CNAE para curso de barbeiro e cabeleireiro

CNAE para curso de barbeiro e cabeleireiro: o código da aula é o 8599-6/99, outras atividades de ensino, em cuja lista o IBGE traz o curso de cabeleireiro. O corte feito em cliente é outro código, o 9602-5/01, e o curso não é técnico: ele qualifica sem currículo regulamentado.

Quem dá curso de barbeiro costuma começar dentro da própria barbearia ou do salão, com uma turma pequena e as cadeiras do dia a dia. É aí que os dois códigos se encontram, e a pergunta passa a ser qual deles manda na receita. A escola de ofícios em geral está em CNAE para escola profissionalizante: o curso técnico é um código, o curso de qualificação é outro, e aqui o foco é o curso de beleza.

Qual é o CNAE para curso de barbeiro e cabeleireiro?

O 8599-6/99 reúne outras atividades de ensino não especificadas. A lista do IBGE traz, entre os exemplos, o curso e o ensino de cabeleireiro, o curso de estética, o de corte e costura e o de culinária. A nota compreende as instituições de educação profissional de nível básico, de duração variável, que qualificam trabalhadores sem exigir escolaridade prévia e sem regulamentação curricular.

Não existe subclasse só de curso de barbeiro. O nome do curso, "barbeiro", "visagismo" ou "colorista", é conteúdo, e o cadastro usa a subclasse do ensino.

Quais códigos se encaixam na atividade?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

8599-6/99, outras atividades de ensino, para a aula de barbeiro, de cabeleireiro e de estética.
9602-5/01, cabeleireiros, manicure e pedicure, que traz os serviços de barbearia, o corte e o tingimento, para o atendimento ao público.
9602-5/02, atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, para a escola que também atende limpeza de pele, depilação ou maquiagem.
4772-5/00, comércio varejista de cosméticos e produtos de higiene pessoal, para a revenda de produtos ao aluno e ao cliente.
8599-6/04, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, para o curso de gestão de barbearia ou de salão, e não para a técnica de corte.

O 8541-4/00 é o curso técnico de nível médio, com organização curricular própria, e quem oferece "técnico em estética" ou algo equivalente pertence a essa subclasse e ao sistema de ensino do estado. A diferença está explicada em CNAE para escola profissionalizante: o curso técnico é um código, o curso de qualificação é outro.

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O curso de barbeiro e cabeleireiro pode ser MEI?

Em parte. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o professor particular independente no 8599-6/99. O barbeiro e o cabeleireiro independentes constam no 9602-5/01, e o comerciante de cosméticos, no 4772-5/00.

Isso descreve quem dá aula particular sozinho. O curso com turma, estrutura própria, mais de um instrutor e receita que ultrapassa o teto do MEI sai do formato, e a conferência deve ser feita antes de abrir o CNPJ. A lista completa de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. O 8541-4/00, do curso técnico, não consta.

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 põe no Anexo III as escolas profissionais, as escolas livres e os cursos preparatórios (art. 18, §5º-B, I). O curso de barbeiro e cabeleireiro se encaixa nessa descrição de escola livre.

Esse inciso não consta do §5º-M, então o Fator R não entra no caso. A descrição do anexo está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

A revenda de produtos é revenda de mercadorias, no Anexo I (art. 18, §4º, I), e aparece separada do serviço na apuração. O serviço de barbearia, como mostra CNAE para barbearia: o código que o IBGE usa, quando entra o de estética e como vender produto, não aparece entre as atividades que a lei manda para outro anexo.

Quem cobra pelo curso e também atende cliente pagante tem duas receitas. Como cada uma se tributa, e se o corte feito pelo aluno é serviço ao cliente, deve ser fechado com o contador.

O que conferir antes de abrir o curso?

O primeiro ponto é a promessa. A LDB diz que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas condições como a autorização de funcionamento e a avaliação de qualidade pelo Poder Público (art. 7º), e que a educação profissional abrange a formação inicial e continuada ou qualificação profissional, a técnica de nível médio e a tecnológica de graduação (art. 39, §2º). O curso livre deve se apresentar como qualificação e não como curso técnico ou diploma.

O segundo é a lei da profissão. A Lei 12.592/2012, art. 1º, reconhece o exercício das atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, como profissionais de higiene e embelezamento. A lei trata do exercício, e não cria conselho profissional para quem ensina.

O terceiro é o imóvel. A licença depende da atividade e do endereço, e quem junta aula e atendimento no mesmo espaço deve declarar as duas. O caminho geral das licenças está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O quarto é a nota. Matrícula, mensalidade e material didático precisam ser descritos corretamente, e o roteiro de cursos está em Nota fiscal de curso online e mentoria: código de serviço, ISS e retenção.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro é abrir só como barbearia, no 9602-5/01, e cobrar matrícula. Sem o 8599-6/99, a mensalidade do curso fica sem código de ensino no cadastro. A parte do atendimento está em CNAE para salão de beleza: o código de cabelo, o de estética e o do produto vendido no balcão.

O segundo é o inverso: abrir só no 8599-6/99 e deixar o atendimento ao público sem código. Se o aluno corta clientes que pagam, a atividade de serviço existe.

O terceiro é anunciar "curso técnico" ou "diploma" no código de curso livre. A tabela do IBGE separa o curso sem regulamentação curricular, no 8599-6/99, do curso com habilitação, no 8541-4/00.

O quarto é incluir códigos demais. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as secundárias devem ser as que a empresa de fato exerce. A lógica geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do curso?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se o curso ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se a barbearia ou o salão já existe e passou a ensinar, a inclusão do código passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu curso.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O dia a dia de salões e barbearias está em Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: parceria, anexo e nota, o de escolas, em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III, e os outros códigos, em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de curso de barbeiro?+

O 8599-6/99, outras atividades de ensino. A lista do IBGE traz o curso de cabeleireiro e o de estética, e a nota inclui a educação profissional de nível básico sem regulamentação curricular.

Curso de barbeiro pode ser MEI?+

O professor particular independente consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 no 8599-6/99. O curso com turma e estrutura própria deve ser conferido antes de abrir como MEI.

Curso de barbeiro paga qual anexo do Simples Nacional?+

O Anexo III, porque a LC 123/2006, art. 18, §5º-B, I, traz as escolas profissionais e as escolas livres. Esse inciso não entra no Fator R.

Curso de barbeiro precisa de autorização do MEC?+

O curso livre de qualificação não é o curso técnico de nível médio, que tem organização curricular própria e passa pelo sistema de ensino. Confira a oferta pretendida antes de anunciar.

Posso ter o curso e a barbearia no mesmo CNPJ?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como o 8599-6/99 do curso e o 9602-5/01 do atendimento.

CNAE para curso de barbeiro e cabeleireiro: o 8599-6/99 da aula e o 9602-5/01 do corte