CNAE para massagem e spa: o código muda conforme a massagem, a sauna e a hospedagem

CNAE para massagem e spa: não existe um código único, e o IBGE divide a atividade em quatro. A massagem estética e o spa sem hospedagem ficam no 9602-5/02, a massagem de relaxamento e a sauna no 9609-2/05, e as terapias como shiatsu e reiki no 8690-9/01.

Escolher o código errado muda o que a empresa pode ser, porque só um desses grupos tem ocupação de MEI. Esta página mostra onde passa cada linha e o que conferir antes de abrir.

Quais CNAEs se encaixam em massagem e spa?

Conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 9602-5/02, estética e outros serviços de cuidados com a beleza, com massagem facial, massagem estética e para emagrecimento e spas que não operam estabelecimentos hoteleiros.
• 9609-2/05, atividades de sauna e banhos, que compreende sauna, banhos turcos e a vapor, massagens e relaxamento.
• 8690-9/01, práticas integrativas e complementares em saúde humana, onde o IBGE lista massoterapia, shiatsu, reflexologia, reiki e aromaterapia.
• 8650-0/04, atividades de fisioterapia, para fisioterapeutas legalmente habilitados.
• 5510-8/01, hotéis, onde o IBGE põe o spa com serviço de alojamento.

A fronteira mais usada é a do primeiro item com o segundo. A nota do 9602-5/02 cita massagem com fim estético e emagrecimento, e a do 9609-2/05 cita massagem para relaxamento muscular. O que o cliente busca, e não o nome do espaço, decide o código.

O espaço de massagem e spa pode ser MEI?

Depende do código. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o esteticista independente no 9602-5/02, e a massagem estética cabe nessa subclasse do IBGE. Para sauna, relaxamento e terapias, o Anexo XI não traz ocupação nos códigos 9609-2/05 e 8690-9/01.

Nem o fisioterapeuta consta do Anexo XI, e a massagem feita como ato de fisioterapia usa o 8650-0/04. Quem hesita entre estética e relaxamento deve conferir a ocupação antes de registrar o MEI. A lista está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra, e o teto, de R$ 81.000,00 por ano, em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

O spa com equipe, vários profissionais e sócios já é outra empresa. A clínica que mistura estética e saúde está em CNAE para clínica de estética: quando é 9602-5/02 e quando a atividade já é de saúde.

O que o código muda no imposto?

Para ME e EPP, nem a massagem estética nem a sauna aparecem entre as atividades que a LC 123/2006 manda para outro anexo. O Anexo III da lei tem como título os serviços não relacionados nos §§ 5º-C e 5º-D do art. 18, e o espaço cai nele. O desenho está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

A fisioterapia é diferente: a LC 123 a cita no art. 18, §5º-B, XVI, e o §5º-M a coloca na regra do Fator R, explicada em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. Quem faz massagem como ato de fisioterapia deve olhar essa regra.

O spa que hospeda está na lista dos hotéis do IBGE, com outro código. Quem pensa em abrir um spa com quartos deve levar o caso ao contador antes de assinar o cadastro, porque o regime precisa ser conferido para essa atividade.

O que conferir antes de abrir o espaço?

Massagem, sauna e terapia lidam com o corpo do cliente, e a Vigilância Sanitária do município é quem diz o que se aplica a cada serviço. Esta página não afirma que exista ou não exista licença para cada um. O caminho geral das licenças em São Paulo está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Quem atua em profissão regulamentada, como a fisioterapia, tem o conselho da sua categoria. Para a estética e a massagem de relaxamento, esta página não afirma que exista conselho, e a confirmação cabe ao órgão competente.

O alvará segue Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco, e a nota ao cliente é a de serviço emitida pelo município. O contrato de parceria com profissionais de beleza está em Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: parceria, anexo e nota.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é usar o código de estética para tudo. O 9602-5/02 cobre massagem estética e o spa sem hospedagem, e o espaço que vende relaxamento e terapia pode estar em outra subclasse do IBGE.

O segundo é chamar de "spa" uma atividade que o IBGE trata como hotel. O spa com serviço de alojamento está na lista do 5510-8/01, e o spa sem alojamento, no 9602-5/02.

O terceiro é incluir códigos demais. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as demais devem ser as que a empresa realmente exerce. O salão de beleza está em CNAE para salão de beleza: o código de cabelo, o de estética e o do produto vendido no balcão.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do espaço?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu espaço.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A escolha do código em geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9602-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9602502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9609-2/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9609205, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690901, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650004, IBGE, API de subclasses da CNAE, 5510-8/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/5510801, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, XVI, §5º-M, e Anexo III https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm