Veja o CNAE do psicólogo e como escolher o código: o principal é o 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise, que o IBGE descreve como as atividades de psicólogos e de psicanalistas. Os secundários só entram quando o consultório faz aquela atividade, porque cada código traz tratamento tributário e de conselho próprios.
Este texto é para o psicólogo que vai abrir o CNPJ ou revisar o cadastro da empresa. Quem ainda está no CPF tem o quadro completo em Contabilidade para psicólogos: do carnê leão ao CNPJ do consultório, e o MEI não é caminho, como explica Psicólogo pode ser MEI? O que a lei diz e qual CNPJ usar no consultório.
CNAE do psicólogo e como escolher o código: o principal e os secundários
O IBGE inclui nesse código a psicanálise e a clínica, o consultório e o centro de psicologia. A subclasse não compreende os centros de assistência psicossocial (8720-4/01). Para consultório e clínica de psicologia, o principal é o 8650-0/03.
A clínica com vários psicólogos usa o mesmo código principal, porque o IBGE lista "clínica, consultório, centro" de psicologia entre as atividades da subclasse. A forma de sociedade da clínica está em Clínica de psicologia em sociedade: sociedade simples, limitada ou cada um por conta própria.
Os secundários só fazem sentido se houver receita daquela atividade:
| Código | O que o IBGE descreve | Quando entra |
|---|---|---|
| 8650-0/03 | Psicologia e psicanálise (clínica, consultório, centro) | Principal do consultório |
| 8599-6/04 | Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, com palestrante | Se der cursos e palestras |
| 7020-4/00 | Consultoria em gestão empresarial, com consultoria em recursos humanos | Se fizer consultoria para empresas |
Que códigos parecem de psicólogo e não são?
Alguns códigos da saúde se confundem, e escolher o errado muda o enquadramento. Os mais comuns:
- 8650-0/04: atividades de fisioterapia, e não de psicologia;
- 8650-0/99: outros profissionais de saúde, com psicomotricidade e terapia psicomotora, que não são psicologia;
- 8630-5/03: atividade médica ambulatorial, que o IBGE lista com a clínica de psiquiatria;
- 8690-9/01: práticas integrativas e complementares, como hipnoterapia e reiki;
- 8720-4/01: centros de assistência psicossocial, com alojamento e cuidados médicos.
Se a sua prática se parece com um deles, confirme antes de colocar o código no cadastro.
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O CNAE muda o imposto do psicólogo?
No Simples Nacional, sim. A LC 123/2006 lista a psicologia no art. 18, §5º-B, XXI, e o §5º-M manda tributar essas atividades pelo Anexo V quando a relação entre a folha de salários e a receita bruta for inferior a 28%. A Resolução CGSN 140/2018, art. 25, §1º, V, "o", resume: Anexo III se o fator r for de pelo menos 0,28, e Anexo V se for menor.
A razão compara os 12 meses anteriores, e a folha inclui as retiradas de pró-labore (LC 123, art. 18, §§5º-K e 24). Um exemplo hipotético: folha de R$ 30.000 sobre receita de R$ 120.000 dá 25%, e o consultório fica no Anexo V; folha de R$ 36.000 dá 30%, e o consultório fica no Anexo III. A regra completa está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.
Cada atividade tem enquadramento próprio, e o contribuinte segrega a receita de cada uma (Resolução CGSN 140/2018, art. 25).
O CNAE muda a nota fiscal?
O CNAE descreve a empresa, e o código do serviço da nota vem da lista de serviços do ISS. Na LC 116/2003, a psicanálise é o item 4.15 e a psicologia é o item 4.16. A emissão por atendimento está em Nota fiscal de psicólogo por atendimento: quem emite NFS-e, quem emite recibo e o que constar.
Por isso, o CNAE e o código do serviço devem contar a mesma história, para o cadastro e a nota não se contradizerem.
E o Conselho Regional de Psicologia?
A Resolução CFP 16/2019 manda registrar no CRP a pessoa jurídica que presta serviços de psicologia como atividade principal, e a que presta como atividade secundária deve fazer o cadastramento (art. 9º). Ou seja, mesmo que a psicologia seja só um CNAE secundário, o conselho entra na conversa.
O pedido, os documentos e o responsável técnico estão em Registro de pessoa jurídica no CRP: quem precisa, quais documentos e quanto vale o certificado.
Como escolher o código, passo a passo?
Uma sequência curta resolve:
- liste o que o consultório faz de fato, e não o que pode vir a fazer;
- escolha como principal o 8650-0/03, se o núcleo é atendimento de psicologia ou psicanálise;
- acrescente secundários só para atividades que geram receita;
- confira o enquadramento no Simples, com o fator r;
- confirme o registro da empresa no CRP.
A escolha geral do CNAE está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. Qual combinação serve ao seu consultório depende do caso, no Diagnóstico WJR a gente diz, gratuito e sem compromisso, presencial ou online. A abertura da empresa é um dos serviços da casa, em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e os demais temas da seção estão em Psicologos.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE do psicólogo?+
O 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise, segundo o IBGE.
Psicólogo pode ser MEI?+
Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações do MEI, não traz a psicologia nem o código 8650.
Posso ter mais de um CNAE?+
Sim. A empresa pode ter um principal e vários secundários. No Simples, a receita de cada atividade é segregada para o cálculo (Resolução CGSN 140/2018, art. 25).
O CNAE 8650-0/04 serve para psicólogo?+
Não. É o código da fisioterapia. O da psicologia e da psicanálise é o 8650-0/03.
O CNAE define o anexo do Simples do psicólogo?+
Sim: a psicologia fica no Anexo III se a folha dos 12 meses for de pelo menos 28% da receita, e no Anexo V se for menor (LC 123/2006, art. 18, §5º-M).
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Fontes: IBGE/Concla, API de subclasses CNAE 8650003 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650003, IBGE/Concla, API de subclasses CNAE 8650099 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650099, IBGE/Concla, API de subclasses CNAE 8599604 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599604, IBGE/Concla, API de subclasses CNAE 7020400 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7020400, Planalto, LC 123/2006 (art. 18, §§5º-B, XXI, 5º-J, 5º-K, 5º-M e 24) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Imprensa Nacional, Resolução CGSN 140/2018 (art. 25, §1º, V, o") https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-140-de-22-de-maio-de-2018-15742358, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, LC 116/2003 (itens 4.15 e 4.16) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Conselho Federal de Psicologia, Resolução CFP 16/2019 https://site.cfp.org.br/cfp-publica-nova-resolucao-sobre-pessoa-juridica/
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