CNAE para escola de esportes: o código é o 8591-1/00, ensino de esportes, que reúne escolinha de futebol, natação, vôlei, tênis, artes marciais, capoeira e outras modalidades ensinadas em escolas ou por professores independentes. O código não é permitido ao MEI, e no Simples Nacional o anexo depende do Fator R.
O mesmo código serve à escolinha de futebol do bairro, à academia de jiu-jitsu e à escola de natação. O que muda de uma para outra é o que vem junto: a quadra alugada por hora, o campeonato, o uniforme vendido no balcão. Cada um pode pedir um código próprio.
Quais CNAEs se encaixam em uma escola de esportes?
Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 8591-1/00, ensino de esportes. A lista do IBGE traz escolinha de futebol, de natação, de vôlei e de basquete, jiu-jitsu, judô, karatê, boxe, aikido, capoeira, tênis, surf, mergulho, equitação e tiro esportivo.
- 9311-5/00, gestão de instalações de esportes, que inclui a locação de campo ou quadra de futebol e a gestão de piscinas e quadras.
- 9319-1/01, produção e promoção de eventos esportivos, para quem organiza campeonatos e torneios.
- 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, para a venda de bola, material e roupa para a prática de esportes.
- 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, se a escola também oferece musculação, ginástica ou treinamento funcional.
A nota do 8591-1/00 inclui ainda os técnicos e assistentes de atividades esportivas de atletas profissionais. A escola que só ensina usa o primeiro código, e os outros entram como secundários.
Escola de esportes pode ser MEI?
Não. O 8591-1/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. A lista não traz professor de esportes, treinador ou instrutor de artes marciais.
O 9311-5/00, o 9319-1/01 e o 9313-1/00 também não estão na lista. O Anexo XI traz o comerciante de artigos esportivos independente, no 4763-6/02, mas esse código autoriza vender o artigo, não dar aula.
Também não vale usar o professor particular, no 8599-6/99: a nota do IBGE exclui o ensino de esportes desse código. O caso do professor sozinho de outras matérias está em CNAE para professor particular: o 8599-6/99 e os códigos de idiomas, música e informática.
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O que o código muda no Simples Nacional?
A LC 123/2006 põe no Anexo III as "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes" (art. 18, §5º-D, III) e as "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais" (§5º-D, II). A escola de luta e a de capoeira caem no inciso II, e a de futebol e a de natação, no III.
Nos dois incisos, quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita bruta do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, II). Esse cálculo é o Fator R, e a conta completa está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.
Na escolinha, o peso do professor decide o anexo. Contratar o técnico como CLT ou como PJ muda a folha, tema de CLT ou PJ: o que diferencia as duas contratações para a sua empresa.
A venda de uniforme, bola e kimono é outra receita: revenda de mercadoria, do Anexo I (art. 18, §4º, I), e a lei manda destacar cada tipo de receita no pagamento. A receita de aluguel de quadra não aparece pelo nome nessa lista, e o enquadramento deve ser confirmado antes de abrir.
O que conferir antes de abrir a escola?
O primeiro ponto é o conselho. A Lei 9.696/1998 reserva o exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física aos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (art. 1º), em atividades "físicas e do desporto" (art. 3º).
A mesma lei manda os CREF manter o registro dos profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de Educação Física (art. 5º-B, IV). Confirme com o conselho o que vale para a sua escola e para os seus professores, modalidade por modalidade.
O segundo é o espaço. Em São Paulo, o código entra na análise do alvará, tema de Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco, e as outras licenças estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
O terceiro é a vigilância sanitária, principalmente na escola com piscina. Na capital, o Portal Integrador Estadual classifica o risco por CNAE (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º), e o resultado deve ser consultado antes de abrir, em vez de presumido.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é usar o código de condicionamento físico para uma escolinha. A nota do 8591-1/00 diz que ele não compreende o condicionamento físico, que fica no 9313-1/00, e o caso inverso, do box que se registra como escola de esportes, está em CNAE para box de crossfit: o código do treino, o da loja e o que o Simples muda.
O segundo é cadastrar só a aula e viver de aluguel de quadra. A gestão de instalações esportivas é o 9311-5/00, e a nota desse código exclui o ensino de esportes. Se as duas receitas existem, os dois códigos entram.
O terceiro é usar o código de clube, o 9312-3/00, que serve aos clubes sociais e esportivos de associados. A nota do IBGE exclui dele o ensino de esportes em escolas esportivas.
O quarto é organizar campeonato aberto com o código de festas. O evento esportivo é o 9319-1/01, e a fronteira está em CNAE para organização de eventos: o código da produtora, o da casa de eventos e o do evento esportivo. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e o método geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da escola de esportes?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço e comércio estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
Se a escola ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a alugar quadra, vender material ou promover torneio, a mudança de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua escola.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A academia de mensalidade está em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará, o instrutor individual em Contabilidade para personal trainer: carnê-leão, CNPJ e o CNAE que não é MEI e a escola de dança em CNAE para escola de dança: o código da aula, o do espetáculo e por que não é MEI. As demais atividades estão no índice Cnae.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de escola de esportes?+
O 8591-1/00, ensino de esportes, que inclui escolinhas de futebol, natação, vôlei e basquete, artes marciais, capoeira, tênis e outras modalidades.
Escolinha de futebol pode ser MEI?+
Não. O 8591-1/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.
Em qual anexo do Simples Nacional a escola de esportes é tributada?+
A LC 123/2006 põe as escolas de esportes no Anexo III (art. 18, §5º-D, III), e as academias de artes marciais e de capoeira também (§5º-D, II). A tributação passa ao Anexo V quando a folha fica abaixo de 28% da receita (§5º-M, II).
Academia de jiu-jitsu usa o mesmo CNAE da escolinha de futebol?+
Sim. A lista do IBGE do 8591-1/00 traz jiu-jitsu, judô, karatê e boxe ao lado de futebol e natação. O que pode mudar é o inciso da lei no Simples, não o código.
Posso ter mais de um CNAE na escola de esportes?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce. Na escola, a aula costuma ser a principal, e o aluguel de quadra, a loja e os torneios entram como secundários.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8591-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8591100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9311-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9311500, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9312-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9312300, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9319-1/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9319101, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4763-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4763602, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599699, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, §5º-D, II e III, e §5º-M, II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 9.696/1998, arts. 1º, 3º e 5º-B, IV https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
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