CNAE para estofaria e reforma de sofás: 9529-1/05

CNAE para estofaria e reforma de sofás: o código é o 9529-1/05, reparação de artigos do mobiliário, em cuja lista o IBGE traz o estofador, a estofaria e a reforma de estofados. O estofador independente consta do Anexo XI do MEI, e quem passa a fabricar sofá novo entra em outro código.

A estofaria costuma crescer de forma natural: começa trocando o tecido do sofá do vizinho, passa a refazer a espuma e termina montando um modelo próprio sob medida. Cada uma dessas fases tem um código, e esta página mostra onde uma termina e a outra começa.

Qual é o CNAE para estofaria e reforma de sofás?

O 9529-1/05 compreende, segundo as notas do IBGE, a restauração de móveis e a reparação de artigos de madeira e do mobiliário, e inclui os serviços de estofador. A lista de atividades traz estofaria, estofador, reparação e reforma de estofados, reparação de sofás, empalhamento de cadeiras, conserto de cortinas, de persianas e de toldos.

A nota exclui só a restauração de obras de arte, que é o 9002-7/02. O código vale para a oficina e para o serviço feito na casa do cliente, porque o IBGE classifica pela atividade e não pelo lugar.

Quais códigos se encaixam em uma estofaria?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

9529-1/05, reparação de artigos do mobiliário, o código principal de quem reforma sofá, poltrona e cadeira.
3101-2/00, fabricação de móveis com predominância de madeira, cuja lista traz o sofá-cama, a poltrona e o conjunto estofado de madeira.
3103-9/00, fabricação de móveis de outros materiais, onde o IBGE cita sofás e poltronas de espuma sintética.
4755-5/01, comércio varejista de tecidos, para quem vende o tecido avulso ao cliente.
4754-7/01, comércio varejista de móveis, cuja lista traz estofados, sofás e poltronas novos.
4520-0/08, serviços de capotaria, onde o IBGE põe a estofaria de veículos.

A nota do 3101-2/00 diz que a subclasse não compreende a reparação e a restauração de móveis, que ficam no 9529-1/05. É a frase que separa a oficina de reforma da fábrica de sofá.

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A estofaria pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o estofador independente e o reparador de móveis independente, os dois no 9529-1/05, com ISS marcado e ICMS não. O capoteiro independente, do 4520-0/08, também consta.

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). O que conta é a receita somada de todas as ocupações do CNPJ, tema de Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Quem fabrica o sofá também encontra ocupação própria: o marceneiro sob encomenda ou não (3101-2/00) e o moveleiro (3103-9/00). O comerciante de tecidos (4755-5/01) e o comerciante de móveis (4754-7/01) constam, mas com ICMS marcado. A fábrica com equipe e receita acima do teto está em CNAE para fábrica de móveis: madeira, metal, plástico e colchão têm códigos diferentes.

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 manda tributar pelo Anexo III os "serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral" (art. 18, §5º-B, IX). A reforma do sofá é um reparo na leitura mais próxima da lei, e o inciso não entra no Fator R. O desenho do anexo está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Vender o sofá que a própria empresa fabrica é outra receita: a lei trata a venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte no Anexo II (art. 18, §4º, II), explicado em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

A revenda de tecido ou de espuma comprados prontos é revenda de mercadorias, no Anexo I (§4º, I). A lei manda considerar cada receita de forma destacada, e a estofaria que reforma, fabrica e vende material tem três receitas no mesmo mês.

O que conferir antes de abrir a estofaria?

A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional nem licença específica para o estofador. As checagens são de endereço, de nota e de mistura de atividades.

O primeiro ponto é o imóvel. Convém conferir se o endereço da oficina aceita o uso antes de assinar o aluguel, e o caminho do alvará em São Paulo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

O segundo é a nota. O cliente paga mão de obra, tecido e espuma na mesma conta, e a ocupação do MEI está marcada como serviço. Como separar o material da mão de obra na emissão deve ser combinado com o contador antes da primeira nota.

O terceiro é a lavagem. Quem também higieniza o sofá no cliente entra em outro código, o 9609-2/99, tema de CNAE para limpeza de estofados e tapetes: o sofá está no 9609-2/99, o tapete no 9601-7/01, e os dois cabem no MEI.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é abrir como fábrica de móveis só porque o trabalho envolve madeira e espuma. Se a estofaria apenas refaz sofás que o cliente já tem, o código é o do reparo, e o 3101-2/00 diz expressamente que não compreende a reparação.

O segundo é o contrário: reformar sofá e começar a vender modelo próprio sem incluir a fabricação. O cadastro precisa dizer o que a empresa de fato faz, e a inclusão se resolve por alteração contratual.

O terceiro é usar a capotaria para o móvel. O 4520-0/08 é a estofaria de veículos, e o sofá de casa não está nele.

O quarto é lotar o cadastro de códigos. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as secundárias devem ser as que a empresa exerce. A lógica geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da estofaria?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço e pequena indústria estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de uma atividade em um CNPJ que já existe passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua estofaria.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O dia a dia de quem presta serviço está em Contabilidade para prestadores de serviços: retenções e anexo, a marcenaria, em CNAE para marcenaria: fabricar o móvel, instalar o armário e consertar são três códigos diferentes, o comércio de tecidos, em CNAE para loja de tecidos: o 4755-5/01, o armarinho ao lado e o que muda quando a loja vende no atacado, e as demais atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de estofador?+

O 9529-1/05, reparação de artigos do mobiliário. A lista do IBGE traz estofador, estofaria, reforma de estofados e reparação de sofás.

Estofador pode ser MEI?+

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o estofador independente no 9529-1/05, com ISS marcado e ICMS não. O teto é de R$ 81.000,00 por ano.

Reformar e fabricar sofá usam o mesmo CNAE?+

Não. A reforma é o 9529-1/05, e a fabricação é o 3101-2/00, para madeira, ou o 3103-9/00, para outros materiais. A nota do 3101-2/00 exclui a reparação.

A estofaria de carro tem outro código?+

Tem. O IBGE põe a estofaria de veículos e a reforma de estofados de veículos no 4520-0/08, serviços de capotaria. O capoteiro independente também consta do Anexo XI.

Posso vender tecido e espuma na estofaria?+

Pode, desde que o código do comércio conste do cadastro, como o 4755-5/01 para tecidos. No Simples, a revenda é tributada pelo Anexo I e fica separada do serviço.

CNAE para estofaria e reforma de sofás: o 9529-1/05 do reparo, o MEI e onde começa a fábrica de sofá