CNAE para web designer: 6201-5/02 e Simples

O CNAE para web designer é o 6201-5/02, "web design", que o IBGE descreve como o desenvolvimento e a criação de interfaces para a internet e que lista o desenvolvimento e a edição de sites, portais e páginas. A subclasse não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, então o web designer não pode ser MEI e abre como microempresa ou empresa de pequeno porte.

É comum ver a orientação de usar uma ocupação de design gráfico no MEI para fazer sites. O IBGE separa as duas coisas, e a LC 123/2006 tem regra própria para páginas eletrônicas no Simples.

Qual é o CNAE para web designer?

A subclasse 6201-5/02 compreende o desenvolvimento e a criação de interfaces para a internet. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

desenvolvimento de sites e websites;
edição de sites e websites;
confecção, desenvolvimento e criação de portais na internet;
confecção, desenvolvimento e criação de páginas na internet;
web design e criação de interfaces para a internet.

O que fica fora do 6201-5/02?

As notas do IBGE excluem:

o desenvolvimento de software customizável e não customizável (6202-3/00 e 6203-1/00) e a customização de programas (6204-0/00);
os serviços de design gráfico, na 7410-2/99.

A 6201-5/01, desenvolvimento de programas sob encomenda, é para sistemas feitos sob medida, explicados em CNAE para desenvolvimento de software: sob encomenda, customizável, pronto, site e suporte.

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Web design ou design gráfico?

design gráfico (7410-2/99): criação de logotipos, artes gráficas digitais, diagramação e templates. Veja CNAE para design gráfico: o código de logo e diagramação, e a fronteira com web, produto e gráfica;
web design (6201-5/02): criação e edição de sites e interfaces para a internet.

Quem cria a identidade visual e também monta o site tem as duas atividades e inclui os dois códigos. Experiência do usuário e design de interfaces de aplicativos estão em CNAE para UX e UI design: a tabela não tem código próprio, e a escolha muda o anexo do Simples.

Que códigos costumam vir junto?

hospedagem de sites, na 6311-9/00, que lista a hospedagem de páginas (web hosting). Veja CNAE para hospedagem de sites: o 6311-9/00, o que fica no 6319-4/00 e por que não é MEI;
criação de sites como agência, com equipe e projetos maiores, explicada em CNAE para criação de sites: o código do web design, o da hospedagem e o que não é MEI;
gestão de tráfego e marketing digital, quando o web designer também cuida de anúncios.

Web designer pode ser MEI?

Não. A subclasse 6201-5/02 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Registrar uma ocupação de outra atividade para emitir nota de criação de sites significa declarar um serviço que não corresponde ao código, o que pode ser questionado pelo fisco e pelo cliente.

Como fica o CNAE para web designer no Simples Nacional?

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-D, VI, trata do "planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desde que realizados em estabelecimento do optante". Pelo § 5º-M, II, essas atividades vão para o Anexo V quando a folha de salários for inferior a 28% da receita, e para o Anexo III quando for igual ou superior.

Essa é a regra do Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. Um web designer que trabalha sozinho e paga pró-labore baixo tende a ficar no Anexo V. Pró-labore e folha planejados podem levar ao Anexo III. A apuração fica em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

E o ISS?

A lista da LC 116/2003 traz, no item 1.08, o "planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas". O ISS é devido ao município do estabelecimento prestador, como regra geral.

Clientes do exterior

Muitos web designers atendem empresas de fora do país. A exportação de serviços tem regras próprias de nota, câmbio e tributos, explicadas em Designer freelancer que atende cliente do exterior PJ: como funciona a empresa.

Que contratos o web designer precisa?

escopo do site, número de páginas, revisões e prazo;
propriedade do código, do layout e dos conteúdos;
manutenção e hospedagem como serviços recorrentes separados;
responsabilidade por conteúdos e imagens fornecidos pelo cliente.

Contratos recorrentes de manutenção dão previsibilidade à receita e ajudam a planejar o pró-labore.

Como precificar projetos de sites?

O preço de um site depende do tempo de trabalho e dos custos que ficam com o web designer. Entram na conta:

horas de planejamento, criação, desenvolvimento e revisões;
licenças de temas, plugins, fontes e bancos de imagens;
ferramentas e softwares por assinatura;
impostos do Simples, que mudam conforme o anexo;
pró-labore e reserva para os meses sem projetos.

Separar o projeto inicial da manutenção mensal ajuda a manter receita recorrente. Uma planilha simples com horas previstas e realizadas por projeto mostra onde o preço está baixo e evita trabalhar no prejuízo em revisões sem fim.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se vai criar só sites ou também identidade visual e sistemas;
se vai oferecer hospedagem e manutenção;
se terá clientes no exterior;
qual pró-labore pretende pagar, por causa do Fator R.

O segmento está em Contabilidade para designers e fotógrafos: job, licença de uso e MEI.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O que a WJR faz no seu caso depende do caso, no Diagnóstico WJR a gente diz. O ponto de partida é a Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de web designer?+

A 6201-5/02, web design, que inclui desenvolvimento e edição de sites, portais e páginas na internet.

Web designer pode ser MEI?+

Não. A 6201-5/02 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Design gráfico e web design usam o mesmo código?+

Não. Design gráfico é a 7410-2/99, excluída da 6201-5/02 pelas notas do IBGE.

Em qual anexo do Simples fica o web designer?+

No Anexo V com folha inferior a 28% da receita e no Anexo III a partir de 28% (LC 123/2006, art. 18, § 5º-D, VI, e § 5º-M, II).

Hospedagem de sites entra no código do web designer?+

Não. A hospedagem de páginas está na 6311-9/00 e deve ser incluída como atividade própria.

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