CNAE para fábrica de travesseiros: 1351-1/00

O cnae para fábrica de travesseiros e almofadas é o 1351-1/00, "fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico", que cita travesseiros, edredons, almofadas e cortinas. A atividade tem ocupação no MEI e, no Simples Nacional, a venda do que a fábrica produz vai ao Anexo II.

O que o IBGE inclui no 1351-1/00

A nota da subclasse diz que ela compreende a fabricação de artefatos têxteis confeccionados para uso doméstico, como roupas de cama, banho e cozinha, quando não integrada à tecelagem. A mesma nota cita, de forma expressa, a fabricação de travesseiros, edredons, almofadas, cortinas e semelhantes.

Entre as atividades que o IBGE vincula ao código aparecem "travesseiros e almofadas; confecção de", protetores para colchões ou travesseiros, cobertores, mantas, colchas, lençóis e fronhas. Quem fabrica uma linha completa de quarto, com travesseiro, protetor e jogo de cama, fica com um único código principal.

O que não entra no 1351-1/00

Há três situações em que o código muda:

Tapeçaria: a nota do 1351-1/00 manda a fabricação de artefatos de tapeçaria para o 1352-9/00.
Tecelagem integrada: se a fábrica tece o próprio tecido e já confecciona a peça no mesmo processo, a nota diz que o 1351-1/00 vale só quando não há essa integração.
Almofada térmica ou terapêutica: o IBGE lista "almofadas (bolsas) térmicas de tecido, não elétricas" e apoios de cabeça e compressas para uso terapêutico no 1359-6/00, outra subclasse.

O colchão também tem regra própria e está em CNAE para fábrica de colchões: o 3104-7/00, o que ele deixa de fora e como vender na própria loja. Quem produz o enchimento de espuma, e não a peça pronta, olha CNAE para fábrica de espuma de poliuretano: o código da espuma e o do colchão.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

Cnae para fábrica de travesseiros e almofadas no MEI

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico", na subclasse 1351-1/00, com ICMS. Isso permite começar como MEI quem costura travesseiros, almofadas decorativas ou capas em pequena escala.

O MEI tem limite de receita e de empregados, e a fábrica que cresce precisa migrar para ME. Quando isso acontece, vale planejar antes de estourar o limite. As regras gerais estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Se a produção é de roupas, e não de artigos para casa, o código é outro e está em CNAE para confecção: o código de quem fabrica roupa, uniforme, acessório e peça de malha.

Cnae para fábrica de travesseiros e almofadas no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, coloca no Anexo II a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte. É o caso da fábrica que compra tecido e enchimento, confecciona e vende o travesseiro. O funcionamento do anexo está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

Como é indústria, a empresa também precisa olhar o IPI e a nota fiscal de produto com a classificação fiscal correta de cada item. Os detalhes estão em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027.

Se a fábrica também revende produtos prontos de outros fabricantes, essa receita é revenda e vai ao Anexo I. Separar as duas receitas no sistema de notas evita pagar imposto de indústria sobre o que é só comércio, ou o contrário.

Produção própria ou com facção?

Muitas fábricas pequenas cortam o tecido e terceirizam a costura para uma facção. Isso não muda o código da fábrica, que continua sendo quem vende o produto pronto. Muda a rotina fiscal: o tecido sai com nota de remessa para industrialização e volta como produto, com a nota de retorno e a cobrança do serviço da facção.

Quem presta esse serviço de costura para outras marcas tem página própria em CNAE para facção de costura: o código de quem costura para outra confecção e o que muda no imposto. Para a fábrica, o ponto é controlar o estoque que está fora de casa e conferir as notas de ida e volta.

Vender para lojas, marketplaces ou direto ao consumidor

O canal de venda muda a rotina. Para lojistas, a venda costuma ser em volume, com prazo de pagamento e exigência de nota fiscal com dados completos do produto. Para o consumidor final, pela internet, entram frete, devolução e a nota para pessoa física.

Quem vai abastecer lojas de enxoval encontra o outro lado dessa relação em CNAE para loja de cama, mesa e banho: o código do lençol e da toalha, da cortina, do colchão e de quem costura. Em todos os casos, o estoque de tecido, enchimento e produto pronto precisa bater com as notas de compra e de venda, porque a fiscalização compara esses números.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Para a fábrica de travesseiros e almofadas, estes pontos definem código e custo:

Se a produção é de artigos de cama, mesa e banho, almofada térmica ou terapêutica, ou tapeçaria.
Se haverá tecelagem própria, que muda o código principal.
Se vai usar costureiras próprias ou facções terceirizadas.
O endereço, com zoneamento compatível com a produção, e a inscrição estadual.
O volume de receita previsto, para escolher entre MEI, Simples e outros regimes.

Mais sobre indústrias pequenas em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo. A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e a escolha de regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fábrica de almofadas pode ser MEI?+

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 tem a ocupação "fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico", no 1351-1/00, com ICMS. Os limites do MEI continuam valendo.

Edredom e protetor de colchão usam o mesmo código do travesseiro?+

Sim. O IBGE vincula ao 1351-1/00 edredons, cobertores, colchas e protetores para colchões ou travesseiros, junto com travesseiros e almofadas.

Almofada térmica de tecido é 1351-1/00?+

Não. O IBGE lista as almofadas (bolsas) térmicas de tecido, não elétricas, e os artigos terapêuticos de material têxtil na subclasse 1359-6/00.

Em qual anexo do Simples fica a fábrica de travesseiros?+

No Anexo II, porque é venda de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II). Revenda de produto pronto de terceiros vai ao Anexo I.

Fabricar cortinas usa o 1351-1/00?+

Sim. A nota da subclasse cita a fabricação de cortinas entre os artefatos têxteis de uso doméstico. A instalação na casa do cliente, se houver, é outra atividade.

CNAE para fábrica de travesseiros e almofadas: código, MEI e Anexo II