CNAE para e-commerce de decoração: quais usar

O CNAE para e-commerce de decoração costuma combinar dois códigos: 4754-7/03, para lustres, luminárias e abajures, e 4759-8/99, para artigos da casa de vidro, cerâmica, porcelana, madeira, vime e similares. Quadros, tapetes, cortinas e objetos de arte têm subclasses próprias, e todas elas têm ocupação de MEI no Anexo XI.

Qual é o CNAE para e-commerce de decoração

Decoração não é uma subclasse única na tabela do IBGE. O código segue o produto, e a loja virtual usa os mesmos códigos do varejo físico. As subclasses mais usadas são:

4754-7/03: artigos de iluminação residencial, como lustres, luminárias e abajures;
4759-8/99: artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime e bambu, além de papel de parede e toldos;
4759-8/01: tapetes, carpetes, cortinas, forrações e persianas;
4789-0/99: molduras e quadros, plantas e flores artificiais, artigos para festas e enfeites de Natal, vasos e velas decorativas;
4789-0/03: objetos de arte e galerias;
4754-7/01: móveis.

A nota da 4759-8/99 confirma as fronteiras: ela não compreende molduras e quadros (4789-0/99), flores para ornamentação (4789-0/02), móveis (4754-7/01), objetos de arte (4789-0/03) e antiguidades (4785-7/01). A nota da 4754-7/03 exclui o material elétrico, que fica em 4742-3/00. Lâmpadas e fios vendidos como material elétrico, portanto, usam outro código.

Como montar os códigos da sua loja

O CNAE principal é o da linha com a maior receita. Uma loja que vende principalmente luminárias tem a 4754-7/03 como principal; se o forte são vasos, cerâmicas e utensílios, a principal é a 4759-8/99. Quadros e tapetes entram como secundários quando têm peso no catálogo.

Se o mix for tão amplo que a loja vende de tudo para a casa e mais outras linhas, como moda e brinquedos, o caminho pode ser o varejo não especializado. A nota da 4713-0/02 inclui o comércio fora de lojas não especializado via internet.

A loja física de decoração tem página própria em CNAE para loja de decoração: não há um código único, e o certo depende do que está na vitrine. Cortinas e persianas estão em CNAE para loja de cortinas e persianas: o 4759-8/01 da venda, a confecção sob medida e a instalação, móveis em CNAE para loja de móveis: qual código usar para móveis novos, usados, iluminação e planejados e arte em CNAE para galeria de arte: código, consignação e o cadastro no Coaf e no Iphan. Quem vende luminárias para outras lojas é atacado, tema de CNAE para atacado de luminárias: lustres, abajures e artigos de iluminação.

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E-commerce de decoração pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz ocupações para as principais linhas, todas com ICMS e sem ISS:

"comerciante de artigos de iluminação" (4754-7/03);
"comerciante de artigos para habitação" (4759-8/99);
"comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas" (4759-8/01);
"comerciante de molduras e quadros" e "comerciante de flores, plantas e frutas artificiais" (4789-0/99);
"comerciante de objetos de arte" (4789-0/03);
"comerciante de móveis" (4754-7/01).

O MEI pode combinar ocupações, dentro das regras de MEI pode ter mais de uma atividade? Até 16 ocupações no mesmo CNPJ. O ponto de atenção é o faturamento, porque a loja online pode crescer rápido nas datas sazonais; o limite mora em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Projeto de decoração é outra atividade

Algumas lojas de decoração vendem também consultoria ou projeto de ambientes. Isso é serviço, não revenda. A LC 123/2006, no art. 18, § 5º-C, I, manda ao Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, a execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como a decoração de interiores. No Anexo IV, a contribuição previdenciária patronal fica fora do DAS. O anexo está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

Na tabela do IBGE, a decoração de interiores aparece como atividade da subclasse 7410-2/02. Se a loja oferece o projeto, o CNPJ precisa desse código secundário, e as receitas de produto e de serviço são declaradas separadas.

Como fica o Simples Nacional na venda de produtos

Como ME ou EPP, a venda de decoração é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I (LC 123, art. 18, § 4º, I), com ICMS no DAS. Peças feitas pela própria loja, como quadros, velas ou cerâmicas de produção própria, são industrialização e vão ao Anexo II (art. 18, § 4º, II).

No e-commerce, a venda para outros estados tem regras de ICMS próprias, e muitos itens de decoração são importados. A importação de móveis e decoração está em Importar móveis e decoração: o que checar de Inmetro, antidumping e madeira, e os efeitos da reforma tributária no comércio online em Reforma tributária no marketplace e no e-commerce: o que muda para o lojista.

Produto frágil quebra no transporte. A troca e a devolução devem ter o tratamento fiscal previsto na legislação do estado, para que estoque e receita fiquem certos. Quando a transportadora indeniza a peça quebrada, esse valor também precisa de registro próprio, separado da venda. Combinar com o time de atendimento quem emite a nota de devolução e quem acompanha o reembolso evita pagar imposto sobre venda desfeita e perder o controle do estoque nas datas de pico, como fim de ano e Dia das Mães.

O segmento de e-commerce está em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar, e a abertura em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Loja virtual de quadros decorativos usa qual CNAE?+

A subclasse 4789-0/99, que inclui molduras e quadros. A ocupação de MEI correspondente é "comerciante de molduras e quadros".

Vender luminária online usa o 4754-7/03?+

Sim. A subclasse cobre lustres, luminárias e abajures de iluminação residencial. Material elétrico, como fios e componentes, fica na 4742-3/00.

E-commerce de decoração pode ser MEI?+

Pode, com ocupações como comerciante de artigos de iluminação e comerciante de artigos para habitação, que podem ser combinadas. O limite de faturamento é o ponto de atenção.

Vender projeto de decoração muda o anexo?+

Muda. A decoração de interiores está no Anexo IV pela LC 123, art. 18, § 5º-C, I, com a contribuição patronal fora do DAS. A venda de produtos segue no Anexo I.

Vasos e velas decorativas usam qual código?+

Vasos e velas decorativas aparecem na lista de atividades da 4789-0/99. Artigos para a casa de cerâmica, vidro e porcelana ficam na 4759-8/99.

CNAE para e-commerce de decoração: iluminação, casa, quadros e arte