CNAE para fábrica de calçados: o código muda com o material, e o tênis tem subclasse própria

CNAE para fábrica de calçados: o código depende do material e do tipo de calçado. O de couro é o 1531-9/01, o tênis de qualquer material é o 1532-7/00 e o de material sintético é o 1533-5/00.

A divisa mais traiçoeira é o tênis, que o IBGE separa por inteiro dos outros calçados, e ela decide também quem pode ser MEI. Esta página mostra os códigos conferidos, o que o Simples muda para a indústria e como tratar a fábrica que também vende em loja própria. A loja de calçados, sozinha, está em CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa.

Qual é o CNAE para fábrica de calçados?

Não há um só. A tabela do IBGE tem uma subclasse por material, e a fábrica que usa dois materiais registra os dois, com a principal sendo a de maior receita auferida ou esperada. O método de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

O 1531-9/01 compreende a fabricação de calçados de couro, inclusive para esporte e para segurança pessoal e profissional, e sua lista cita sapato, sandália, bota, chinelo e chuteira. A nota dele exclui o tênis de couro, que fica no 1532-7/00.

Quais CNAEs se encaixam na fábrica de calçados?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 1531-9/01, fabricação de calçados de couro, de sapato a bota, inclusive os de segurança.
• 1532-7/00, fabricação de tênis de qualquer material, e a nota dos outros códigos manda o tênis para ele.
• 1533-5/00, fabricação de calçados de material sintético, como plástico moldado e o calçado de plástico infantil.
• 1539-4/00, fabricação de calçados de materiais não especificados, que traz borracha, tecido, lona e madeira, como o tamanco.
• 1540-8/00, fabricação de partes para calçados, de qualquer material, própria ou sob contrato, como palmilha, salto e cabedal.
• 1531-9/02, acabamento de calçados de couro sob contrato, como o pesponto, a montagem e a costura.

O calçado ortopédico tem outro código, que as notas do IBGE apontam como 3250-7/03. A reparação de calçados também é outra atividade, vista em CNAE para sapataria e conserto de calçados: o 9529-1/01 também cobre bolsa, e a venda é outra conta.

A fábrica de calçados pode ser MEI?

Depende do material. O Anexo XI traz o fabricante de calçados de couro independente (1531-9/01) e o fabricante de calçados de borracha, madeira, tecidos e fibras independente (1539-4/00), os dois com ICMS marcado e ISS não. O acabador de calçados independente (1531-9/02) e o fabricante de partes para calçados independente (1540-8/00) também constam.

Os dois códigos que faltam são o do tênis (1532-7/00) e o do calçado sintético (1533-5/00). Quem fabrica tênis ou sandália de plástico moldado não encontra a ocupação na lista, e a conferência deve ser feita antes de abrir o CNPJ como MEI. O atacado (4643-5/01) também não consta.

O teto é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), e a lista de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. A facção de costura de roupas está em CNAE para facção de costura: o código de quem costura para outra confecção e o que muda no imposto.

O que o código muda no Simples Nacional?

A fábrica vende mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte, e a LC 123/2006 manda tributar as atividades industriais pelo Anexo II (art. 18, §4º, II, e §5º). O desenho está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo, e o quadro geral do regime para a indústria, em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem.

O serviço sob contrato, como o pesponto e o acabamento, é diferente. A facção que costura para outra marca presta serviço a terceiros, e o enquadramento depende de como a atividade é cadastrada e do que o contrato prevê. Esse ponto deve ser fechado com o contador, e o caso paralelo da roupa está em CNAE para confecção: o código de quem fabrica roupa, uniforme, acessório e peça de malha.

A loja própria da fábrica vende mercadoria no varejo, e a revenda de calçado comprado de outros vai para o Anexo I (art. 18, §4º, I). A receita de cada atividade aparece separada no pagamento.

O que conferir antes de abrir a fábrica de calçados?

O primeiro ponto é o imóvel. A indústria pede um endereço com uso permitido para esse tipo de atividade, e o roteiro das licenças em São Paulo está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O segundo é o processo. A fábrica que cola, usa solvente ou trata couro pode ter exigência do órgão ambiental do estado, e esta página não afirma que isso se aplique à sua produção. O terceiro é o calçado de segurança profissional, que o IBGE inclui no 1531-9/01, e para o qual esta página não confirmou, em fonte oficial aberta, uma exigência de certificação do produto.

Nem a tabela do IBGE nem o Anexo XI ligam a fabricação de calçados a um conselho profissional. O quadro da pequena indústria está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é registrar a fábrica de tênis no 1531-9/01 por trabalhar com couro. O IBGE manda o tênis de qualquer material para o 1532-7/00, e o cadastro com o código errado descreve outra produção.

O segundo é abrir como MEI a fábrica de sandália plástica, supondo que "calçado" esteja inteiro no Anexo XI. A lista traz o couro e a borracha com madeira e tecido, e não o sintético nem o tênis.

O terceiro é usar o código de fabricação para quem só faz o acabamento de calçado de couro de outra marca. A descrição do 1531-9/02 é de serviço sob contrato, e a fábrica que de fato produz o calçado inteiro está no código do material.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da fábrica de calçados?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. A indústria pequena está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a fábrica vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a fazer outro tipo de calçado, a inclusão do código passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua fábrica. As demais atividades estão no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 1531-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1531901, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1531-9/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1531902, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1532-7/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1532700, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1533-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1533500, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1539-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1539400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1540-8/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1540800, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4643-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4643501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, §5º e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm