CNAE para fábrica de isopor e EPS: bloco, placa, embalagem ou peça moldada

O CNAE para fábrica de isopor e EPS depende do produto que sai da fábrica: blocos e placas de espuma expandida ficam na subclasse 2221-8/00, embalagens de isopor na 2222-6/00 e peças e moldes de isopor na 2229-3/99. Nas três, a venda do que a fábrica produz vai ao Anexo II do Simples, e a fábrica não pode ser MEI.

Qual é o CNAE para fábrica de isopor e EPS?

Isopor é o nome popular do poliestireno expandido, o EPS. A tabela do IBGE não tem um código único para ele. Cada produto aparece na lista de atividades de uma subclasse diferente:

• 2221-8/00, laminados planos e tubulares de material plástico: a nota compreende "a fabricação de espuma de material plástico expandido", e a lista traz "blocos de espuma de plástico expandido (poliuretano, poliestireno e outros)" e "laminados de espuma de plástico expandido".
• 2222-6/00, embalagens de material plástico: a lista traz "embalagens de isopor".
• 2229-3/99, artefatos de material plástico para outros usos: a lista traz "artefatos de isopor" e "moldes de isopor".
• 2229-3/02, artefatos para usos industriais: lista "artefatos de espuma sintética de plástico expandido para aplicações industriais".

A fábrica que expande o EPS e corta blocos e placas tem a 2221-8/00 como atividade típica. Se ela também molda caixas térmicas e berços de proteção, entra a 2222-6/00. Quem compra a placa pronta e recorta letras, peças decorativas ou moldes fica na 2229-3/99.

O que fica fora desses códigos

O IBGE coloca a matéria-prima em outro lugar. A lista da 2031-2/00, fabricação de resinas termoplásticas, traz "poliestireno expansível". Ou seja, quem produz as pérolas de EPS é indústria química, não a fábrica de isopor.

A nota da 2229-3/99 também exclui outras famílias de produtos plásticos: uso pessoal e doméstico (2229-3/01), usos industriais (2229-3/02) e uso na construção (2229-3/03). E o atacado de isopor, para quem só revende, está na lista da 4689-3/99 como "isopor (poliestireno expansível), comércio atacadista".

A espuma de poliuretano, usada em colchões e estofados, segue outra lógica, tratada em CNAE para fábrica de espuma de poliuretano: o código da espuma e o do colchão. A produção de embalagens em geral está em CNAE para fabricação de embalagens: cada material tem o seu código, e as peças por injeção em CNAE para injeção plástica: o código depende da peça que sai da máquina.

Como escolher o código principal

A regra prática é olhar a receita. O produto que mais fatura define o código principal, e os outros entram como secundários. Uma fábrica de blocos que fatura mais com caixas térmicas tem a 2222-6/00 como principal, mesmo que o bloco seja a origem de tudo.

Isso tem efeito na fiscalização e no cadastro estadual. O código precisa bater com o que aparece nas notas fiscais. Se a fábrica muda o mix ao longo do tempo, a alteração dos códigos no CNPJ acompanha essa mudança. O guia Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa mostra como montar a lista.

Fábrica de isopor pode ser MEI?

A fábrica não. As subclasses 2221-8/00 e 2222-6/00 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A 2229-3/99 aparece, mas só pela ocupação "artesão(ã) em plástico independente", que é para artesanato.

Quem faz decoração e peças artesanais em isopor, sem máquina de expansão nem moldagem em série, pode olhar essa ocupação. Para uma operação industrial, a abertura é como ME ou EPP. A lista do MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a fábrica de isopor no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, manda tributar no Anexo II a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte. Isso vale para bloco, placa, embalagem e peça moldada. A revenda de produtos de terceiros vai ao Anexo I (§ 4º, I).

O IPI entra no DAS, porque o art. 13, II, da LC 123 o inclui no Simples Nacional. O detalhe está em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027, e a tabela do anexo em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. Fator R não se aplica a indústria.

Se a fábrica corta placas sob medida com material do cliente, a operação pode ser industrialização por encomenda, com regra de nota e de imposto diferente. Vale tratar esse caso antes de emitir a primeira nota.

O que conferir antes de abrir a fábrica

• Produto principal: bloco e placa, embalagem ou peça moldada.
• Matéria-prima: as pérolas de EPS vêm de fornecedores como os de CNAE para distribuidora de resinas e plásticos: matéria-prima ou produto pronto.
• Local: imóvel com zoneamento industrial e espaço para estoque, porque o EPS ocupa volume.
• Licenças: o processo com vapor e o armazenamento de material inflamável podem exigir licença ambiental e vistoria do Corpo de Bombeiros.
• Inscrição estadual: quem vende mercadoria é contribuinte de ICMS.

Para a rotina de uma indústria pequena, veja Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 2229-3/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2229399; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2221-8/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2221800; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2222-6/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2222600; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2031-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2031200; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm