CNAE para distribuidora de resinas: 4684-2/01

O CNAE para distribuidora de resinas e plásticos é o 4684-2/01, comércio atacadista de resinas e elastômeros, quando o que se vende é matéria-prima plástica, como polietileno, polipropileno, PVC, EVA e resinas epóxi. Se o produto é plástico já transformado, como embalagens, o código passa a ser outro, e isso muda a classificação dos itens no estoque.

Qual é o CNAE para distribuidora de resinas e plásticos?

A nota do IBGE para a 4684-2/01 diz que ela compreende o atacado de resinas termoplásticas (polietilenos, policarbonatos, polipropilenos, EVA, PVC, poliamidas, poliestireno e outras), de resinas termofixas (alquídica, fenólica, de poliuretano, ftálica e epóxi) e de silicone em forma primária.

A mesma nota inclui os elastômeros: borrachas sintéticas, mesclas de borracha sintética e natural, SBR, neopreno e látex de SBR. A lista de atividades cita granulados de polietileno, policarbonatos e silicone em forma primária. É o perfil da distribuidora que abastece injetoras, extrusoras, fábricas de embalagem e de peças técnicas.

Quando o produto pede outro código

A palavra "plástico" cobre coisas muito diferentes. O IBGE separa a matéria-prima do produto pronto:

Embalagens plásticas prontas: sacolas, bombonas e embalagens de plástico ficam no comércio atacadista de embalagens, 4686-9/02.
Outros produtos plásticos intermediários: a lista da 4689-3/99 traz produtos diversos de plástico, exceto uso doméstico, para veículos e embalagens.
Sucata e aparas plásticas: a lista da 4687-7/02 cita sucata de plástico. O tema está em CNAE para comércio de sucata de plástico e vidro: código, Simples e MEI.
Solventes para tintas: a nota da classe 46.84 manda para a 46.79-6.

Se a distribuidora vende resina e também embalagens prontas, o CNPJ tem as duas subclasses, com a de maior receita como principal. O atacado de químicos em geral, que divide a mesma classe 46.84, está em CNAE para distribuidora de produtos químicos: código e controle da Polícia Federal.

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Quem compra da distribuidora

Conhecer o cliente ajuda a definir o código e o imposto. A resina vendida para uma fábrica é insumo de industrialização. A página CNAE para injeção plástica: o código depende da peça que sai da máquina mostra o lado de quem transforma a resina em peça.

Já a resina epóxi vendida para aplicadores de piso e revestimento tem outro perfil de cliente, tratado em CNAE para piso epóxi e resinas: o código de quem aplica revestimento em pisos. Para o código da distribuidora, nada muda: continua sendo atacado de resinas. O que muda é a nota, o destino da mercadoria e, às vezes, a substituição tributária.

Distribuidora de resinas pode ser MEI?

Não. A subclasse 4684-2/01 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A distribuidora abre como ME ou EPP.

O volume de compra também pesa. Resina costuma ser vendida em sacos e big bags, com giro alto e margem apertada, e o faturamento de uma distribuidora pequena já passa dos limites do MEI nos primeiros meses. Por isso a decisão real é entre ME e EPP e entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Como fica no Simples Nacional

Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, a revenda de mercadorias é tributada no Anexo I. Quem só compra e revende resina, sem transformar, está nesse anexo. As faixas e o cálculo estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Se a empresa passa a fracionar, misturar ou colorir resina, a atividade pode deixar de ser só comércio. Industrializar muda o código e leva a receita ao Anexo II (art. 18, § 4º, II). Fator R não se aplica a comércio nem a indústria.

O art. 18, § 4º, IV da LC 123 manda separar no DAS a receita de mercadoria sujeita a substituição tributária. Se algum item do catálogo tem ICMS-ST em São Paulo é algo que se confere pelo código fiscal de cada produto. O assunto está em ICMS-ST e DIFAL no Simples Nacional: o que fica fora do DAS.

Cadastro ambiental

A Lei 6.938/1981, art. 17, II, criou o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, administrado pelo IBAMA, para quem se dedica a atividades potencialmente poluidoras ou à comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente. O anexo da lei cita o comércio de produtos químicos e produtos perigosos.

Se uma distribuidora de resinas precisa desse cadastro depende dos produtos que ela vende e de como o IBAMA os classifica. A conferência é feita produto a produto, antes de começar a operar.

O que conferir antes de abrir

Organize estes pontos antes do registro:

Tipo de produto: resina e elastômero, embalagem pronta ou produto plástico intermediário.
Só revenda ou transformação: fracionar e misturar pode virar indústria.
Cadastro fiscal dos itens: define ICMS, IPI na entrada e possível substituição tributária.
Clientes em outros estados: alíquota interestadual e DIFAL.
Armazém: o endereço precisa comportar estoque de produto químico.
Cadastro no IBAMA: conferir pela lista de produtos.

O perfil de atacado tem página em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS. A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração mensal no Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Revender PVC em grão é 4684-2/01?+

Sim. A nota da 4684-2/01 inclui o atacado de policloreto de vinila (PVC) e outras resinas termoplásticas. A lista do IBGE cita granulados de polietileno entre as resinas.

Vender sacolas plásticas usa o mesmo código?+

Não. Sacolas e embalagens plásticas prontas estão na 4686-9/02, comércio atacadista de embalagens. Se a empresa vende resina e sacola, usa os dois códigos.

Distribuidora de resina epóxi é 4684-2/01?+

Sim. A nota da subclasse cita as resinas termofixas, entre elas a epóxi. Quem aplica a resina em piso presta serviço e usa outro código.

Distribuidora de resinas tem Fator R?+

Não. Revenda de mercadoria vai ao Anexo I do Simples. O Fator R vale só para serviços dos §§ 5º-I e 5º-M do art. 18 da LC 123.

Preciso de cadastro no IBAMA para vender resina?+

O art. 17, II da Lei 6.938/1981 exige o cadastro de quem comercializa produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente. A necessidade se confere pela lista de produtos da distribuidora.

CNAE para distribuidora de resinas e plásticos: matéria-prima ou produto pronto