CNAE para loja de artigos para bebê: o código do carrinho, o da fralda, o da roupa e o do berço

CNAE para loja de artigos para bebê: o código é o 4789-0/99, comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, e o IBGE cita carrinhos e artigos para bebê nessa subclasse. A loja que também vende fralda, roupa, brinquedo e berço divide o negócio em mais de um código.

Poucas lojas vendem uma só categoria. O bebê consome vestuário, higiene, passeio e quarto, e cada um desses grupos tem lugar diferente na tabela do IBGE. Esta página mostra a divisão e o que ela muda na prática.

Qual é o CNAE para loja de artigos para bebê?

É o 4789-0/99. A lista de atividades do IBGE traz carrinhos para bebê, e as notas da subclasse compreendem expressamente o comércio varejista de artigos para bebê, ao lado de artigos religiosos, perucas e molduras.

Como a subclasse é um balaio de itens sem classe própria, a regra prática é sempre o produto que mais rende. A atividade principal, para a Receita, é a de maior receita auferida ou esperada, e o roteiro da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Quais CNAEs se encaixam em uma loja de artigos para bebê?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4789-0/99, comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, com carrinhos e artigos para bebê.
• 4772-5/00, comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, que o IBGE descreve com fraldas descartáveis e absorventes.
• 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com blusas e camisas para crianças, enxoval e uniformes escolares na lista.
• 4782-2/01, comércio varejista de calçados, para o sapatinho e a sandália.
• 4763-6/01, comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos.
• 4754-7/01, comércio varejista de móveis, para móveis novos de qualquer uso.

O colchão e o travesseiro estão no 4754-7/02, colchoaria. O vestuário infantil em profundidade está em CNAE para loja de moda infantil: o código da roupa de criança, do calçado e do artigo de bebê, o brinquedo em CNAE para loja de brinquedos: o código de brinquedos, jogos e artigos recreativos e o móvel em CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados. A loja de bebê raramente precisa de todos os códigos de uma vez, mas precisa saber que existem.

A loja de artigos para bebê pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de artigos de bebê independente, com o 4789-0/99. Constam também o comerciante de cosméticos e de produtos de higiene pessoal (4772-5/00), o de artigos do vestuário e acessórios (4781-4/00), o de calçados (4782-2/01), o de brinquedos (4763-6/01), o de móveis (4754-7/01) e o de artigos de colchoaria (4754-7/02).

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), somando todas as ocupações do CNPJ. Como o ticket de carrinho e de móvel é alto, vale projetar o faturamento antes de escolher o MEI. O que acontece ao ultrapassá-lo está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

Para ME e EPP, comprar o artigo pronto e vender ao consumidor é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). A loja de bebê inteira, com roupa, fralda, carrinho e móvel, fica no mesmo anexo. O desenho dele está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

O que muda de um item para outro não é o anexo, e sim a forma de cobrança do ICMS e das contribuições sobre o produto. Alguns itens podem ter tributação concentrada em uma etapa anterior, e a LC 123 manda segregar essas receitas (art. 18, §4º-A, I). Isso é verificado produto a produto com o contador.

O que conferir antes de abrir a loja?

A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional para o comércio de artigos de bebê. As checagens são de produto e de venda.

A primeira é a segurança do que se vende. O caso do brinquedo, com a certificação compulsória do Inmetro, está em CNAE para loja de brinquedos: o código de brinquedos, jogos e artigos recreativos, e para os demais itens a loja deve pedir ao fornecedor a documentação do produto antes de comprar.

A segunda é a higiene. A fralda fica com os cosméticos e produtos de higiene pessoal, e o tratamento regulatório desse grupo está em CNAE para loja de cosméticos e perfumaria: 4772-5/00, Anvisa e o que o MEI pode. A terceira é o canal: a venda por internet e marketplace acrescenta nota e frete, tema de Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é abrir só com o código de roupa infantil, o 4781-4/00, e vender carrinho, cadeirinha e berço. Esses itens não são vestuário, e a receita relevante fica sem o código correspondente.

O segundo é abrir como brinquedos e esquecer a fralda, que o IBGE pôs na subclasse de cosméticos e higiene. O terceiro é imaginar que a loja de enxoval de bebê ganha subclasse própria: o enxoval costuma ficar no vestuário, como a lista do 4781-4/00 indica, ou na cama, mesa e banho, caso da página CNAE para loja de enxoval: quando o código é de cama, mesa e banho e quando é de vestuário.

Um bom critério é listar os dez itens que mais saem e conferir o código de cada um na tabela do IBGE. Todos os códigos secundários cabem no mesmo CNPJ.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de bebê?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio e e-commerce estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, e as demais atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4772-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4772500, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4781-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4781400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4763-6/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4763601, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754701, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754702, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm