CNAE para fábrica de tubos e conexões de PVC

O CNAE para fábrica de tubos e conexões de PVC é o 2223-4/00, "fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção", que tem "tubos de PVC" na lista de atividades do IBGE. Mangueiras e tubos flexíveis que não são para construção civil ficam no 2229-3/99, e em qualquer dos dois casos a fábrica não é MEI e vende no Anexo II do Simples.

Qual é o CNAE para fábrica de tubos e conexões de PVC

A subclasse 2223-4/00 compreende a fabricação de manilhas, tubos e conexões de material plástico, reforçado ou não com fibra de vidro, utilizados na construção. A lista de atividades do IBGE traz:

tubos de PVC;
tubos de material plástico, inclusive com reforço, para construção civil;
conexões de material plástico para uso na construção;
tubos e seus acessórios, como juntas, cotovelos, flanges e uniões;
serviços de solda em tubos plásticos.

É o código da fábrica de tubos para água fria, esgoto, eletrodutos e drenagem, e das conexões que acompanham essas linhas.

Quando o código é outro

A palavra que decide é "construção". O IBGE separa o tubo de obra do tubo para outros usos.

| Produto | Código | Por quê |

|---|---|---|

| Tubos, manilhas e conexões para construção | 2223-4/00 | Nota da subclasse |

| Mangueiras de PVC, reforçadas ou não | 2229-3/99 | Lista de atividades do 2229-3/99 |

| Tubos e tubetes flexíveis de plástico, exceto para construção civil | 2229-3/99 | Lista de atividades do 2229-3/99 |

| Caixas d'água, cisternas e reservatórios de plástico | 2229-3/99 | Lista de atividades do 2229-3/99 |

| Laminados planos e tubulares, filmes e placas | 2221-8/00 | A nota exclui os tubos para construção |

A nota do 2221-8/00 diz que ele não compreende a fabricação de tubos e acessórios de plástico para uso na construção e aponta o 2223-4/00. A nota do 2229-3/99 faz a mesma exclusão. Assim, quem extruda tubo rígido para obra fica no 2223-4/00, e quem faz mangueira de jardim ou tubo flexível industrial fica no 2229-3/99.

Se a fábrica produz as duas linhas, os dois códigos entram no CNPJ. O principal é o da maior receita.

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Pode ser MEI?

Não. O 2223-4/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. No 2229-3/99, a ocupação do Anexo XI é "artesão(ã) em plástico independente", que descreve artesanato e não uma extrusora industrial.

Fábrica de tubos tem máquinas de extrusão e injeção, moldes, estoque de resina e equipe, e o caminho é abrir como ME ou EPP.

Como fica no Simples Nacional

A venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte vai ao Anexo II, pelo art. 18, § 4º, II, da LC 123. Se a empresa também revende conexões, registros ou acessórios de outros fabricantes, essa receita vai ao Anexo I (§ 4º, I). As faixas do Anexo II estão em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

Fator R não se aplica à indústria.

Por ser uma indústria com investimento alto, a fábrica de tubos chega rápido perto do teto do Simples. O limite e o que acontece quando ele é ultrapassado estão em Limite Simples Nacional: até quanto faturar e o que acontece se você passar. Em muitos casos, vale comparar o Simples com o Lucro Presumido e o Lucro Real já na abertura, olhando margem, folha e o perfil dos clientes.

Quem são os clientes e o que isso muda

Os compradores típicos são lojas de material de construção, distribuidores e construtoras. A venda é quase sempre para outra empresa, com nota fiscal eletrônica de mercadoria e ICMS. Por isso a inscrição estadual é obrigatória, como explica Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo.

Quando o cliente é contribuinte e fica em outro estado, a nota precisa tratar o ICMS da operação interestadual. Produtos de construção podem ter regras específicas de ICMS no estado de destino, e esse ponto pede conferência produto a produto antes de fechar a tabela de preços.

Construtoras que compram em volume encontram mais conteúdo em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET.

Matéria-prima e cadeia do plástico

A resina de PVC e os aditivos chegam de distribuidores ou de importação. O caso do distribuidor de resinas está em CNAE para distribuidora de resinas e plásticos: matéria-prima ou produto pronto. Outras indústrias de transformação de plástico, como a de sacolas, estão em CNAE para fábrica de sacolas plásticas: código, Simples e personalização.

O controle de estoque de matéria-prima, produto em processo e produto acabado é peça central na contabilidade de uma indústria e é o que permite saber o custo real de cada metro de tubo.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Se os tubos são para construção (2223-4/00) ou outros usos (2229-3/99).
Se haverá revenda de produtos de terceiros.
O zoneamento do galpão para atividade industrial.
A licença ambiental do órgão estadual, conforme o processo e o porte.
As normas técnicas e a certificação exigidas para o produto, com o órgão competente.
O regime tributário que faz sentido para o faturamento previsto.

O passo a passo da abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a escolha do regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Indústrias pequenas encontram mais conteúdo em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fábrica de eletroduto de PVC usa o 2223-4/00?+

Sim, quando o eletroduto é para uso na construção. O 2223-4/00 cobre tubos e conexões de plástico usados na construção, reforçados ou não com fibra de vidro.

Mangueira de jardim é 2223-4/00?+

Não. A lista do IBGE coloca as mangueiras de PVC, reforçadas ou não, no 2229-3/99, junto com tubos flexíveis que não são para construção civil.

Caixa d'água de plástico entra no mesmo código dos tubos?+

Não. Reservatórios, caixas d'água e cisternas de plástico estão na lista do 2229-3/99. Se a fábrica faz tubos e caixas, os dois códigos entram no CNPJ.

Serviço de solda em tubos plásticos tem código próprio?+

A lista de atividades do 2223-4/00 inclui o serviço de solda em tubos plásticos. A solda em outros artefatos de plástico está no 2229-3/99.

Fábrica de tubos pode ficar no Simples?+

Pode, se o faturamento estiver dentro do limite e não houver outra vedação. A venda dos tubos fabricados vai ao Anexo II, pelo art. 18, § 4º, II, da LC 123.

CNAE para fábrica de tubos e conexões de PVC: código e Simples Nacional