CNAE para fábrica de espuma de poliuretano

O CNAE para fábrica de espuma de poliuretano é a subclasse 2221-8/00, cuja lista no IBGE traz "espumas de poliuretano; fabricação de" e os blocos de espuma de plástico expandido. Quem compra a espuma e faz colchões, travesseiros ou sofás usa outro código, e essa diferença muda a ocupação de MEI possível e a forma de apresentar o produto na nota.

Qual é o CNAE para fábrica de espuma de poliuretano?

A subclasse 2221-8/00 se chama fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico, e o nome engana. A nota do IBGE compreende, além de filmes e placas, "a fabricação de espuma de material plástico expandido". Na lista de atividades aparecem:

"espumas de poliuretano; fabricação de";
"blocos de espuma de plástico expandido (poliuretano, poliestireno e outros); fabricação de";
"laminados de espuma de plástico expandido; fabricação de".

A fábrica que mistura os componentes, expande a espuma em bloco e corta lâminas e placas para colchoarias e estofadores está na 2221-8/00. A 2229-3/99, artefatos de plástico para outros usos, aparece com frequência em consultas sobre espuma, mas a espuma de poliuretano não está na lista dessa subclasse.

Do bloco ao produto final

A cadeia da espuma tem várias etapas, e o IBGE coloca cada uma em um lugar:

Resina de poliuretano: a lista da 2032-1/00, resinas termofixas, traz "poliuretanos" e "resinas de poliuretano". É a indústria química que fornece a matéria-prima.
Espuma em bloco e lâmina: 2221-8/00.
Colchão de espuma: 3104-7/00, que compreende "a fabricação de colchões de qualquer material" e lista colchões de espuma.
Travesseiros e almofadas: a nota da 3104-7/00 manda para a 1351-1/00.
Sofás e poltronas de espuma sintética: aparecem na lista da 3103-9/00.
Artefatos de espuma para uso industrial (vedação, embalagem técnica): a 2229-3/02 lista artefatos de espuma de plástico expandido para aplicações industriais.
Espuma de borracha: a 2219-6/00.

A fábrica que produz a espuma e também monta colchões terá a 2221-8/00 e a 3104-7/00, com o principal definido pela receita. A produção de colchões tem página própria em CNAE para fábrica de colchões: o 3104-7/00, o que ele deixa de fora e como vender na própria loja, os travesseiros em CNAE para fábrica de travesseiros e almofadas: código, MEI e Anexo II e o estofamento sob encomenda em CNAE para estofaria e reforma de sofás: o 9529-1/05 do reparo, o MEI e onde começa a fábrica de sofá.

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Densidade e tipo de espuma não mudam o código

A espuma flexível de colchão, a espuma de alta densidade para assento e a espuma rígida de isolamento têm aplicações diferentes, mas a lista do IBGE não separa a fabricação de espuma por densidade. O que muda o código é o produto final: espuma em bloco ou lâmina fica na 2221-8/00; espuma já transformada em colchão, sofá ou peça industrial segue o código do produto.

Na nota fiscal, o que identifica o tipo de espuma é a descrição do item e a NCM, não o CNAE. A natureza da venda aparece no CFOP, explicado em CFOP: o que é, o que cada dígito diz e como escolher o código certo.

A espuma de poliuretano e o isopor

Os dois são espumas plásticas expandidas, e o IBGE coloca os blocos dos dois na mesma 2221-8/00. A diferença está nos produtos derivados: o isopor tem embalagens e moldes em outras subclasses, explicadas em CNAE para fábrica de isopor e EPS: bloco, placa, embalagem ou peça moldada.

Fábrica de espuma pode ser MEI?

Não. A 2221-8/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A fabricação de espuma também envolve processo químico, mistura de componentes e estrutura industrial que não combinam com o porte do MEI.

Quem só faz colchões, comprando a espuma pronta, encontra no Anexo XI a ocupação "colchoeiro(a) independente", na 3104-7/00. Os limites e as regras do MEI estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a fábrica de espuma no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, manda tributar no Anexo II a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte. É o caso da espuma vendida em bloco, lâmina ou peça cortada. A revenda de espuma comprada de outra fábrica é comércio, no Anexo I (§ 4º, I).

O IPI entra no DAS, conforme o art. 13, II, da LC 123. O detalhe está em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027, e a tabela do anexo em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. Fator R não se aplica a indústria.

Uma situação comum é a espuma cortada sob medida para o cliente que traz o próprio tecido ou estrutura. Se a fábrica só corta e devolve, o serviço pode ter tratamento diferente da venda de espuma. Vale definir isso antes da primeira nota.

O que conferir antes de abrir a fábrica

Produto principal: bloco e lâmina (2221-8/00) ou colchão (3104-7/00).
Matéria-prima: resinas e componentes vêm de fornecedores como os de CNAE para distribuidora de resinas e plásticos: matéria-prima ou produto pronto.
Licenças: produtos químicos e material inflamável podem exigir licença ambiental e vistoria do Corpo de Bombeiros.
Endereço: zoneamento industrial compatível e espaço para cura e estoque dos blocos.
Inscrição estadual: quem vende mercadoria é contribuinte de ICMS.

A rotina contábil de uma indústria pequena está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Espuma de poliuretano é 2229-3/99 ou 2221-8/00?+

A lista do IBGE traz "espumas de poliuretano; fabricação de" na 2221-8/00, cuja nota compreende a fabricação de espuma de material plástico expandido. A 2229-3/99 não lista a espuma de poliuretano.

Fábrica de colchões precisa do código da espuma?+

Só se fabricar a espuma. Quem compra a espuma e monta o colchão usa a 3104-7/00, que compreende colchões de qualquer material.

Quem produz a resina de poliuretano usa qual código?+

A 2032-1/00, fabricação de resinas termofixas, cuja lista traz poliuretanos e resinas de poliuretano.

Colchoeiro pode ser MEI?+

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz "colchoeiro(a) independente", na 3104-7/00. A fábrica de espuma, na 2221-8/00, não tem ocupação de MEI.

A fábrica de espuma paga IPI no Simples?+

O IPI é recolhido dentro do DAS, como prevê o art. 13, II, da LC 123. A venda do produto fabricado segue o Anexo II.

CNAE para fábrica de espuma de poliuretano: o código da espuma e o do colchão