O CNAE para curso de crochê, tricô e bordado é o 8592-9/99, "ensino de arte e cultura não especificado anteriormente", que lista entre as atividades o curso e ensino de artesanato. Com ele, o curso vai ao Anexo III do Simples, e a professora que trabalha sozinha pode ser MEI como instrutora de arte e cultura em geral.
Por que o CNAE para curso de crochê, tricô e bordado é o 8592-9/99?
A nota do IBGE para a subclasse 8592-9/99 compreende "o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura etc.". As três atividades listadas são curso de artesanato, de escultura e de pintura.
Crochê, tricô e bordado são técnicas de artesanato têxtil. A aula, presencial ou online, é ensino de artesanato. Por isso o 8592-9/99 é o código principal de quem ensina essas técnicas, seja em ateliê, em loja de linhas ou em turma no salão do condomínio.
Quando o código é outro
O artesanato tem vizinhos na tabela do IBGE. Vale conhecer antes de registrar:
- 8599-6/99, outras atividades de ensino não especificadas anteriormente: lista o curso de corte e costura. Se a grade é de modelagem e costura de roupas, e não de artesanato, o código tende a ser este. A escola de moda tem página própria em CNAE para escola de moda e costura: o curso de corte e costura, o técnico e a venda de tecido.
- 8592-9/99 também para pintura e escultura: quem mistura bordado com pintura em tecido continua no mesmo código. Para ateliês de arte, veja CNAE para escola de artes plásticas: o 8592-9/99 cobre pintura e escultura, e o desenho tem outro código.
A diferença é prática: a subclasse diz o que a empresa faz. Não adianta colocar "costura" no CNPJ se a aula é de ponto de crochê.
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.
Dá aula e vende novelo? Vende peça pronta?
Muita professora de crochê também vende material e encomendas. São outras atividades, com outros códigos:
- 4755-5/02, comércio varejista de artigos de armarinho: lista linhas, novelos de lã, fios e aviamentos para costura. É o código de quem vende o kit da aula.
- 1351-1/00, fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico: entre as atividades está "artigos de crochê para uso doméstico; fabricação de". Toalhinhas, mantas e tapetes de crochê feitos para venda ficam aqui.
- 1340-5/99, outros serviços de acabamento em fios, tecidos e peças do vestuário: lista bordados confeccionados por encomenda em roupas e artefatos. É o código de quem borda a peça que o cliente traz.
Venda de mercadoria e fabricação pagam ICMS; aula e serviço de bordado pagam ISS. Por isso misturar tudo em um código só gera nota errada e imposto errado.
Curso de crochê pode ser MEI?
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz, para o 8592-9/99, a ocupação "instrutor(a) de arte e cultura em geral independente", com ISS. Para as atividades vizinhas, o mesmo anexo traz:
- "comerciante de artigos de armarinho independente" (4755-5/02, ICMS);
- "fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico independente" (1351-1/00, ICMS);
- "bordadeiro(a) independente" (1340-5/99, ISS).
O MEI pode ter mais de uma ocupação no mesmo CNPJ, dentro dos limites da categoria. As regras estão em MEI pode ter mais de uma atividade? Até 16 ocupações no mesmo CNPJ.
Como fica o curso no Simples Nacional?
Quando a professora passa de MEI para ME, o curso segue a LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, I, que manda para o Anexo III as escolas "de artes" e as "escolas livres". Curso de artesanato é curso livre de arte, então a receita das aulas vai ao Anexo III.
A venda de novelos e kits vai ao Anexo I (revenda, art. 18, § 4º, I), e a venda de peças fabricadas pela própria empresa vai ao Anexo II (industrialização, art. 18, § 4º, II). No PGDAS-D, cada receita é informada separada. As faixas do anexo de serviços estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.
E o curso online de crochê?
O código não muda. Videoaula, assinatura com receitas de pontos ou turma ao vivo seguem como ensino de artesanato. O que muda é a operação: plataforma de pagamento, nota fiscal para aluno de outra cidade e, às vezes, aluno no exterior.
A estrutura de quem vende curso pela internet está em CNAE para curso online: o código segue o assunto que você ensina, não o fato de ser online e em Como abrir empresa para vender curso online: código, regime e nota.
O que conferir antes de abrir ou alterar o CNPJ
- Endereço: dar aula em casa ou em ateliê pede consulta à Prefeitura sobre o uso do imóvel.
- Material incluso: se o preço do curso inclui o kit, separe na nota o valor do serviço e o da mercadoria.
- Turmas fixas ou avulsas: pacote pago adiantado precisa de controle de quanto já foi dado e quanto falta.
- Parcerias com lojas: aula dentro de loja de linhas pode ser venda de serviço para a loja, com nota para o CNPJ dela.
O panorama do setor de ensino está em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III.
Como a WJR ajuda
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.
Quando for formalizar o ateliê, a página Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo mostra as etapas.
Perguntas frequentes
Aula de tricô e aula de crochê usam o mesmo código?+
Sim. As duas são ensino de artesanato, e o IBGE lista o curso de artesanato na subclasse 8592-9/99.
Professora de bordado MEI pode bordar por encomenda?+
Pode, com a ocupação "bordadeiro(a) independente" (1340-5/99), que o Anexo XI permite ao MEI, ao lado da ocupação de instrutora de arte e cultura.
Vender kit de crochê na aula exige outro código?+
Sim, se a venda é habitual. Linhas, novelos e aviamentos são varejo de armarinho, no 4755-5/02, com ICMS.
Curso de corte e costura usa o mesmo CNAE do crochê?+
Não. O IBGE lista o curso de corte e costura no 8599-6/99. Crochê, tricô e bordado ficam no 8592-9/99, como artesanato.
Curso de artesanato no Simples paga qual anexo?+
O Anexo III, pela LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, I, que inclui escolas de artes e escolas livres.
Leia também
- CNAE para curso de direção defensiva: o IBGE não cita o curso, e o 8599-6/01 não é o atalho
CNAE para curso de direção defensiva: o IBGE não cita o curso pelo nome. O 8599-6/04 serve ao treinamento a empresas e o 8599-6/01 é da autoescola. Veja o Anexo III e o MEI.
- CNAE para curso de piloto de drone: pilotagem ou curso livre?
CNAE para curso de piloto de drone: o IBGE não cita drone; os candidatos são 8599-6/02, cursos de pilotagem, e 8599-6/99, cursos livres. Veja MEI e Anexo III.
- CNAE para curso de manicure: o código da aula, o da unha feita em cliente e o da venda de kits
CNAE para curso de manicure: o 8599-6/99 é o código do curso livre, mas a lista do IBGE não cita a manicure. Veja o MEI, o Anexo III, a Lei 12.592 e a venda de kits.
Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8592-9/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592999; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599699; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755502; IBGE, API de subclasses da CNAE, 1351-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1351100; IBGE, API de subclasses da CNAE, 1340-5/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1340599; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.