CNAE para escola de DJ e produção musical: qual código usar e como fica no Simples

O CNAE para escola de DJ e produção musical costuma ser o 8592-9/99, "ensino de arte e cultura não especificado anteriormente", e entra o 8592-9/03, "ensino de música", quando a escola dá aula de instrumento ou canto. Com esses códigos, a escola vai ao Anexo III do Simples Nacional, e o instrutor que trabalha sozinho pode ser MEI.

Qual é o CNAE para escola de DJ e produção musical?

A tabela do IBGE não traz a palavra "DJ" em nenhuma atividade. Por isso o enquadramento sai das notas explicativas da classe 8592-9, "ensino de arte e cultura".

Essa classe reúne cursos independentes de dança, de artes cênicas, de instrumento musical ou canto e "o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura". Discotecagem, mixagem e produção de faixas no computador são ensino ligado à arte e à cultura que não tem subclasse própria. O destino natural é o 8592-9/99.

O 8592-9/03, ensino de música, compreende as instituições com "cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto". Se a sua grade tem aula de teclado, de controladora tratada como instrumento ou de canto, vale incluir esse código como secundário.

Fica fora do grupo o ensino de música de nível superior, que o IBGE manda para o grupo 85.3. Curso livre de DJ não é graduação.

E se a escola também produz música e grava clientes?

Muita escola de DJ funciona também como estúdio. Aí a empresa exerce outra atividade e precisa de outro código:

• 5920-1/00, atividades de gravação de som e de edição de música: gravação de matrizes originais de som para qualquer finalidade, inclusive publicidade. É o código do estúdio que grava e masteriza.
• 9001-9/02, produção musical: produção e promoção de bandas, grupos e outras companhias musicais, além das atividades de músicos independentes.

A escola que também toca em festas, com equipamento de som, entra em outra atividade. Essa parte está em CNAE para DJ e som para eventos: o código do DJ, o da sonorização e o do aluguel de equipamento, e a de quem produz para artistas em CNAE para produtor musical: o código de produção e arranjo e o do estúdio de gravação.

Coloque no CNPJ só o que a empresa faz de fato. Cada código a mais pode trazer licença, tributo ou obrigação diferente. O passo a passo da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Escola de DJ pode ser MEI?

Pode, quando é o instrutor trabalhando por conta própria. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI, traz:

• 8592-9/99: "instrutor(a) de arte e cultura em geral independente", com ISS.
• 8592-9/03: "instrutor(a) de música independente", com ISS.

Já o estúdio de gravação (5920-1/00) não aparece no Anexo XI. Se o plano inclui gravar e masterizar para clientes, o MEI não comporta essa parte.

Uma escola com sala, turma cheia e mais de um professor costuma passar do limite de receita ou da regra de empregados do MEI. Os números vigentes estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra, página que reúne as regras da categoria.

Como fica a escola de DJ no Simples Nacional?

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, I, manda para o Anexo III as escolas "de artes" e as "escolas livres", entre outras. Escola de DJ e de produção musical é curso livre de arte, o que leva ao Anexo III, com a contribuição previdenciária patronal dentro do DAS.

Para o estúdio de gravação, o § 5º-B, XV, cita "produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais", inclusive no caso de música. A gravação tende a ficar também no Anexo III, mas o enquadramento final depende da forma como o serviço é prestado e deve ser conferido com o contador.

As faixas e a conta da alíquota efetiva estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS. Venda de equipamento, como controladora ou fone, é revenda de mercadoria e segue o Anexo I, com outro código e ICMS.

O que conferir antes de abrir ou alterar o CNPJ

• Endereço: a Prefeitura confere se o imóvel permite atividade de ensino e de som. Isolamento acústico pesa na licença.
• Contrato com o aluno: deixe claros carga horária, cancelamento e reembolso, para evitar conflito e devolução de dinheiro sem regra.
• Música de terceiros: se a escola faz eventos abertos ao público, confira antes as regras de direito autoral da execução.
• Equipamento: controladoras, toca-discos e computadores entram no imobilizado. Guarde nota fiscal de tudo.
• Professores: professor CLT, freelancer ou sócio têm custos diferentes na folha.

A escola de música tradicional tem página própria em CNAE para escola de música: o 8592-9/03, o MEI do instrutor e o que fica fora do código, e o panorama do setor está em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Quando for abrir a escola, a página Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo mostra as etapas, e Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo explica a rotina no regime.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592999; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592903; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9001-9/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9001902; IBGE, API de subclasses da CNAE, 5920-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/5920100; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm