CNAE para fábrica de chinelos: 1533-5/00 e 1539-4/00

O CNAE para fábrica de chinelos e sandálias depende do material: plástico vai na subclasse 1533-5/00, borracha, tecido e fibras vão na 1539-4/00 e couro vai na 1531-9/01. A escolha muda se a fábrica pode ou não ser MEI, mas no Simples a venda do que ela produz segue a mesma regra de indústria.

Qual é o CNAE para fábrica de chinelos e sandálias?

O IBGE separa calçados pelo material, e chinelo e sandália são calçados para a CNAE. Por isso não existe um código único de "chinelo". A tabela oficial mostra, na lista de atividades de cada subclasse, onde cada produto entra.

1533-5/00, fabricação de calçados de material sintético: a lista do IBGE traz chinelos de material plástico, chinelo de plástico moldado e sandálias de material plástico, para adultos e crianças.
1539-4/00, fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente: inclui chinelos de borracha, sandálias (chinelos) de borracha, sandálias e alpercatas de lona e fibras e tamancos.
1531-9/01, fabricação de calçados de couro: inclui chinelos e alpercatas de couro e sandálias de couro, femininas e masculinas.

Se a fábrica usa mais de um material, o CNPJ pode ter um código principal e os outros como secundários. O principal deve ser o da atividade que gera mais receita. O guia Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa explica esse critério.

O que o IBGE deixa fora desses códigos

As notas explicativas das subclasses dizem o que não entra em cada uma, e isso evita erro comum na abertura:

A confecção de partes de calçados de material sintético vai para a 1540-8/00, segundo a nota da 1533-5/00.
Tênis de qualquer material fica na 1532-7/00, mesmo que seja de plástico.
Calçado ortopédico de material sintético vai para a 3250-7/03.
Botas de borracha saem da 1539-4/00 e vão para a 2219-6/00.
A reparação de calçados fica na 9529-1/01.

Quem fabrica e também revende chinelos de outras marcas tem atividade de comércio além da indústria. Nesse caso entra um código de varejo ou atacado como secundário. A página CNAE para loja de chinelos e sandálias: revenda, personalização e MEI trata da loja, e CNAE para fábrica de calçados: o código muda com o material, e o tênis tem subclasse própria cobre a fábrica de calçados em geral.

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Fábrica de chinelos pode ser MEI?

Depende do material. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI, traz duas que servem para chinelos e sandálias:

"fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras independente", na subclasse 1539-4/00, contribuinte de ICMS.
"fabricante de calçados de couro independente", na subclasse 1531-9/01, também contribuinte de ICMS.

A subclasse 1533-5/00, de calçados de material sintético, não aparece no Anexo XI. Então quem fabrica chinelo de plástico, como o EVA injetado ou o PVC moldado, não pode ser MEI com esse código e abre como ME. Também existe a ocupação "fabricante de partes para calçados independente", na 1540-8/00, para quem só faz componentes.

Mesmo nas ocupações permitidas, o MEI tem teto de receita e limite de empregado. Os números e as mudanças da LC 238/2026 estão em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista completa de atividades está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a fábrica de chinelos no Simples Nacional

Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte é tributada no Anexo II. É o caso da fábrica que vende o chinelo que ela mesma produziu. Se a empresa revende produto comprado pronto, essa receita vai ao Anexo I (art. 18, § 4º, I), e o DAS separa as duas.

O Anexo II tem uma diferença em relação ao comércio: o IPI entra no DAS, porque o art. 13, II da LC 123 inclui o IPI entre os tributos do Simples Nacional. Os detalhes estão em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027, e a tabela do anexo em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

Fator R não se aplica à fábrica. Ele vale só para serviços listados na própria LC 123, e indústria não está entre eles.

O que conferir antes de abrir a fábrica

Antes de registrar o CNPJ, vale passar por uma lista curta:

Material principal: define o código e, por consequência, se o MEI é possível.
Tênis no catálogo: se houver, entra a 1532-7/00 como secundária.
Venda de partes: partes de calçados vendidas separadas pedem a 1540-8/00.
Revenda: produtos de terceiros pedem código de comércio.
Endereço: indústria precisa de local compatível com o zoneamento e de licença do município.
Inscrição estadual: quem vende mercadoria é contribuinte de ICMS; veja Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo.

Chinelo personalizado (com estampa aplicada sobre peça comprada pronta) é um caso que pede atenção. Se a empresa não fabrica o chinelo e só personaliza, a atividade pode ser outra. Essa análise de enquadramento é feita caso a caso.

Erros que custam caro na abertura

O erro mais comum é abrir como MEI com um código que não está no Anexo XI. Isso aparece quando a pessoa escolhe a ocupação de borracha, mas fabrica EVA ou PVC. Na fiscalização, o desenquadramento pode retroagir e gerar diferença de imposto.

Outro erro é colocar só código de comércio numa fábrica. A nota fiscal de venda de produto industrializado e o anexo do Simples ficam errados. E há o caso de quem abre como indústria mas compra o chinelo pronto: a receita é de revenda, não de produção.

O serviço de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo cuida do contrato social, dos códigos e das inscrições. Depois, a apuração mensal fica no Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Chinelo de EVA entra em qual CNAE?+

EVA é material sintético. A lista do IBGE coloca chinelos e sandálias de material plástico na 1533-5/00, que é o enquadramento mais próximo para o EVA. Confirme a composição com o fornecedor da matéria-prima antes de registrar.

Posso abrir MEI para fabricar chinelo de borracha?+

Sim. O Anexo XI traz a ocupação "fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras independente", na 1539-4/00. Valem o teto de receita e as demais regras do MEI.

Fábrica de chinelos paga IPI no Simples?+

O IPI faz parte do DAS no Simples Nacional, conforme o art. 13, II da LC 123. A venda do que a fábrica produz é tributada no Anexo II, que já tem a parcela do IPI dentro da alíquota.

Fábrica de chinelos tem Fator R?+

Não. O Fator R vale só para serviços listados nos §§ 5º-I e 5º-M do art. 18 da LC 123. Indústria vai ao Anexo II, sem cálculo de folha.

Se eu fabricar tênis e chinelo, quais códigos uso?+

Tênis de qualquer material fica na 1532-7/00. O chinelo segue o código do material. O principal é o que gera mais receita, e o outro entra como secundário.

CNAE para fábrica de chinelos e sandálias: o código muda com o material