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Abrir clínica de psicologia passo a passo: da escolha da empresa ao registro no CRP

Para abrir uma clínica de psicologia, a ordem prática é escolher o tipo de empresa, definir o CNAE 8650-0/03, consultar a viabilidade do endereço, registrar o ato constitutivo, obter CNPJ, inscrição municipal e licenças, registrar a pessoa jurídica no CRP (Resolução CFP 16/2019) e emitir NFS-e. No Simples Nacional a psicologia vai ao Anexo V se a folha dos 12 meses for inferior a 28% da receita bruta e ao Anexo III com 28% ou mais (LC 123, art. 18, §5º-B, XXI, e §5º-M, I). O MEI não é possível.

Atualizado em

Abrir clínica de psicologia passo a passo começa pelo tipo de empresa e termina na primeira nota fiscal emitida, passando pelo registro no conselho. A ordem importa porque algumas etapas pedem documentos que só existem depois das anteriores.

Esta página do cluster Psicologos organiza o caminho inteiro em sete passos e manda você para o artigo que aprofunda cada um. Ela vale para quem vai abrir sozinho ou com colegas, em sala própria ou alugada.

Abrir clínica de psicologia passo a passo: o resumo da ordem

  1. Escolher o tipo de empresa.
  2. Definir o CNAE e consultar a viabilidade do endereço.
  3. Registrar o ato constitutivo e obter o CNPJ.
  4. Inscrição municipal, alvará e licença sanitária.
  5. Registrar a pessoa jurídica no CRP.
  6. Conferir o enquadramento no Simples Nacional.
  7. Preparar a emissão de NFS-e.

Os itens 5 e 6 costumam ser esquecidos ou feitos fora de hora. O CRP pede, entre os documentos, o ato constitutivo registrado, o CNPJ e os alvarás de funcionamento, então ele não vem antes deles.

Passo 1: qual tipo de empresa a clínica terá?

Para uma pessoa só, a escolha costuma ficar entre empresário individual e sociedade limitada unipessoal, comparadas em Empresário individual ou SLU: qual abrir quando você vai empreender sozinho. Com mais de um psicólogo, entra a decisão entre sociedade simples, limitada ou cada um atender por conta própria na mesma sala, que está em Clínica de psicologia em sociedade: sociedade simples, limitada ou cada um por conta própria.

O MEI fica de fora: a psicologia não consta da lista de ocupações permitidas, como mostra Psicólogo pode ser MEI? O que a lei diz e qual CNPJ usar no consultório.

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Passo 2: CNAE e viabilidade do endereço

O IBGE descreve o CNAE 8650-0/03 como as atividades de psicologia e psicanálise, que compreende as atividades de psicólogos e de psicanalistas. É o código principal de uma clínica; os secundários dependem do que mais ela oferece, e a escolha está em CNAE do psicólogo e como escolher o código: o principal, os secundários e o que cada um muda.

Antes de assinar contrato de aluguel, consulte a viabilidade do endereço para essa atividade. O passo a passo está em Consulta de viabilidade da empresa: o que checa e o que fazer se negar.

Passo 3: ato constitutivo, junta e CNPJ

Definidos o tipo e o código, o documento da empresa é registrado no órgão competente e só então sai o CNPJ. Para empresário individual e sociedade limitada, o caminho é a junta comercial, explicado em Registro na Jucesp: como abrir empresa passo a passo.

O objeto social precisa descrever a atividade de psicologia de forma compatível com o CNAE e com o que o conselho vai analisar. Um objeto vago ou misturado com outra atividade costuma gerar exigência mais adiante.

Passo 4: inscrição municipal, alvará e licença sanitária

Com o CNPJ, vêm a inscrição municipal e o alvará do endereço. A licença sanitária merece conferência à parte. Em São Paulo, a Portaria SMS.G 266/2025 exige licença sanitária para as atividades discriminadas no Anexo I e dispensa as que não constam dele. A página da portaria não traz esse anexo, que é publicado pela Covisa, então confira o seu CNAE ali ou no Portal Integrador Estadual antes de concluir qualquer coisa.

Como as licenças se organizam em São Paulo está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará. Fora da capital, a regra é a do seu município.

Passo 5: registro da pessoa jurídica no CRP

A empresa que presta serviços de psicologia como atividade principal deve se registrar no Conselho Regional de Psicologia. A Resolução CFP 16/2019 é a base, e o certificado vale três anos e deve ficar em local visível ao público.

A empresa indica uma psicóloga ou um psicólogo como responsável técnico. O registro da empresa não substitui o seu registro pessoal: são inscrições distintas. Documentos e prazos estão em Registro de pessoa jurídica no CRP: quem precisa, quais documentos e quanto vale o certificado.

Passo 6: qual anexo do Simples a clínica terá?

Como a psicologia está no art. 18, §5º-B, XXI, da LC 123, o §5º-M, I, manda aplicar o Anexo V quando a relação entre folha de salários e receita bruta dos 12 meses anteriores é inferior a 28%. Com 28% ou mais, a atividade é tributada pelo Anexo III (§5º-J e §5º-K).

Um exemplo ilustrativo: uma clínica com receita de R$ 6.000,00 no mês e receita dos 12 meses de até R$ 180.000,00, a primeira faixa das duas tabelas. No Anexo III a alíquota é 6,00%, ou R$ 360,00; no Anexo V, 15,50%, ou R$ 930,00. A folha, que inclui o pró-labore, é a peça que decide em qual dos dois a clínica cai, e por isso ela entra na conta antes de a empresa abrir. O cálculo completo está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Passo 7: preparar a nota fiscal

A clínica com CNPJ documenta cada atendimento com nota fiscal de serviço. A Resolução CGSN 191/2026 estabelece que a ME ou EPP optante pelo Simples usará obrigatoriamente a NFS-e de padrão nacional, com efeitos a partir de 01/11/2026. Em NFS-e nacional obrigatória para ME e EPP do Simples a partir de 1º de novembro de 2026 está o que isso muda no dia a dia.

Como a WJR entra na abertura da clínica

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência. O atendimento é presencial e online, com escritório presencial com pessoas reais e um time especializado no grupo de WhatsApp da sua empresa.

Se a dúvida é quem cuida de cada etapa, como registro no CRP e licença sanitária, depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, presencial ou online. A abertura em si está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a visão geral do segmento em Contabilidade para psicólogos: do carnê leão ao CNPJ do consultório.

Perguntas frequentes

Preciso de registro no CRP para abrir uma clínica de psicologia?+

Sim, para a pessoa jurídica que presta serviços de psicologia como atividade principal. A Resolução CFP 16/2019 prevê o registro no CRP, com responsável técnico psicólogo, além do seu registro pessoal.

Clínica de psicologia pode ser MEI?+

Não. A psicologia não está na lista de ocupações que o MEI pode exercer, e o caminho com CNPJ é a microempresa, por exemplo no Simples Nacional.

Qual o CNAE de uma clínica de psicologia?+

O principal é o 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise, na classificação do IBGE. Códigos secundários dependem dos outros serviços oferecidos.

Clínica de psicologia paga imposto em qual anexo do Simples?+

No Anexo V se a folha dos 12 meses for inferior a 28% da receita bruta, e no Anexo III se for igual ou superior a 28%. A regra está no art. 18, §5º-M, I, da LC 123.

Preciso de licença sanitária para o consultório?+

Em São Paulo, a Portaria SMS.G 266/2025 exige licença para as atividades listadas no Anexo I e dispensa as demais. Confira o seu CNAE na lista da Covisa ou no Portal Integrador Estadual.

Leia também

Fontes: Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, XXI, §5º-J, §5º-K e §5º-M https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Conselho Federal de Psicologia, Registro de PJ (Resolução CFP 16/2019), carta de serviços https://transparencia.cfp.org.br/carta-de-servicos/registro-de-pj/, CRP-SP, Pessoa jurídica https://www.crpsp.org/pagina/view/30, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025 https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025, IBGE, API de subclasses da CNAE 8650-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650003, Resolução CGSN 191/2026 (art. 59, §1º, da CGSN 140/2018) https://economia.df.gov.br/documents/d/seec/resol-cgsn-n-191-2026-pdf

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