CNAE para gesso e drywall: o código do forro de gesso e o da parede de drywall

CNAE para gesso e drywall: o forro, a sanca, a moldura e o gesso acartonado estão no 4330-4/03, obras de acabamento em gesso e estuque, e a execução de paredes e divisórias em dry wall consta no 4330-4/02. O gesseiro independente consta do Anexo XI do MEI, mas o drywall depende de uma conferência.

Na obra, gesso e drywall andam juntos e é o mesmo profissional que faz os dois. Na tabela do IBGE, eles ficam em subclasses vizinhas, e a empresa que só se registra em uma pode ficar com o serviço da outra sem cobertura no CNPJ.

Qual é o CNAE para gesso e drywall?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4330-4/03, obras de acabamento em gesso e estuque. O IBGE lista forros de placas de gesso, rebaixamento de teto, sancas, molduras, rodatetos, folhas de gesso acartonado, gesso aramado e estruturado, estuque veneziano e elementos de decoração em gesso.
• 4330-4/02, instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material. Nessa subclasse o IBGE lista "paredes e divisórias em dry wall, execução de" e a colocação ou instalação de forros ou divisórias de qualquer material.
• 4330-4/04, pintura de edifícios. A massa corrida e a pintura de acabamento depois do gesso são desse código, tratado em CNAE para pintor: o código de pintura de edifícios, o de revestimento e o do pintor de carro.

O IBGE usa a palavra "acartonado" no 4330-4/03 e "dry wall" no 4330-4/02. A leitura natural é que a placa aplicada como forro, sanca ou acabamento fica no gesso, e a parede ou divisória de dry wall, no 4330-4/02. A tabela não define a fronteira com mais precisão, e a empresa que faz as duas coisas registra os dois códigos.

O forro de PVC, por exemplo, cabe na expressão "forros de qualquer material" do 4330-4/02, e não no gesso.

O gesseiro e o instalador de drywall podem ser MEI?

O gesseiro pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o gesseiro independente com o código 4330-4/03, ISS marcado e ICMS não.

O drywall pede mais cuidado. O 4330-4/02 consta do Anexo XI na ocupação de carpinteiro instalador independente, e a lista não traz "instalador de drywall" pelo nome. Se a parede de dry wall cabe nessa ocupação é ponto a confirmar com o contador antes de registrar o código no MEI. O caminho de acumular códigos está em MEI pode ter mais de uma atividade? Até 16 ocupações no mesmo CNPJ.

O teto é de R$ 81.000,00 por ano e soma tudo o que o CNPJ fatura (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). A empresa que passa a faturar acima desse teto deixa o MEI, e o que acontece nesse caso está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. A lista completa de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

Para a microempresa, a pergunta é o anexo. A LC 123/2006, art. 18, §5º-C, I, põe a "construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada" no Anexo IV, com a contribuição patronal fora do DAS. O §5º-B, IX, põe os "serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral" no Anexo III.

A lei não cita gesso nem drywall pelo nome. O gesseiro que forra o apartamento de um cliente final e o que executa o gesso de uma obra como subempreiteiro estão em situações diferentes, e a resposta sobre o anexo depende de como o serviço é contratado e prestado. O desenho do Anexo IV está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

Fator R não entra: a lei só o aplica às atividades dos §§5º-I e 5º-M do art. 18.

O que conferir antes de abrir a empresa de gesso?

Nem a tabela do IBGE nem o Anexo XI trazem conselho profissional ou licença específica para o 4330-4/03 e o 4330-4/02. Quem vai atender construtora ou condomínio deve ler o que o contrato do cliente exige antes de assumir a obra.

O segundo ponto é o CNPJ acompanhar o que a empresa faz, e o roteiro de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

O terceiro é o fluxo da obra: o alvará, o cadastro e o ISS no município da execução são assuntos de Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro é registrar a empresa só no 4330-4/03 e passar a erguer paredes de dry wall. O IBGE põe a execução de dry wall no 4330-4/02, e o código do CNPJ deve acompanhar o que a empresa realmente faz.

O segundo é usar o código de impermeabilização, o 4330-4/01, por causa do uso de gesso em áreas úmidas. A nota do IBGE no 4330-4/03 diz que a impermeabilização em edifícios não está nela, e a impermeabilização tem página própria em CNAE para impermeabilização: o código da manta, da laje e da caixa d'água.

O terceiro é abrir como obra de acabamento genérica (4330-4/99) sem os códigos específicos. Esse é o código de chapisco, emboço, reboco e colocação de vidros. A tabela do IBGE leva o gesso a uma subclasse própria, e o caso da alvenaria e do reboco está em CNAE para pedreiro e reformas: o código da alvenaria, o do reboco e o da reforma de casa.

A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada. Para a marcenaria que também monta estruturas, veja CNAE para marcenaria: fabricar o móvel, instalar o armário e consertar são três códigos diferentes, e para o conjunto das reformas, CNAE para reforma e manutenção predial: quando é construção, quando é ofício e quando é conservação.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do gesso e drywall?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os clientes típicos, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos e qual anexo cabem na sua empresa. O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O índice de atividades está em Cnae.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330403, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330402, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330404, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330499, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330401, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, IX, §5º-C, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm