CNAE para loja de enxoval: quando o código é de cama, mesa e banho e quando é de vestuário

CNAE para loja de enxoval: o enxoval de casa, com lençol, toalha e jogo de mesa, é o 4755-5/03, comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho. O enxoval de bebê ou de roupa tem o 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, que cita o enxoval na lista do IBGE.

A palavra enxoval serve a dois negócios que a tabela separa. Quem monta o enxoval da noiva, da casa nova ou da maternidade precisa saber onde cada peça cai, porque o código principal define o cadastro da loja.

Qual é o CNAE para loja de enxoval?

Depende do que a loja vende. O 4755-5/03 compreende, segundo o IBGE, o comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho, descrito como roupas de cama, mesa e banho. O 4781-4/00 compreende artigos do vestuário novos, e a sua lista de atividades traz o enxoval, ao lado de moda infantil e roupas íntimas.

Na prática, a loja de enxoval de casa pende para o primeiro, e a de enxoval de bebê, com macacão, manta e body, para o segundo. A loja mista tem os dois códigos, e o principal é o da maior receita.

Quais CNAEs se encaixam em uma loja de enxoval?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4755-5/03, comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho.
• 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com o enxoval citado.
• 4755-5/01, comércio varejista de tecidos, para quem vende o metro de tecido.
• 4755-5/02, comércio varejista de artigos de armarinho, para linhas, botões e aviamentos.
• 4759-8/01, comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, onde o IBGE põe cortinas e tapetes.

O 4755-5/03 não compreende artigos de armarinho, que vão para o 4755-5/02, e o 4759-8/01 exclui os artigos de tecidos. A fronteira com a loja de cama, mesa e banho comum, que é a dona do tema, está em CNAE para loja de cama, mesa e banho: o código do lençol e da toalha, da cortina, do colchão e de quem costura.

A loja de enxoval pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de artigos de cama, mesa e banho (4755-5/03), o de artigos do vestuário e acessórios (4781-4/00), o de tecidos (4755-5/01), o de armarinho (4755-5/02) e o de cortinas e persianas (4759-8/01).

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), somando todas as ocupações do CNPJ. O enxoval completo tem ticket alto, e a projeção do faturamento deve vir antes da escolha. O que acontece ao ultrapassar o teto está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

Para ME e EPP, comprar o enxoval pronto e vender é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). Os dois códigos principais, o de cama, mesa e banho e o de vestuário, têm o mesmo anexo. O desenho dele está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

A diferença aparece quando a loja produz. Quem compra o tecido, corta, costura e vende a peça confecciona, e a venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte segue o Anexo II (art. 18, §4º, II). A fronteira entre revender e fabricar deve ser analisada com o contador.

O que conferir antes de abrir a loja de enxoval?

A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional nem licença específica para o comércio de enxoval. As checagens são de linha de produto e de personalização.

A primeira é a etiqueta e a origem. Roupa de bebê e de cama é comprada de fabricante ou de atacadista, e a nota de entrada documenta a mercadoria. A segunda é o que acontece com o enxoval personalizado, bordado com o nome: o bordado é um serviço ou uma industrialização, conforme o caso, e a página CNAE para bordados e personalizados: bordar a peça do cliente e vender a peça bordada são códigos diferentes trata desse ângulo.

A terceira é o enxoval de bebê, que mistura vestuário, cama e acessórios. A loja que vende também carrinho e banheira deve olhar a página CNAE para loja de artigos para bebê: o código do carrinho, o da fralda, o da roupa e o do berço, e a que se concentra em roupa de criança, a CNAE para loja de moda infantil: o código da roupa de criança, do calçado e do artigo de bebê.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é abrir a loja de enxoval de bebê com o código de cama, mesa e banho, ou o contrário. A loja registra uma atividade que não é a que mais fatura, e os itens do outro grupo ficam fora do cadastro.

O segundo é esquecer o tecido: a loja que vende o metro e também o enxoval pronto tem dois códigos, o 4755-5/01 e o principal. A página do tecido está em CNAE para loja de tecidos: o 4755-5/01, o armarinho ao lado e o que muda quando a loja vende no atacado.

O terceiro é supor que o enxoval da noiva exige outro código. A peça é a mesma, e o código depende do item: a roupa de cama é cama, mesa e banho; a camisola e a lingerie são vestuário. O roteiro geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de enxoval?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio e e-commerce estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, e as demais atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755503, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4781-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4781400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4759-8/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4759801, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm