CNAE para e-commerce de colchões: 4754-7/02 e MEI

O CNAE para e-commerce de colchões é o 4754-7/02, comércio varejista de artigos de colchoaria, o mesmo código da loja física. O IBGE classifica o varejo pelo produto vendido e não pelo canal, então vender pelo site, pelo marketplace ou pelo WhatsApp não muda o código, mas muda a logística, o ICMS interestadual e as regras do consumidor.

Qual é o CNAE para e-commerce de colchões?

A subclasse 4754-7/02 compreende o comércio varejista de artigos de colchoaria. A lista de atividades inclui colchões, travesseiros e almofadas. A nota diz que ela não compreende o comércio varejista de móveis, que fica na 4754-7/01.

A regra do canal está na nota da divisão 47 do IBGE: a classificação do varejo se baseia na gama de produtos vendidos, sem distinção entre venda em loja ou fora de loja, como correio, catálogo, porta a porta ou internet. Por isso não existe um CNAE de "loja virtual de colchões". A loja física do mesmo produto está tratada em CNAE para loja de colchões: qual código usar para colchoaria, móveis e cama, mesa e banho.

E se a loja vender camas, box e cabeceiras?

A mesma nota da divisão 47 define a especialização: se os produtos de uma classe passam de 50% das vendas, o comércio é especializado naquela classe. Colchoaria e móveis estão na mesma classe 4754-7, com subclasses diferentes.

Na prática, a loja que vende principalmente colchões usa o 4754-7/02 como principal. Se a cama box com baú, a cabeceira e o sofá ganham peso, o 4754-7/01, de móveis, entra como secundário. A escolha do principal acompanha a maior receita esperada.

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Quando o e-commerce de colchões vira atacado ou fábrica

Vender para lojas, hotéis e clínicas em volume, com preço de revenda, aponta para o atacado: a subclasse 4649-4/04, comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria, inclui colchão de qualquer material.
Fabricar o colchão, com espuma, molas ou outros materiais, é indústria: a subclasse 3104-7/00 traz colchões de espuma, de molas e ortopédicos. A fábrica está em CNAE para fábrica de colchões: o 3104-7/00, o que ele deixa de fora e como vender na própria loja.
A seção G do IBGE diz que a unidade que revende tanto para empresas quanto para o público em geral deve ser classificada como varejista.

E-commerce de colchões pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "comerciante de artigos de colchoaria independente", no CNAE 4754-7/02, com ICMS. O MEI pode ter site e vender pela internet, com as condições explicadas em MEI pode ter site e vender online? Nota, outro estado e o que muda em 2027.

O ponto de atenção é o ticket. Um colchão de casal pode custar alguns milhares de reais, e poucas vendas por mês já aproximam a receita do limite do MEI. Vale projetar o faturamento do primeiro ano antes de escolher entre MEI e ME.

Como o e-commerce de colchões paga imposto no Simples

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, manda tributar a revenda de mercadorias no Anexo I. É onde fica a receita da loja online que compra pronto e revende. O Anexo I está explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Na venda para consumidor de outro estado, entra o ICMS do diferencial de alíquota e, conforme o produto e o estado, a substituição tributária. Esse cálculo varia por destino e está em ICMS-ST e DIFAL no Simples Nacional: o que fica fora do DAS.

Frete, troca e arrependimento

O colchão é volumoso, o frete pesa no preço e a devolução é cara. O Código de Defesa do Consumidor, art. 49, dá ao consumidor o direito de desistir em 7 dias quando a compra é feita fora do estabelecimento, a contar da assinatura ou do recebimento, com devolução dos valores pagos.

Para o caixa, isso significa reservar margem para frete de retorno e prever no estoque o produto devolvido. As regras práticas estão em Direito de arrependimento em compra online: o que a loja precisa fazer. Na nota de devolução, o produto volta ao estoque com documento próprio.

Estoque próprio, fulfillment ou venda direto da fábrica

O código não muda se o colchão fica no seu galpão ou no armazém de um parceiro de logística. O que muda é o endereço de saída da mercadoria, que pesa no ICMS e na inscrição estadual. Quem usa o armazém do marketplace ou de um operador logístico vê os cuidados em CNAE para fulfillment para e-commerce: armazenar, separar e enviar.

Há também o modelo em que a fábrica envia direto ao cliente e a loja só intermedeia. Aí a operação pode deixar de ser revenda, e o enquadramento precisa ser revisto antes de abrir o CNPJ.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Defina se vai só revender ou também fabricar sob encomenda.
Liste os outros produtos: travesseiros e almofadas ficam no 4754-7/02; camas e móveis no 4754-7/01.
Escolha onde fica o estoque, porque o endereço define a inscrição estadual.
Projete o faturamento para decidir entre MEI e ME.
Confira as regras do marketplace para emissão de nota e prazo de envio.

A abertura passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, a escolha do regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo e outros conteúdos para lojas online em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Loja física e loja virtual de colchões usam o mesmo CNAE?+

Sim. A nota da divisão 47 do IBGE diz que o varejo é classificado pelo produto, sem distinção entre loja e internet. Os dois usam o 4754-7/02.

Vender travesseiro e almofada exige outro código?+

Não. Travesseiros e almofadas estão na lista de atividades do 4754-7/02, junto com os colchões.

Quem vende colchão em marketplace precisa de CNPJ?+

Quem vende com habitualidade precisa formalizar a atividade, e os marketplaces costumam exigir CNPJ e nota fiscal. O MEI é uma porta de entrada, dentro do limite de receita.

Posso vender colchão para hotel com o código de varejo?+

A venda pontual para empresa não muda o código. A seção G do IBGE manda classificar como varejista a unidade que vende tanto para empresas quanto para o público em geral.

Montar e entregar o colchão muda o CNAE?+

Não. A nota da divisão 47 diz que o varejista que presta serviços pós-venda, como entrega, montagem e instalação, continua classificado no comércio varejista.

CNAE para e-commerce de colchões: o código da loja online, o atacado e a fábrica