CNAE para e-commerce de móveis: código, montagem e MEI

O CNAE para e-commerce de móveis é o 4754-7/01, comércio varejista de móveis novos para qualquer uso, que inclui sofás, camas, mesas, cadeiras e móveis de escritório. Quem vende pela internet pode ser MEI como "comerciante de móveis independente" dentro do limite, e no Simples a revenda vai ao Anexo I.

Qual é o CNAE para e-commerce de móveis?

A subclasse 4754-7/01 compreende o comércio varejista de móveis novos para qualquer uso. A lista de atividades do IBGE traz cadeiras, camas, estofados, sofás e poltronas, mesas, móveis estofados, móveis novos de qualquer material, para escritório e para residências.

O site não muda o código. A CNAE classifica o produto vendido, então a loja virtual e a loja de rua usam a mesma subclasse. A página CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados trata da loja física, e o conteúdo geral sobre comércio online está em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar.

Produtos vizinhos que pedem outro código

O e-commerce de móveis costuma vender itens de decoração e de quarto junto. Cada um tem subclasse própria na mesma classe do IBGE ou perto dela:

• 4754-7/02, artigos de colchoaria: colchões, travesseiros e almofadas. A nota diz que ela não compreende o comércio de móveis. O caso está em CNAE para e-commerce de colchões: o código da loja online, o atacado e a fábrica.
• 4754-7/03, artigos de iluminação: lustres, luminárias e abajures.
• 4785-7/99, outros artigos usados: a nota inclui móveis usados.
• 4785-7/01, antiguidades: móveis e objetos de arte antigos. A nota manda a venda de móveis de segunda mão para a 4785-7/99.

Quem vende móveis, colchões e luminárias registra o código de maior receita como principal e os outros como secundários.

Montagem, fabricação e venda sob medida

A montagem é um ponto que mexe no código. A subclasse 3329-5/01, serviços de montagem de móveis de qualquer material, compreende a montagem para consumidor final executada por empresa especializada, e a lista fala em montagem "não associada ao comércio". Se a loja só entrega e monta o móvel que vendeu, a montagem acompanha a venda. Se ela também monta móveis comprados em outras lojas, a montagem vira serviço e entra como atividade secundária.

Quem fabrica o móvel que vende, inclusive sob medida, tem atividade industrial. A nota da 3329-5/01 lembra que a fabricação de móveis de madeira fica na 3101-2/00. Esse caso está em CNAE para fábrica de móveis: madeira, metal, plástico e colchão têm códigos diferentes.

E-commerce de móveis pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "comerciante de móveis independente", na 4754-7/01, contribuinte de ICMS. O MEI pode vender em site e em marketplace, como explica MEI pode vender em marketplace? Nota fiscal, imposto e cuidados.

O problema prático é o tíquete. Móvel tem valor alto por unidade, e poucas vendas por mês já aproximam a empresa do teto de receita. Os valores e as mudanças da LC 238/2026 estão em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Como o e-commerce de móveis fica no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, manda a revenda de mercadorias para o Anexo I. É o anexo da loja que compra o móvel pronto do fabricante ou do distribuidor e revende. As faixas e a alíquota efetiva estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Se a empresa também fabrica, a parte industrializada por ela vai ao Anexo II (art. 18, § 4º, II), e o DAS separa as receitas. Se cobra a montagem como serviço à parte, essa receita é de serviço e tem tratamento diferente.

Frete, devolução e venda para outro estado

O e-commerce de móveis tem três pontos fiscais que pesam mais que em outros setores:

1. Frete: móvel é volumoso e o frete pesa no preço. O valor do frete cobrado do cliente entra na nota da venda.
2. Devolução: produto com avaria na entrega volta com nota de devolução. A página Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP mostra como fazer.
3. Outro estado: a venda para consumidor de outro estado tem regra própria de ICMS, explicada em Nota fiscal interestadual: como vender de São Paulo para outro estado.

O que conferir antes de abrir a loja virtual de móveis

Antes de registrar o CNPJ, vale responder cinco perguntas:

1. O que a loja vende: só móveis novos ou também colchões, iluminação, decoração e usados.
2. Quem fabrica: revenda pura, fabricação própria ou modelo misto com marcenaria parceira.
3. Quem monta: montagem própria só do que vende, montagem para terceiros ou montador terceirizado.
4. Onde fica o estoque: endereço próprio, galpão de terceiro ou envio direto do fabricante. Isso afeta o endereço do CNPJ e a nota fiscal.
5. Onde vende: site próprio, marketplace ou os dois.

No caso do MEI, o limite de compras também entra na conta, porque quem revende compra muito em relação ao que fatura. A página Limite de compras do MEI: o que é a regra dos 80% e quando ela pesa explica esse ponto.

A abertura passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração mensal do DAS em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754701; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754702; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4754-7/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4754703; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4785-7/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4785799; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4785-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4785701; IBGE, API de subclasses da CNAE, 3329-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3329501; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm