idiomas, de música e de informática, mas não de atividade física.

O terceiro é tratar o estúdio de pilates como a academia de musculação. A Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará explica o negócio de mensalidade em escala, que tem outra lógica de folha e de espaço.

Quem ainda está desenhando o estúdio deve decidir os serviços antes de abrir o CNPJ, porque incluir uma atividade depois passa pela alteração do cadastro e do contrato.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do estúdio?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Clínicas e prestadores de serviço estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se o estúdio ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ele já existe e passou a oferecer outro serviço, a mudança de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz qual código cabe no seu estúdio.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O mesmo código aparece em CNAE para box de crossfit: o código do treino, o da loja e o que o Simples muda e em CNAE para estúdio de yoga: o código, o MEI e o que muda para quem dá aula sozinho.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650004, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, §5º-B, XVI, §5º-D, II e III, e §5º-M, I e II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 9.696/1998, art. 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm