CNAE para fábrica de uniformes esportivos

O cnae para fábrica de uniformes esportivos é o 1412-6/01, confecção de peças do vestuário, porque o IBGE lista ali as camisas esporte, as roupas esportivas e as roupas para praticar esportes. O 1413-4/01, de roupas profissionais, só entra se a fábrica também fizer uniforme de trabalho ou escolar, e a sublimação pode pedir um código próprio.

Uniforme esportivo é 1412-6/01 ou 1413-4/01?

É a dúvida mais comum, porque a palavra "uniforme" aparece nos dois. A diferença está no uso da roupa.

O 1412-6/01 compreende a confecção de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil, feitos com qualquer tipo de material. Entre as atividades do IBGE para esse código estão "camisas esporte; confecção de", "roupas esportivas; confecção de", "roupas para praticar esportes" e "macacões, agasalhos e conjuntos para esporte, de malha". Camisa de time, short e agasalho de equipe ficam aqui.

O 1413-4/01 compreende a confecção de roupas profissionais, como uniformes e macacões. As atividades citam uniformes escolares, uniformes profissionais e fardamentos militares. É o uniforme de trabalho, não o de jogo. A nota do 1412-6/01 confirma a separação, mandando as roupas profissionais para o 1413-4/01.

Fábricas que atendem clubes e também empresas, com camisas de equipe e uniformes de funcionários, podem ter os dois códigos, um como principal e outro como secundário.

Sublimação, estampa e bordado

Quase todo uniforme esportivo é personalizado: número, nome, escudo, patrocinador. A forma de personalizar mexe no código.

Se a fábrica sublima ou estampa as próprias peças como parte da confecção, o código principal continua sendo o da confecção. Se ela vende o serviço de estampar peças de terceiros, o IBGE tem o 1340-5/01, que compreende a estamparia em tecidos, artigos têxteis e peças do vestuário, inclusive sob contrato. A atividade "sublimação; serviços de" também aparece na tabela, no 1813-0/99, de impressão de material para outros usos. Qual dos dois descreve o seu serviço depende do processo e do que é entregue ao cliente.

A estamparia tem página própria em CNAE para serigrafia e estamparia: a fronteira entre a gráfica e a estamparia têxtil.

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Facção: quando a costura é terceirizada

Muitas fábricas de uniformes cortam e estampam o tecido e mandam costurar fora. Quem só costura para outra marca está na facção, 1412-6/03, que tem entre as atividades a facção de macacões, agasalhos e conjuntos para esporte. O recorte completo está em CNAE para facção de costura: o código de quem costura para outra confecção e o que muda no imposto.

Para a fábrica que contrata a facção, o tecido sai com nota de remessa e volta como peça pronta, com a nota do serviço. Esse fluxo precisa estar em ordem para o estoque bater, principalmente em época de campeonato, quando os pedidos se acumulam e várias facções trabalham ao mesmo tempo.

Cnae para fábrica de uniformes esportivos no Simples e no MEI

A venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte vai ao Anexo II do Simples Nacional, pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, II. O funcionamento do anexo está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. Se a empresa também revende peças prontas de outra fábrica, essa receita é comércio e vai ao Anexo I.

No MEI, o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "costureiro(a) de roupas, exceto sob medida", no 1412-6/01, com ISS e ICMS. Quem começa costurando uniformes em pequena escala pode avaliar o MEI. Não há ocupação para o 1413-4/01. A facção de roupas profissionais tem a ocupação "fabricante de partes de roupas profissionais - facção", no 1413-4/03. E o "serigrafista", no 1813-0/99, também está no Anexo XI. As regras gerais estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Marca própria, escudos e licenças

Antes de fabricar uniforme com escudo de clube, logotipo de liga ou marca conhecida, tenha por escrito a autorização do titular da marca. Esse documento protege a fábrica numa fiscalização e numa disputa com o dono da marca, e muitos clientes empresas pedem a comprovação antes de fechar pedido.

O caminho mais seguro para a fábrica é trabalhar com a marca do próprio cliente, que contrata o uniforme, ou registrar a sua própria marca de material esportivo. O registro está explicado em Como registrar marca no INPI: passo a passo, custos e prazos da lei. Lojas que revendem camisas têm recorte próprio em CNAE para loja de camisas de futebol: artigo esportivo ou vestuário? e CNAE para loja de uniformes: o código do uniforme escolar, o do fardamento para empresas e o da confecção.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

A fábrica de uniformes esportivos define estes pontos antes do registro:

Se vai fazer só roupa esportiva ou também uniforme de trabalho e escolar.
Se a personalização será feita dentro da fábrica ou por terceiros.
Se vai vender serviço de estampa para outras marcas.
Se a costura será própria ou por facção.
O endereço, com zoneamento compatível com a produção, e a inscrição estadual.

Mais sobre confecção em CNAE para confecção: o código de quem fabrica roupa, uniforme, acessório e peça de malha e sobre indústrias pequenas em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo. A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE para fabricar camisa de time?+

É o 1412-6/01. O IBGE lista ali camisas esporte, roupas esportivas e roupas para praticar esportes.

Uniforme de academia ou de empresa usa qual código?+

Se é roupa de trabalho para funcionários, o 1413-4/01, de roupas profissionais. Se é roupa para o aluno praticar esporte, o 1412-6/01.

Sublimação de camisas tem CNAE próprio?+

A estamparia em peças do vestuário sob contrato está no 1340-5/01, e a atividade "sublimação; serviços de" aparece no 1813-0/99. Se a fábrica sublima as próprias peças, o código principal segue o da confecção.

Fábrica de uniformes esportivos pode ser MEI?+

Pode começar como MEI pela ocupação "costureiro(a) de roupas, exceto sob medida", do 1412-6/01. Os limites de receita e de empregados do MEI continuam valendo.

Em qual anexo do Simples fica a fábrica de uniformes?+

No Anexo II, porque vende peças que ela mesma fabrica (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II).

CNAE para fábrica de uniformes esportivos: 1412-6/01, 1413-4/01 e sublimação