CNAE para fábrica de chás e infusões

O CNAE para fábrica de chás e infusões é o 1099-6/05, "fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)", que o IBGE descreve com chá em saquinho, chá mate em saquinho, chá preto e ervas para infusão. O "fabricante de chá" está no Anexo XI do MEI, então a marca pequena de blends pode começar como microempreendedor.

Chá para infusão, chá pronto em garrafa e erva com finalidade medicinal são produtos diferentes para o IBGE e para a vigilância sanitária. Escolher o código certo começa por aí.

Qual é o CNAE para fábrica de chás e infusões?

A subclasse 1099-6/05 compreende a fabricação de produtos para infusão: chá, mate e outras ervas. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

beneficiamento de chá de ervas diversas;
fabricação de chá mate em saquinhos;
fabricação de chá para infusão em saquinho;
beneficiamento de chá-da-índia (chá preto);
fabricação de ervas para infusão.

O que fica fora do 1099-6/05?

As notas do IBGE excluem:

a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber, que fica na 1122-4/02;
a preparação de produtos botânicos para uso farmacêutico, que fica na divisão 21.

O chá gelado em garrafa é bebida, tema próximo de CNAE para fábrica de sucos e bebidas não alcoólicas: suco, refrigerante, chá e kombucha têm códigos diferentes. A preparação de produtos botânicos para uso farmacêutico fica fora, na divisão 21 da CNAE.

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E o mate?

O beneficiamento da erva-mate fica na 1099-6/05, conforme a nota da 0139-3/02. O cultivo, com sapeco e cancheamento feitos na propriedade, é a 0139-3/02, explicada em CNAE para cultivo de erva-mate: do erval ao cancheamento, e onde começa a indústria.

Fábrica de chá pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o "fabricante de chá", na subclasse 1099-6/05, com incidência de ICMS. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O MEI tem limite de faturamento e de empregados. Marcas que vendem pela internet e para lojas de produtos naturais podem crescer rápido. A loja está em CNAE para loja de produtos naturais: qual código usar para alimentos naturais, cosméticos e granel.

Como fica o CNAE para fábrica de chás e infusões no Simples Nacional?

A venda de produto fabricado pela própria empresa vai para o Anexo II do Simples, como venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II). Se a empresa também revender produtos de terceiros, essa receita vai para o Anexo I (inciso I) e precisa ser separada.

O IPI, quando devido, está dentro do DAS (art. 13, II), e a visão geral para a indústria está em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

A LC 123/2006, art. 13, § 1º, XIII, "a", cita "cafés e mates, seus extratos, essências e concentrados" entre os produtos que podem ter ICMS por substituição tributária fora do DAS. Para o mate, vale conferir a regra do estado.

Licença sanitária e rótulo

Fábrica de chá é indústria de alimentos e depende de licença da vigilância sanitária, conforme as regras do município e do estado. O rótulo não pode prometer efeito terapêutico sem enquadramento próprio. O tema está em O que é licença sanitária: quem precisa, como pedir e quando renovar em São Paulo, e a produção artesanal em CNAE para fabricação artesanal de alimentos: o código vem do produto, não da palavra artesanal.

Que nota a fábrica de chá emite?

A venda sai com nota fiscal de mercadoria, no campo do ICMS. Até 31/12/2026, o MEI é dispensado de nota na venda para consumidor final pessoa física e na venda para empresa que emita nota de entrada (Resolução CGSN 140/2018, art. 106). A partir de 01/01/2027, a Resolução CGSN 190/2026 torna a emissão, em regra, obrigatória nas vendas do MEI. Vendas pela internet para outros estados envolvem regras de ICMS interestadual.

Vender para mercados: prazo e capital de giro

Supermercados, atacadistas e distribuidores costumam comprar com prazo de pagamento e podem pedir bonificações, trocas de produtos vencidos e participação em ações de loja. Tudo isso pesa no caixa da fábrica, que paga ingredientes e embalagens antes de receber.

Antes de fechar com uma rede, vale calcular o capital de giro necessário e colocar no preço as trocas e os descontos combinados. As condições devem estar no contrato ou na ficha de cadastro de fornecedor.

Custo de produção: o que registrar

Na indústria de alimentos, o preço certo depende de saber o custo real de cada unidade. Três controles ajudam:

ficha técnica de cada produto, com ingredientes, embalagem e rendimento;
estoque de matérias-primas conferido, com compras sempre com nota;
perdas e validade registradas, porque produto vencido é custo.

Com esses números, a empresa negocia com supermercados e distribuidores sabendo a margem de cada item.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se o produto é chá para infusão ou bebida pronta;
se há alegação de efeito medicinal no rótulo;
se haverá mate, que pode ter regra de ICMS própria;
se o faturamento cabe no MEI;
se o local atende às exigências sanitárias.

O segmento está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Para a Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o que a WJR confere e organiza nesta atividade depende do caso, no Diagnóstico WJR a gente diz.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE para fábrica de chá em sachê?+

A 1099-6/05, que lista a fabricação de chá para infusão em saquinho.

Chá pronto para beber usa o mesmo código?+

Não. As notas do IBGE excluem chá e mate prontos para beber, que ficam na 1122-4/02.

Fabricante de chá pode ser MEI?+

Pode. O "fabricante de chá" está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, com ICMS.

Em qual anexo do Simples fica a fábrica de chá?+

No Anexo II, como venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II).

Erva medicinal usa a 1099-6/05?+

Não. A preparação de produtos botânicos para uso farmacêutico fica na divisão 21 da CNAE.

CNAE para fábrica de chás e infusões: chá em sachê, mate e ervas