CNAE para academia de artes marciais: 8591-1/00

CNAE para academia de artes marciais: o código é o 8591-1/00, ensino de esportes, que o IBGE descreve com artes marciais, jiu-jitsu, judô, karatê, boxe e capoeira. O código não é permitido ao MEI, e no Simples Nacional o anexo depende do Fator R.

A escola de esportes em geral já tem página própria, com futebol, natação e quadra. Aqui o foco é a academia de luta: o tatame, a faixa, a aula de condicionamento que nasce em volta dela e a federação à qual o aluno se filia.

Qual o CNAE para academia de artes marciais?

Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE:

8591-1/00, ensino de esportes. A lista traz artes marciais, jiu-jitsu, judô, karatê, boxe, aikido e capoeira, e a nota inclui os técnicos de atividades esportivas de atletas profissionais.
9313-1/00, atividades de condicionamento físico, para a academia que também vende musculação, treinamento funcional ou preparação física.
9311-5/00, gestão de instalações de esportes, cuja lista inclui a gestão de quadras de boxe, para quem aluga o espaço a terceiros.
9319-1/01, produção e promoção de eventos esportivos, que compreende campeonatos e a atividade de federações e associações esportivas.
4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, que lista luvas de boxe e roupas para a prática de esportes.

A academia que só ensina a luta usa o primeiro código. Os demais entram como secundários apenas quando a atividade existe de fato.

Academia de artes marciais pode ser MEI?

Não. O 8591-1/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. A lista não traz professor de luta, mestre ou instrutor de artes marciais.

Os outros códigos da academia também ficam de fora, com uma exceção que não ajuda: o Anexo XI traz o comerciante de artigos esportivos independente, no 4763-6/02, que autoriza vender o kimono e a luva, mas não dar aula.

O professor particular, no 8599-6/99, também não serve: a nota do IBGE exclui desse código o ensino de esportes. A lista completa do MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 cita expressamente as "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais" no Anexo III (art. 18, §5º-D, II). A escola de esportes em geral aparece no inciso III do mesmo parágrafo. A academia de luta cai no inciso II.

Quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita bruta do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, II). É o Fator R, e a conta completa está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Na academia de luta, o peso do professor decide o anexo. Se o mestre é sócio e tira pró-labore baixo, ou se os instrutores são contratados como PJ, a folha cai e o Fator R pode ficar abaixo de 28%. Vale simular os dois cenários antes de escolher a forma de contratar.

O kimono, a faixa e a luva vendidos no balcão são revenda de mercadoria, e a lei manda destacar cada tipo de receita no pagamento (art. 18, §4º). O quadro geral das academias está em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará.

O que conferir antes de abrir a academia?

O primeiro ponto é o conselho. A Lei 9.696/1998 reserva o exercício das atividades de Educação Física aos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (art. 1º), em atividades "físicas e do desporto" (art. 3º).

A mesma lei manda os CREF manter o registro das pessoas jurídicas que se inscreverem (art. 5º-B, IV). Nesta página não foi possível confirmar, em fonte oficial aberta, se a lei alcança o mestre de uma modalidade de luta. Confira com o conselho o que vale para os seus professores.

O segundo é o espaço. O tatame, o vestiário e a lotação entram na análise do alvará e das licenças, e o roteiro está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O terceiro é a taxa de graduação e a anuidade da federação. Se a academia cobra do aluno e repassa, é preciso decidir com o contador como lançar cada valor, porque a lei obriga a separar as receitas por tipo.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é registrar a academia só no 9313-1/00 por ela ter "academia" no nome. A nota do 8591-1/00 diz que ele não compreende o condicionamento físico, e a lista do 9313-1/00 traz musculação e fitness, não jiu-jitsu nem judô. A luta tem código próprio, e o box que faz o caminho inverso está em CNAE para box de crossfit: o código do treino, o da loja e o que o Simples muda.

O segundo é abrir como MEI para um professor "autônomo". Como o 8591-1/00 não está na lista, o cadastro vai descrever uma atividade diferente da exercida.

O terceiro é usar o código de evento para o campeonato interno. O torneio é o 9319-1/01, e a fronteira com festas e eventos em geral está em CNAE para organização de eventos: o código da produtora, o da casa de eventos e o do evento esportivo. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e o método geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da academia de luta?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os clientes da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a academia ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a vender treino físico ou a organizar campeonato, a mudança de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua academia.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A escola de futebol e de natação está em CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código, e a academia de musculação em CNAE para academia de ginástica: o 9313-1/00, a luta que vai para outro código e o Fator R. As demais atividades estão no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o código de uma academia de jiu-jitsu ou de judô?+

O 8591-1/00, ensino de esportes, cuja lista do IBGE traz jiu-jitsu, judô, karatê, boxe, aikido e capoeira.

Professor de artes marciais pode ser MEI?+

Não. O 8591-1/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

Em qual anexo do Simples Nacional a academia de luta é tributada?+

No Anexo III, pelo art. 18, §5º-D, II, da LC 123/2006, e a tributação passa ao Anexo V quando a folha fica abaixo de 28% da receita.

A aula de condicionamento da academia usa o mesmo código?+

Não. O condicionamento físico é o 9313-1/00, e a nota do IBGE no 8591-1/00 diz que o ensino de esportes não o compreende.

Posso ter mais de um CNAE na academia?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce. Na academia de luta, o ensino costuma ser o principal, e a loja e o campeonato entram como secundários.

CNAE para academia de artes marciais: o código da luta, o do treino físico e o da federação