CNAE para personal chef: qual código usar e quando é bufê

O cnae para personal chef que prepara as refeições da semana para o cliente consumir em casa é o 5620-1/04, que o IBGE descreve como a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílio. Quando o trabalho é cozinhar jantares, festas e recepções, o código mais aderente tende a ser o 5620-1/02, de bufê.

O CNAE para personal chef em cada modelo de trabalho

O nome "personal chef" cobre trabalhos diferentes, e o CNAE segue o que você entrega:

• Refeições da semana: você cozinha na casa do cliente ou na sua cozinha, porciona, embala e deixa a comida pronta para a família. É o 5620-1/04.
• Jantares e eventos: você monta o cardápio, cozinha e serve um jantar, um aniversário ou uma recepção. É o serviço de alimentação para eventos, o 5620-1/02.
• Aulas de culinária: ensinar a cozinhar é atividade de ensino, com outro código.

Muitos chefs fazem os dois primeiros. Nesse caso, a empresa usa os dois CNAEs, com o principal seguindo a receita maior.

O que o 5620-1/04 cobre

A subclasse 5620-1/04, "Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar", compreende a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílio. As atividades listadas pelo IBGE incluem o fornecimento de comida preparada de produção própria para consumo domiciliar, marmitas e refeições preparadas e embaladas.

O IBGE tira desta subclasse os restaurantes (5611-2/01), os serviços de bufê (5620-1/02) e as cantinas privativas (5620-1/03). Quem cozinha em escala, para empresas, segue outro caminho, tratado em CNAE para cozinha industrial: o 5620-1/01, a cantina e o que muda no Simples Nacional, e quem vende por aplicativo encontra o lado do delivery em Contabilidade para delivery: pedido, repasse do app e cozinha.

O que o 5620-1/02 cobre

A subclasse 5620-1/02, "Serviços de alimentação para eventos e recepções, bufê", compreende o serviço de alimentação fornecido por bufê para banquetes, coquetéis e recepções. É o código do chef contratado para um jantar a dois, um aniversário em casa ou um evento corporativo. A visão completa do bufê está em CNAE para buffet e eventos: o código da comida, o da festa e o da casa de eventos.

Personal chef pode ser MEI?

Pode, e há ocupações nos dois códigos no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• No 5620-1/04: "cozinheiro(a) que fornece refeições prontas e embaladas para consumo independente", "marmiteiro(a)", "doceiro(a)" e "salgadeiro(a)", todas com ICMS e sem ISS.
• No 5620-1/02: "churrasqueiro(a) em domicílio" e "pizzaiolo(a) em domicílio", com ISS e ICMS.

Para o personal chef de refeições da semana, a ocupação que mais se aproxima é a de cozinheiro que fornece refeições prontas e embaladas. Para jantares, as ocupações do bufê são específicas de churrasco e pizza, e um chef de cardápio variado precisa avaliar se elas descrevem de fato o serviço. O MEI pode ter mais de uma ocupação, como explica MEI pode ter mais de uma atividade? Como escolher a principal e as secundárias, e a lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O limite de faturamento e as mudanças aprovadas para os próximos anos estão em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

ICMS ou ISS: por que isso pesa

Repare na marcação do Anexo XI: a ocupação de cozinheiro do 5620-1/04 é de ICMS, e não de ISS. Ou seja, para essa ocupação o Anexo XI indica ICMS, e não ISS.

Isso tem efeito prático. Fora do MEI, pode ser preciso ter inscrição estadual e emitir nota fiscal de mercadoria. A forma de apurar no Simples depende de como a receita é classificada, e o contador confere pelo enquadramento. O acompanhamento mensal está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Cozinha, ingredientes e vigilância sanitária

Se você prepara as refeições na sua cozinha e entrega, a manipulação de alimentos passa pelas regras da vigilância sanitária do município, inclusive para o imóvel. Em São Paulo, o caminho está em Como tirar o alvará sanitário em São Paulo: o caminho pelo Portal Integrador Estadual.

Se você cozinha só na casa do cliente, com os ingredientes que ele compra, o modelo muda: você vende o trabalho, e não a comida. Nesse caso, vale conversar sobre o enquadramento antes de abrir, porque o código e o imposto podem ser outros.

Quando você compra os ingredientes, guarde as notas. Elas comprovam o custo e ajudam a precificar cada cardápio.

O que conferir antes de abrir

• Modelo principal: refeições da semana ou eventos.
• Quem compra os ingredientes: você ou o cliente.
• Onde cozinha: na casa do cliente ou em cozinha própria.
• Nota fiscal: clientes pessoa física e empresas pedem documentos diferentes.
• Contrato: cardápio, número de refeições, alergias e restrições, cancelamento.

O registro segue o roteiro de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. A reforma tributária também mexe com alimentação, e o cenário está em Reforma tributária para restaurantes e bares: a redução de 40% e o que fica de fora.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 5620-1/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/5620104; IBGE, API de subclasses da CNAE, 5620-1/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/5620102; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf