CNAE para loja de botas e artigos country: a bota fica no 4782-2/01, comércio varejista de calçados, e o chapéu e o cinto no 4781-4/00, de artigos do vestuário e acessórios. A sela, o arreio e os artigos de montaria têm código próprio, e todos constam do Anexo XI do MEI.
A loja country raramente vende uma coisa só. A vitrine mistura bota, camisa xadrez, chapéu, cinto com fivela, carteira de couro e, em algumas, o equipamento do cavalo. Cada um desses grupos tem um código diferente na tabela do IBGE, e esta página mostra onde está cada um.
Qual é o CNAE para loja de botas e artigos country?
A atividade principal é a da linha que mais fatura. Se a loja vive de bota e botina, o código é o 4782-2/01, que o IBGE descreve como comércio varejista de calçados de qualquer material. Se a vitrine é majoritariamente de chapéu, cinto e roupa, é o 4781-4/00.
Não existe subclasse chamada "country" ou "sertaneja". O IBGE classifica pelo produto, e o estilo da loja não muda o código. O canal de venda também não: a loja física e a venda pelo site usam as mesmas subclasses.
Quais CNAEs se encaixam em uma loja de botas e artigos country?
Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 4782-2/01, comércio varejista de calçados, para botas, botinas e sapatos de couro ou de outro material.
- 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, onde a lista do IBGE traz chapelaria, bonés, cintos de qualquer material e roupas.
- 4782-2/02, comércio varejista de artigos de viagem, que o IBGE descreve com bolsas, carteiras, porta-níqueis e porta-documentos.
- 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, que cita expressamente "artigos para equitação".
- 4789-0/04, comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, que traz "selas, arreios para animais" e artigos de montaria e selaria.
O 4781-4/00 exclui os calçados e os artigos de viagem e manda cada um para o seu código. Por isso a loja que vende só bota e cinto precisa de dois códigos.
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A loja de botas e artigos country pode ser MEI?
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de calçados independente (4782-2/01), o comerciante de artigos do vestuário e acessórios independente (4781-4/00), o comerciante de artigos de viagem independente (4782-2/02) e o comerciante de artigos esportivos independente (4763-6/02).
O comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (4789-0/04) também consta do anexo. Quem fabrica a sela pode ser o seleiro independente, ocupação listada com o código 1529-7/00.
O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano, somando todas as ocupações do CNPJ (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). Botas de couro têm preço unitário alto, e o estoque também pesa. O que acontece quando a loja passa do teto está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
O que o código muda no Simples Nacional?
Para ME e EPP, comprar a bota, o chapéu e a sela prontos e revendê-los é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). Todos os códigos de varejo desta página caem no mesmo anexo, e o desenho dele está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.
A mudança aparece quando a loja produz. Quem costura a peça, monta a sela ou faz a botina sob medida passa a vender mercadoria industrializada pelo contribuinte, que é o Anexo II (art. 18, §4º, II). O IBGE põe a fabricação de equipamentos para montaria e artefatos de selaria no 1529-7/00, e esse caso deve ser analisado antes da abertura.
O que conferir antes de abrir a loja?
A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional nem licença específica para vender calçados, chapéus e artigos de montaria. As checagens são de linha de produto, de origem e de endereço.
A linha de produto é o ponto de partida. Liste o que a loja vai vender nos primeiros meses e agrupe pelas subclasses acima. Cada grupo relevante entra como atividade, e o que é eventual pode ficar fora. O roteiro geral da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
A origem importa porque a loja compra de fabricantes e de atacadistas e, no MEI, as regras de nota de entrada estão em MEI e nota de entrada: as notas das compras, o relatório mensal e o que muda em 2027. Vender fardamento ou botina de segurança a empresas pede outro olhar, já que o atacado de roupas de segurança tem código próprio.
O endereço fecha a lista. Em feira agropecuária, rodeio ou exposição, a venda em estande temporário tem exigências do local, e o município define o resto.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é abrir só com o código de calçados e vender chapéu, cinto e camisa como se estivessem incluídos. O IBGE separa o calçado do vestuário, e a loja precisa dos dois códigos quando os dois geram receita.
O segundo é tratar a sela como artigo de loja agropecuária. O 4789-0/04 é o código dos artigos para animais, mas ele fica ao lado de ração e coleira, e quem tem só a selaria deve conferir se o código principal faz sentido. O terceiro é incluir tudo no cadastro "para garantir", o que enche o CNPJ de atividades que a empresa nunca exerce.
Quem vende calçado de outras linhas encontra o roteiro de CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa, quem vende roupa vê CNAE para loja de roupas: o código de vestuário, de roupa usada e de quem confecciona, e quem trabalha com cavalos vê CNAE para criação de cavalos e haras: o código da criação, o da baia, o da aula de equitação e o do exame.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio e e-commerce estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja.
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Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de loja de botas?+
O 4782-2/01, comércio varejista de calçados de qualquer material. Chapéus e cintos ficam em outro código, o 4781-4/00.
Loja de artigos country pode ser MEI?+
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de calçados, de artigos do vestuário, de artigos de viagem e de artigos esportivos. O teto é de R$ 81.000,00 por ano.
Em qual anexo do Simples Nacional a loja é tributada?+
No Anexo I, porque comprar o produto pronto e revendê-lo é revenda de mercadorias (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). Quem fabrica a peça muda de linha de receita.
Selaria e artigos de equitação têm CNAE?+
Têm. O IBGE traz "artigos para equitação" no 4763-6/02 e "selas, arreios para animais" no 4789-0/04. A fabricação da sela é outro código, o 1529-7/00.
Posso ter mais de um CNAE na loja?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como calçado e vestuário, e no MEI todas precisam constar do Anexo XI.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4781-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4781400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782202, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4763-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4763602, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789004, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3230-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3230200, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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