CNAE para e-commerce de eletrônicos: TV, som, celular e informática

O CNAE para e-commerce de eletrônicos depende do que a loja vende: 4753-9/00 para eletrodomésticos e aparelhos de áudio e vídeo, como TV, caixa de som e câmera, e 4752-1/00 para celulares e equipamentos de comunicação. Informática e peças têm códigos próprios, e todos esses códigos de varejo têm ocupação de MEI no Anexo XI.

Qual é o CNAE para e-commerce de eletrônicos

Para o IBGE, o que define o código do varejo especializado é o produto, não o canal. A loja virtual de eletrônicos usa as mesmas subclasses da loja física que vende os mesmos itens. As principais são:

• 4753-9/00: eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, como televisores, rádios, câmeras filmadoras e fotográficas, caixas acústicas, amplificadores, aspiradores e ar-condicionado doméstico;
• 4752-1/00: equipamentos de telefonia e comunicação, como telefones, celulares, intercomunicadores e radiocomunicadores, e também suas partes e peças;
• 4751-2/01: equipamentos e suprimentos de informática, como computadores, impressoras, monitores e periféricos;
• 4757-1/00: peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico, exceto informática e comunicação, incluindo antenas.

A nota da 4753-9/00 diz que ela não compreende o varejo de informática, de equipamentos de comunicação e de peças e acessórios para eletroeletrônicos domésticos. Por isso, a loja que vende TV, celular e notebook precisa de mais de um código.

Como escolher o código principal

O CNAE principal é o da atividade com a maior receita. Uma loja virtual focada em smartphones e acessórios tem a 4752-1/00 como principal; se o carro-chefe são TVs e soundbars, a principal é a 4753-9/00. Os outros entram como secundários.

Se o mix for amplo e sem especialização, com eletrônicos ao lado de roupas, casa e brinquedos, o caminho pode ser o varejo não especializado. A nota da subclasse 4713-0/02 inclui o comércio fora de lojas não especializado via internet. Para eletrônicos com foco claro, o código especializado descreve melhor a operação.

A loja física de eletrônicos está em CNAE para loja de eletrônicos: eletrodomésticos, áudio e vídeo, informática e telefonia, a de celulares em CNAE para loja de celulares e acessórios: venda, peças e assistência técnica e a de informática em CNAE para loja de informática: qual código usar para venda de computadores, suprimentos e assistência técnica. Conserto de celular é serviço: a nota da 4752-1/00 manda a manutenção para a 9512-6/00.

E-commerce de eletrônicos pode ser MEI?

Pode, nos códigos de varejo. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz estas ocupações, todas com ICMS e sem ISS:

• "comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo" (4753-9/00);
• "comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação" (4752-1/00);
• "comerciante de equipamentos e suprimentos de informática" (4751-2/01);
• "comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico" (4757-1/00).

O ponto de atenção é o faturamento. Eletrônico pode ter valor unitário alto, e uma loja virtual que vende bem pode chegar rápido ao limite do MEI, tema de Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. A venda online pelo MEI está em MEI pode ter site e vender online? Nota, outro estado e o que muda em 2027, e a venda para outros estados em MEI pode vender online para outro estado? O que muda no ICMS, na nota e no limite.

Como fica o Simples Nacional

Como ME ou EPP, a venda de eletrônicos é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I), com ICMS no DAS.

Três pontos pesam no e-commerce:

• Substituição tributária: vários eletrônicos podem ter ICMS recolhido antecipadamente na cadeia, e a LC 123, art. 18, § 4º-A, I, manda segregar essas receitas no DAS.
• Venda para outro estado: o diferencial de alíquota do ICMS na venda a consumidor final de outra UF tem regras próprias, tratadas em ICMS-ST e DIFAL no Simples Nacional: o que fica fora do DAS.
• Marketplace: a venda por plataforma não muda o CNAE, mas muda a conciliação entre o repasse da plataforma e as notas emitidas, tema de CNAE para vendedor de marketplace: o código segue o produto, não a plataforma.

Nota fiscal, importação e homologação

Cada venda online emite NF-e para o consumidor, com o produto cadastrado na NCM correta. O emissor precisa conversar com a plataforma da loja, e o tema está em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro.

Muitos e-commerces de eletrônicos importam. Celulares, carregadores e outros equipamentos de comunicação podem exigir homologação da Anatel para venda no Brasil, e quem importa assume essa responsabilidade. O caminho está em Importação de eletrônicos e homologação da Anatel: quem pode importar e o que acontece sem ela. Quem vende sem estoque próprio, com envio direto do fornecedor, deve ler CNAE para dropshipping: o código de quem vende sem estoque e as dúvidas de quem só intermedeia.

Devolução, troca e garantia na venda online

Eletrônico pode voltar: arrependimento do cliente, defeito, troca de modelo. Cada retorno deve ter o tratamento fiscal previsto na legislação do estado, para que a receita e o estoque fiquem certos. Sem esse registro, a loja pode pagar imposto sobre uma venda que não aconteceu. O tema está em Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP.

Produtos enviados para a assistência técnica do fabricante também circulam com nota de remessa. Defina com o time de atendimento quem emite cada documento antes do primeiro pico de vendas.

O segmento de e-commerce como um todo está em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar, e a abertura em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4753-9/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4753900; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4752-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4752100; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4751-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4751201; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4757-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4757100; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm