CNAE para fábrica de colchões: o 3104-7/00, o que ele deixa de fora e como vender na própria loja

CNAE para fábrica de colchões: o código é o 3104-7/00, fabricação de colchões, que o IBGE descreve com colchões de molas, de espuma, de borracha e ortopédicos. O colchoeiro independente consta do Anexo XI do MEI, e a venda do que a fábrica produz entra no Anexo II do Simples.

Quem fabrica colchão costuma ter três perguntas: o travesseiro cabe no mesmo código, a espuma própria muda a atividade e a loja da fábrica vira comércio. A página responde as três. A fábrica de móveis em geral está em CNAE para fábrica de móveis: madeira, metal, plástico e colchão têm códigos diferentes, e a loja que só revende, em CNAE para loja de colchões: qual código usar para colchoaria, móveis e cama, mesa e banho.

Qual é o CNAE para fábrica de colchões?

O 3104-7/00 compreende, segundo as notas do IBGE, a fabricação de colchões de qualquer material. A lista traz colchões anatômicos, de algodão, crina e palha, de borracha e de plásticos alveolares, de espuma, de molas, infláveis e ortopédicos, além de suportes elásticos para artigos do mobiliário.

A nota exclui a fabricação de travesseiros, almofadas, acolchoados, colchonetes e semelhantes, que o IBGE manda para o 1351-1/00.

Quais códigos se encaixam em uma fábrica de colchões?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 3104-7/00, fabricação de colchões, o código principal da fábrica.
• 1351-1/00, fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico, cuja lista traz travesseiros, almofadas, edredons e protetores de colchão.
• 2221-8/00, fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico, com blocos de espuma de poliuretano, para quem produz a própria espuma.
• 3101-2/00, fabricação de móveis com predominância de madeira, cuja lista traz camas de madeira, para a fábrica que também faz a cama.
• 4754-7/02, comércio varejista de artigos de colchoaria, para a loja própria que vende colchões e travesseiros.
• 4649-4/04, comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria, para quem revende de outros fabricantes.

O colchonete aparece de dois modos na tabela: a nota do 3104-7/00 o manda para o 1351-1/00, e o 1359-6/00 o cita em sua lista. Confira a subclasse antes de registrar esse produto.

A fábrica de colchões pode ser MEI?

Pode, na escala pequena. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o colchoeiro independente, no 3104-7/00, com ICMS marcado e ISS não. O comerciante de artigos de colchoaria independente (4754-7/02) também consta.

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). A fábrica com equipe, espuma própria e vendas para lojistas sai desse formato, e a lista completa de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O 2221-8/00, da espuma em blocos, e o 4649-4/04, do atacado, não aparecem na busca por código no anexo.

O que o código muda no Simples Nacional?

A venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte é tributada pelo Anexo II (LC 123/2006, art. 18, §4º, II). O colchão que a fábrica produz se encaixa nessa descrição, e o anexo está explicado em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. A visão da indústria está em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem.

O ponto que surpreende é a loja. Se a loja da fábrica vende o colchão que a própria empresa fabricou, a receita é de mercadoria industrializada, e a lei olha a origem do produto. Só a revenda de colchão comprado pronto de outro fabricante é revenda de mercadorias, no Anexo I (§4º, I).

A empresa que fabrica e também revende outras marcas tem as duas receitas no mesmo mês, e a lei manda considerá-las de forma destacada.

O que conferir antes de abrir a fábrica?

A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional nem licença específica para fabricar colchão. As checagens são de endereço, de insumo e de venda.

O primeiro ponto é o imóvel. Convém conferir se o endereço aceita o uso industrial antes de assinar o aluguel, e o caminho do alvará em São Paulo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

O segundo é a espuma. Comprar a espuma pronta e fabricar o próprio bloco são atividades diferentes, a segunda com código próprio. O terceiro é a venda: quem entrega a lojistas e quem atende o consumidor na fábrica usa canais diferentes, e a nota de cada um deve ser definida com o contador.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro é registrar a fábrica como comércio de colchoaria, no 4754-7/02, porque a venda é o que aparece no balcão. A atividade que gera o produto é a fabricação, e é ela que decide o anexo.

O segundo é usar o código dos móveis, o 3101-2/00, para o colchão. O IBGE tem um código próprio para ele.

O terceiro é incluir o travesseiro no 3104-7/00. A nota do código o exclui, e a fábrica que também faz travesseiro precisa do 1351-1/00 no cadastro.

O quarto é lotar o cadastro. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e o roteiro geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da fábrica?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Indústria pequena e comércio estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de um código em um CNPJ que já existe passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua fábrica.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A rotina da pequena indústria está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo, a roupa de cama em CNAE para loja de cama, mesa e banho: o código do lençol e da toalha, da cortina, do colchão e de quem costura, e os outros códigos no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 3104-7/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3104700, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1351-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1351100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2221-8/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2221800, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3101-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3101200, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754702, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4649-4/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4649404, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm